Candidatos poderão apresentar projetos até primeiro de fevereiro do ano que vem; investimentos chegam a quase R$ 3.000.000,00
A Prefeitura de Londrina, por meio da Fundação de Esportes de Londrina (FEL), publica hoje, dia 30, o Edital de Convocação nº 04/2009, que conclama o recebimento de projetos a serem contemplados em 2010 pelo Programa de Incentivo para a Realização de Projetos Esportivos. Serão selecionados os projetos que atenderem ao requisito básico de promover o desenvolvimento esportivo de Londrina. Os recursos para o financiamento virão do Fundo Especial de Incentivo a Projetos Esportivos (Feipe).
Podem participar da seleção instituições sem fins lucrativos, com título de utilidade pública municipal, sede em Londrina e CNPJ em situação regular com o Município. Os interessados devem comparecer à FEL, que fica na rua Gomes Carneiro, nº 315, a partir de amanhã, dia 31. As inscrições permanecerão abertas até primeiro de fevereiro, sempre de segunda a sexta, das 12h às 18h.
Os programas
O edital prevê a distribuição de um total de R$ 2.860.000,00. O montante será dividido em oito tipos diferentes de programas:
1 – Programa de Formação Esportiva da Juventude: contempla projetos de variadas modalidades esportivas – como basquete, futebol, artes marciais, entre outros -, voltadas a jovens de 12 a 18 anos. As exceções são as modalidades de Ginástica Rítmica Desportiva, em que a idade máxima é de 15 anos, Ginástica Artística, Beisebol e Badminton, cujo período é de 7 a 18 anos. Aos projetos desse Programa, serão destinados R$ 1.000.000,00.
2 – Programa de Esportes de Alto Rendimento: inclui projetos de equipes coletivas adultas, cujo proponente tenha vaga garantida em ligas ou campeonatos de cunho nacional no ano de 2010. Exceção feita ao Futsal, modalidade em que o pretendente deve ter lugar assegurado na liga organizada pela Federação Paranaense ou pela Liga Independente do Paraná. R$ 1.000.000,00 foram reservados para esse programa, divididos em 50 cotas de R$ 20.000,00. Cada candidato pode concorrer a um mínimo de cinco e um máximo de 16 cotas.
3 – Programa de Apoio às Ligas Londrinenses: destina R$ 270.000,00 para ligas independentes locais de futebol, futsal e basquete, tanto na categoria masculina quanto na feminina.
4 – Programa de Esporte para Pessoas com Deficiência: foram designados a esse programa R$ 130.000,00, sendo que cada projeto escolhido receberá um valor máximo de R$ 30.000,00. Qualquer atividade que contemple a prática esportiva para pessoas deficientes pode participar da seleção, desde que atenda os requisitos necessários.
5 – Programa de Esporte Padrão: Subsidiará uma única proposta, escolhida como “projeto padrão”, na modalidade atletismo, gêneros masculino e feminino, com o montante de R$ 260.000,00.
6 – Programa de Modalidades Esportivas Alternativas: programa reservado a qualquer esporte que não esteja mencionado em nenhum dos programas anteriores. Conta com um total de R$ 100.000,00, sendo que cada proposta aprovada poderá receber no máximo R$ 10.000,00.
7 – Programa de Atividades Esportivas Sociais: prevê o investimento de R$ 50.000,00, sendo R$ 10.000,00 por projeto, para realização de diversas atividades desportivas sociais.
8 – Programa de Apoio a Eventos Esportivos: para esse programa, estão reservados R$ 50.000,00. O programa engloba eventos que envolvam o esporte, mas que não estejam previstos em nenhum dos programas anteriores. Cada projeto poderá ter um financiamento R$ 5.000,00.
Inscrições e julgamento
Os interessados em inscrever seus projetos no Programa de Incentivo para a Realização de Projetos Esportivos devem preencher um formulário que consta em anexo ao edital, que estará disponível no Jornal Oficial do Município, no endereço eletrônico www.londrina.pr.gov.br/fel ou na sede da fundação (nesse último caso, o candidato deve levar um CD, disquete ou pen-drive para copiar o arquivo).
A lista completa de documentos necessários e os detalhes da divisão total dos recursos disponíveis também constam no edital. Cada entidade tem direito a apresentar projetos para duas modalidades distintas e o representante legal da instituição não pode ser servidor público municipal.
A comissão julgadora vai abrir os envelopes dos projetos em dois de fevereiro. Após a publicação dos resultados, há um prazo de cinco dias úteis para recursos e pedidos de revisão.
Segundo o diretor técnico da FEL, Pedro Lanaro, houve um aumento de quase 20% nos recursos disponíveis para o programa no próximo ano. “Com isso, a fundação pôde aumentar os valores designados a cada programa, especialmente para o programa que contempla os esportes de alto rendimento, que teve um acréscimo de R$ 200.000,00 para 2010”.
Para o diretor, o critério de repasse do financiamento enviado aos esportes de alto rendimento por cotas tornou a distribuição mais flexível. “Nos anos anteriores, a divisão era por modalidade. Com essa mudança, vai ser mais fácil atender aos projetos selecionados de forma mais correta”, disse.
Lanaro destacou também os benefícios que o aumento de recursos do programa vai trazer aos projetos menores. “Os dois últimos programas foram criados este ano e separam tudo o que antes entrava na modalidade `atividades alternativas`. Com essa separação, foi possível praticamente triplicar o dinheiro destinado a esses eventos, que antes recebiam R$ 56.000,00 e, em 2010, passarão a receber R$ 150.000,00”.
(Londrina, 30 de dezembro de 2009)
