“Pedimos apenas que o Legislativo e Executivo londrinense lancem os olhos mais para o que nos une do que para o que nos separa, porque o que nos une é bem maior daquilo que nos distancia”, discursou o prefeito
DISCURSO DO EXECUTIVO NA SESSÃO DE ABERTURA DA LEGISLATURA 2010
Senhoras e senhores, vereadoras e vereadores, senhor presidente José Roque Neto
Numa demonstração de que Executivo e Legislativo devem andar juntos na solução dos problemas e visando ao crescimento desta cidade, tomamos a iniciativa, eu e meu vice, José Ribeiro, e todos os nossos secretários e assessores, de comparecer a esta Casa na abertura da Legislatura 2010.
Nestes nove meses à frente do Poder Executivo de Londrina, atuamos com o compromisso de obter recursos para garantir as realizações do nosso governo, para implementar, com o objetivo de transformar a cidade num lugar onde os londrinenses sempre sonharam.
E, até agora, nossa equipe de funcionários, secretários e assessores foram muito felizes nesta empreitada.
Em apenas 270 dias de mandato, garantimos cerca de R$ 360 milhões de reais em recursos dos governos Estadual e Federal. São quase R$ 40 milhões por mês. Como se a cada 24 horas, os governos estadual e federal liberassem, em favor de Londrina, mais de R$ 1 milhão de reais.
Deste montante, só em habitação, serão investidos R$ 149 milhões.
Em saneamento, são mais de R$ 80 milhões, garantindo para a cidade uma cobertura de 94% de esgoto tratado. Isto é saúde para a população. É um índice de primeiro mundo.
Do governo federal, estamos recebendo R$ 36 milhões para obras de infra-estrutura. É a Praça da Juventude na região sul; a Praça da Juventude na região Norte; a construção de 67 quilômetros de ciclovias por toda a cidade; a construção de Unidade de Saúde na Vila Ricardo; a reforma de Unidade de Saúde no Ouro Branco; a transposição do Ribeirão Quati, na avenida Olavo Benato, jardim Alpes 3, região norte; a transposição na avenida José Del Ciel, no jardim Imagawa; reforma e adequação do Moringão; aquisição da patrulha mecanizada, com instrumentos e maquinário para a manutenção de estradas rurais; entre outras obras, algumas delas não citadas mas já em execução.
Conseguimos do governo Roberto Requião recursos na ordem de R$ 36 milhões para recuperação do asfalto de todas as regiões da cidade, para construção do viaduto na esquina da JK com Higienópolis, além de equipamentos de pavimentação para a Secretaria de Obras. São recursos financiados pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedu), por meio do programa Paraná Cidade e que teve o apoio desta Câmara na aprovação destes empréstimos. Outros R$ 1 milhão foram repassados pela Secretaria de Estado da Ciência e Tecnologia, para a Biblioteca Municipal e a Agricultura.
A educação de Londrina está recebendo R$ 16 milhões, sendo R$ 12 milhões para construir o primeiro Centro de Educação Profissionalizante, que será instalado na zona norte, atendendo 3.900 alunos; e mais R$ 4 milhões por meio do fundo Pró-Infância, para que sejam construídos três novos Centros de Educação Infantil que vai atender 1.500 crianças.
Na saúde, nós solicitamos e o Ministro Temporão, atendeu, liberando uma unidade de Pronto Atendimento de Saúde (UPA) 24 horas, que será instalada na região oeste, que será nosso mini-hospital, que já nasce grande com 24 leitos.
Tivemos ontem a notícia de mais uma unidade de Pronto Atendimento que vai atender, estrategicamente, toda a região da cidade, mas instalada na zona central. R$ 2,6 milhões, cada um desses dois investimentos.
Ainda conseguimos R$ 37 milhões dos recursos do Governo Federal, através da emenda de bancada, para readequações da BR-369.
A história e as estatísticas estão aí para confirmar. Nunca, em tão pouco tempo, a Prefeitura de Londrina recebeu um volume tão grande de recursos do Estado e da União.
Outro desafio encarado pelo nosso governo foi a austeridade administrativa. Fizemos a lição de casa. Cortamos na própria carne. Governamos com apenas 50 cargos comissionados, 1/3 do total existente na estrutura da Prefeitura. Isto proporciona uma economia de R$ 3 milhões por ano aos cofres municipais. Reduzimos salários na CMTU (R$ 1,2 milhão), Cohab (R$ 200 mil) e Sercomtel (R$ 800 mil), proporcionando uma economia de R$ 2 milhões por ano.
Outro pedido desse governo foi atendido ontem. Estamos cortando mais uma diretoria da Sercomtel, que deixará de ser ocupada. O que significará uma economia de R$ 170 mil por ano, neste único cargo de diretor.
Senhoras Vereadoras, Senhores Vereadores, senhor presidente José Roque Neto, estamos aqui nesta casa, hoje, não só para desejar-lhes uma feliz legislatura em 2010, mas, também para agradecer, de todo o coração, o empenho, a agilidade e sensibilidade das senhoras e dos senhores na apreciação dos projetos do Executivo. Por que todos eles foram fundamentais para a conquista desses recursos cujo montante acabamos de relatar.
Temos que agradecer a celeridade desta casa, pois, o Programa Minha Casa Minha Vida, por exemplo, só foi possível, graças às adequações ao Código de Posturas, realizadas pela Câmara Municipal, permitindo as modificações de moradias dentro do padrão de construção desse programa do Governo Federal.
Hoje, Londrina já pode contar com mais de 3 mil casas populares em construção. É uma das cidades do Brasil com a maior quantidade unidades habitacionais em execução. Maior até do que a capital Curitiba.
Também agradecemos ao empenho de vereadores e vereadoras desta Casa, quando da criação da Guarda Municipal. Era um projeto, há tantos anos, acalentado, o que só agora é concretizado.
Estamos no Pronasci, e, esperamos que a segurança pública de Londrina vai melhorar com R$ 4,5 milhões para serem custeados nos investimentos para equipamentos da corporação. E temos que agradecer ao Ministro da Justiça, Tarso Genro, que aqui esteve para celebrar este lançamento.
Também dividimos com a Câmara Municipal, a aquisição de 65 ônibus para o transporte de estudantes da zona rural. Isso só foi consolidado graças a sensibilidade de vereadoras e vereadores desta Casa.
Agradecemos as senhoras e os senhores também pela apreciação e aprovação do Plano Plurianual Participativo.
Também tivemos momentos pontuais em que a Câmara Municipal e a Prefeitura de Londrina estiveram juntas. O combate à Gripe A foi uma dessas ocasiões em que demos as mãos em favor da saúde da população londrinense.
Também, a aprovação em caráter de urgência, do Projovem Urbano e a da autorização legislativa para a liberação destinada ao Centro de Educação Profissionalizante do Jardim Catuaí.
E para este ano, esperamos repetir esses momentos de harmonia entre as duas Casas. Em nome de todos os meus secretários, servidores, assessores, e da população em geral nós pedimos apenas que o Legislativo e Executivo londrinense lancem os olhos mais para o que nos une do que para o que nos separa, porque o que nos une é bem maior daquilo que nos distancia.
Vamos continuar trabalhando em absoluta harmonia, transparência e, acima de tudo, num estímulo permanente à participação popular.
Mas nossos esforços para a manutenção de uma relação republicana não se esgotam nestas medidas. Tenho certeza que será apenas o começo. Outras ações vão se complementar, seja de iniciativa desta casa, seja com proposições do Executivo.
Vamos realizar prioridades, vamos otimizar recursos, expandir projetos, aperfeiçoar e ampliar o diálogo sistemático com o Legislativo e o Executivo, em benefício da agilidade necessária, que a comunidade tanto espera de todos nós, entes políticos.
Por isso, senhor presidente, senhora e senhores, vereadores, vereadoras, queremos agradecer em especial ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; ao governador do Estado, Roberto Requião, e a todos os ministros que vieram a Londrina ou aqueles que ajudaram a cidade. Aqueles que ajudaram a liberar recursos, os deputados federais, senadores, deputados estaduais, e aos vereadores em especial.
Se não fosse o apoio das senhoras e dos senhores, se não fosse a mão estendida do governo estadual, do governo federal, da ministra Dilma Rousseff, do ministro José Temporão, do ministro Paulo Bernardo, do ministro Tarso Genro, de Gilberto Carvalho, chefe de gabinete do presidente, de Reinhold Stephanes, do ministro Edson Santos, da Igualdade Racial, nós não teríamos chegado até aqui.
Ouvimos o clamor desta Casa quando aprovamos o projeto da Consciência Negra, de autoria do vereador Tito Valle. Ouvimos o clamor desta Casa quando prorrogamos o programa de recuperação fiscal (Profis), que significou, para nós, e para a população, a renegociação de R$ 40 milhões em recursos do IPTU, ou do ISS e demais taxas.
Citamos aqui a aprovação da Lei da Pequena e Micro Empresa, que o presidente José Roque e todos os vereadores foram sensíveis a ela. Temos o microcrédito através do Banco Social em parceria com o Governo Federal.
Temos os projetos para a Zona Rural, que foram lançados e estão sendo executados, mesmo com a dificuldade financeira que todos já somos sabedores. Mas não podemos apenas simplesmente chorar o leite derramado.
Temos a escola de tempo integral, que já é uma realidade, com 60 mil refeições, embora com 3.300 alunos neste começo de ano. Mas até o mês de abril atingiremos nossa meta de 5.500 crianças.
E tantos outros projetos e ações que nós dividimos com a Câmara Municipal, mas principalmente, com os nossos secretários, assessores, diretores de autarquias e de empresas de capital misto. Esse é o patrimônio maior que a cidade de Londrina possui: a coragem do seu povo, e a representatividade, pelas senhoras e senhores vereadores desta Casa, e pela abnegação e desprendimento por parte dos nossos funcionários, que aceitam o desafio de não ter sábado nem domingo, de madrugar na Prefeitura ou em qualquer outro lugar em defesa do interesse público.
Portanto, senhoras e senhores, vereadoras e vereadores, senhor presidente José Roque Neto, integrantes deste Legislativo, quero finalizar agradecendo a oportunidade de estar na abertura destes trabalhos, reafirmando o nosso compromisso inabalável, de administrar essa cidade em favor de todos.
Queremos, juntos, com a Câmara Municipal de Londrina, fazer história. Para isso temos que caminhar juntos e estar cada vez mais comprometidos com os sonhos de todos os londrinenses. Em nome do meu vice, José Ribeiro, e em nome de todos os nossos secretários e assessores, nós queremos agradecer por este momento muito importante, a benevolência desta Casa de nos escutar.
Muito obrigado, e uma feliz Legislatura de 2010. Em parceria com o Executivo, tenho certeza que o Legislativo vai poder realmente comungar aquilo que a população espera desses dois poderes.
Muito obrigado senhor presidente.
Prefeito Barbosa Neto
(Londrina, 2 de fevereiro de 2010)
