Ação autuou cinco dos sete postos visitados; em um deles o preço do combustível comercializado estava R$ 0,50 acima do valor estimado na nota fiscal de compra
Uma ação conjunta entre o Ministério Público (MP) e o Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Londrina já autuou cinco, dos sete postos de gasolinas investigados, por estes estarem praticando ação abusiva de acordo com o artigo 39 do Código de Defesa do Consumidor. Para verificar se há a irregularidade, os fiscais estão solicitando as notas fiscais de compra de combustível.“Foi constatado, por exemplo, que um dos postos estava cobrando uma diferença de quase R$ 0,50 em relação do preço da nota de compra. Isso acaba com a justificativa, que os donos de postos estavam dando, de que o Procon deve fiscalizar somente as distribuidoras”, destacou o coordenador do Núcleo e secretário municipal de Gestão Pública, Marco Antonio Cito.
De acordo com ele, a ação mostra que os órgãos envolvidos na ação estão trabalhando, não somente com as fornecedoras, como também com os postos. “A população não pode ser prejudicada. Tem que haver justiça e transparência nessa relação entre os postos e os consumidores, sem que haja vantagem excessiva dos primeiros na comercialização dos combustíveis”, afirmou o coordenador.
As informações da matéria estão atualizadas até o envio dela a imprensa às 11h50. Como o prosseguimento da operação ainda hoje, os números devem mudar ao longo do dia. A fiscalização prossegue na próxima semana nos demais postos de toda a região de Londrina. Além de Cito, participa da ação o promotor de Defesa dos Direitos Consumidor do MP, Miguel Sogaiar.
(Londrina, 9 de outubro de 2009)
Foto: Luiz Jacobs
