Prefeitura fará prestação de contas em audiência pública

Nesta segunda-feira (30), a Prefeitura de Londrina realiza audiência pública para prestação de contas, referente ao 2º quadrimestre de 2019. Aberta para toda comunidade, a audiência irá ocorrer às 10 horas, na sala de sessões da Câmara Municipal. O endereço é Rua Governador Parigot de Souza, 145, no Centro Cívico.

A apresentação do relatório completo será conduzida pelo controlador-geral do Município, Newton Hideki Tanimura. O material, referente ao período de maio a agosto, foi elaborado com apoio das secretarias municipais de Fazenda, e de Planejamento, Orçamento e Tecnologia.

Dentre os dados que compõem a prestação de contas do Município, estão as receitas, despesas e metas fiscais do 2º quadrimestre de 2019. “Também iremos apresentar a execução do Orçamento Criança, e o andamento do Plano Municipal de Transparência e Controle Social, de forma quantitativa. Será repassada a situação do plano e quais suas propostas”, adiantou o controlador-geral.

A realização da audiência pública atende a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que determina a prestação de contas ao final de cada quadrimestre. “É o momento para a comunidade conferir a execução de todo planejamento do Município. A cada ano, o Executivo deve elaborar a lei orçamentária, vinculada ao Plano Plurianual, e dentro dessa lei estão previstas receitas que o Município espera arrecadar e as despesas que serão executadas. A prestação de contas quadrimestral demonstra a execução orçamentária, ou seja, o que foi arrecadado e gasto nesse período. Além disso, aponta a situação dos investimentos em educação, saúde, gastos com pessoal, estabelecidos em índices constitucionais, além de demonstrar como está a situação fiscal do Município”, ressaltou Tanimura.

Saúde – Ainda nesta segunda-feira (30), às 8 horas, haverá prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao 2º quadrimestre de 2019. A audiência pública também irá ocorrer na Câmara Municipal, conduzida pelo secretário municipal de Saúde e gestor do Fundo, Felippe Machado, com participação de diretores da Saúde, como prevê a Lei Complementar nº 141 de 2012.

O relatório irá incluir quais foram as produções da rede assistencial, indicadores assistenciais e epidemiológicos, o montante e a fonte de recursos aplicados durante o período de maio a agosto deste ano.

Para a imprensa: outras informações podem ser obtidas com o controlador-geral do Município, Newton Hideki Tanimura, pelo telefone 3372-4016.