Conselho de Transparência de Londrina participa de Fórum em Ribeirão Preto

O Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de Londrina vai participar do Fórum Municipal de Transparência em Ribeirão Preto, no estado de São Paulo, nos dias 25 e 26 de setembro, com o tema “Três anos de Operação Sevandija: o que mudou em Ribeirão Preto?”. A ação acontecerá na 12ª Subseção da OAB-SP.

O objetivo do Fórum é promover um debate propositivo sobre transferência e controle social, com a sociedade civil organizada, auxiliando os poderes públicos em medidas para ampliar a eficiência dos gastos públicos e prevenção de irregularidades. A iniciativa é do Comitê de Transparência, criado em junho deste ano, constituído por 15 entidades representativas e grupos de estudo em Ribeirão Preto, entre elas o Instituto Ribeirão 2030.

Ao todo, o Fórum vai contar com três mesas de debates, que além dos impactos da Sevandija – operação que desvendou um esquema de fraude em contratos de licitações no município de Ribeirão Preto – discutirão os benefícios locais de uma Controladoria Geral do Município e de um Conselho Municipal de Transparência e Controle Social. Também será abordado o papel da sociedade organizada e da imprensa na prevenção de irregularidades. As palestras serão gratuitas e abertas ao público.

O presidente do Conselho Municipal de Transparência de Londrina, Auber Silva Pereira, será debatedor de uma mesa temática no dia 26 de setembro, com o tema Mecanismos de controle interno e externos no município. “A convite da sociedade de Ribeirão Preto vamos representar Londrina, que é pioneira em termos de controle social, em nível Brasil, e é uma cidade que combate a corrupção e busca a transparência em todos os níveis há décadas. Londrina foi a primeira cidade do Brasil que teve um Conselho de Transparência e Controle Social, por projeto de lei, e está no cenário nacional como exemplo. Ficamos honrados em representar as entidades londrinense nesta construção, que é de todos nós”, apontou.

Londrina é a cidade mais transparente do Brasil, apontada pela Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°, desenvolvida pela Controladoria-Geral da União (CGU). O município saltou do 585° lugar em 2016, entre os 671 municípios avaliados, para o 1º lugar. A conquista foi impulsionada pelo prefeito Marcelo Belinati que havia colocado como missão da Ouvidoria e da Controladoria do Município a nota máxima no cumprimento da Lei de Acesso à Informação e de outros normativos sobre transparência.

PROGRAMAÇÃO DO FÓRUM

25 de setembro (19h – 22h):

MESA: “Três anos de Operação Sevandija: o que mudou em Ribeirão Preto”
RESUMO: Quais os aperfeiçoamentos de controle interno realizados pelo Executivo e Legislativo para evitar desmandos futuros, como os revelados pela operação deflagrada em setembro de 2016? Debate sobre mecanismos que poderiam ser adotados e o papel da população no exercício do controle social.
PALESTRANTES:
– Prefeito de Ribeirão Preto (Duarte Nogueira)
– Presidente da Câmara de Ribeirão Preto (Lincoln Fernandes)
– Leonardo Romanelli (Promotor de Justiça do Gaeco)
– Marlon Reis (ex-magistrado, um dos idealizadores do movimento Ficha Limpa e fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral)
– Luiz Vicente Corrêa (presidente da 12ª Subseção da OAB)

26 de setembro (15h – 17h30)

MESA: “Mecanismos de controle interno e externo nos municípios”
RESUMO: Debate sobre o papel de uma Controladoria Geral do Município (controle interno) e de um Conselho Municipal de Transparência (controle externo), adotando como exemplos, respectivamente, São Paulo e Londrina. Serão discutidos os benefícios desses mecanismos, histórico, estrutura e braços de atuação.
PALESTRANTES:
– Luiz Fernando de Camargo Prudente do Amaral (chefe de gabinete da Controladoria Geral de São Paulo)
– Presidente e assessora-administrativa do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de Londrina (Auber Silva Pereira e Francesca Amaral)

26 de setembro (19h – 22h)

ENTREGA DO PRÊMIO NICOLA TORNATORE DE JORNALISMO: premiação das três reportagens locais que melhor abordaram controle social, corrupção, transparência e ineficiência de gastos públicos em Ribeirão Preto
MESA: “Instrumentos de transparência e combate à corrupção: o papel da imprensa e da sociedade organizada”
RESUMO: Debate sobre a importância da transparência no combate à corrupção e irregularidades nos gastos públicos, bem como o papel do jornalismo local e da sociedade nesse contexto.
PALESTRANTES
– Ney Ribas (Presidente do Observatório Social do Brasil)
– Jessica Voigt (ONG Transparência Brasil)

Para a imprensa: outras informações podem ser obtidas com o presidente do Conselho Municipal de Transparência e Controle Social de Londrina, Auber Silva Pereira, no 99956-2227.