Procuradoria ingressou com um recurso na 6ª Vara do Trabalho cobrando solução para população que fica exposta em filas fora das agências, por causa da gripe A
José Otávio
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A Prefeitura de Londrina, por meio da Procuradoria Jurídica, fez uma intervenção judicial para garantir segurança, conforto e comodidade aos usuários dos estabelecimentos bancários que em virtude da gripe A, estão formando filas no lado de fora das agências.
“As pessoas têm aguardado nas calçadas, absolutamente desprotegidas, submetidas às intempéries climáticas, ao vento, ao frio e às chuvas, expondo-as a contrair gripe sazonal, que mata tanto quanto a gripe A”, diz o texto do Recurso de Terceiro Prejudicado, em relação a outras doenças.
Ainda na seqüência, o texto do Recurso aborda sobre a segurança, dizendo que “o procedimento traz riscos não somente à saúde, mas também à segurança dos usuários dos serviços bancários, pois as pessoas ficam expostas à ação de meliantes, sabidamente atuante nas cercanias das instituições bancárias em suas práticas criminosas”.
Conforme explica o procurador Vicente Marques, a medida determinada pelo prefeito Barbosa Neto, é um Recurso de Terceiro Prejudicado porque a autoria da ação contra os bancos foi do Ministério Público do Trabalho, que conseguiu liminar na 6ª Vara do Trabalho de Londrina, estabelecendo que apenas 10 pessoas possam ingressar em estabelecimentos bancários por causa da gripe A. “Na possibilidade de cuidar da saúde dos trabalhadores bancários, a decisão prejudicou a saúde e a segurança dos clientes. Estamos entrando no processo para garantir isso”, apontou Marques.
O procurador detalhou que o recurso do município pede para que a Justiça dê uma solução ao contrário do vem acontecendo atualmente quando a população fica desprotegida do lado de fora da agência. “O juiz pode determinar quais medida seriam estas como colocar uma tenda para evitar a ação do tempo; dar prioridade a gestantes e idosos; atendimento agendado; extensão de horário de atendimento, enfim, melhorar a comodidade do cliente”, afirmou.
Vicente Marques disse que município está aguardando a decisão do juiz da 6ª Vara do Trabalho.
(Londrina, 31 de agosto de 2009)
