Toma corpo o Grupo de Acompanhamento do Plano Diretor

Cerca de 200 pessoas participaram da primeira audiência pública de 2020 do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (IPPUL), na noite de sexta-feira no auditório da Universidade Cesumar. O evento serviu para expor as metodologias que serão utilizadas para a revisão das leis complementares que compõem o Plano Diretor e também para eleger os representantes da sociedade civil para o Grupo de Acompanhamento (GA). Foram eleitos 17 representantes de movimentos sociais, seis nomes ligados a entidades de trabalhadores, outros seis nomes de entidades empresariais, quatro pessoas representando ONGs, cinco de entidades de classe e universidades. Também deverão ser nomeadas 27 outras vagas , indicadas através de ofício pelos Conselhos Municipais.

 

A próxima etapa será dedicada à conferência de documentos. Em seguida, as listas irão para o prefeito Marcelo Belinati, que enviará para publicação no Jornal Oficial. “É tudo muito rápido. Se não houver pendências documentais, é possível ter a definição do GA em uma semana”, finalizou Denise Ziober, diretora de Trânsito e Sistema Viário do IPPUL, que também ajudou na organização da audiência púbica. As atividades foram coordenadas pela diretora de Planejamento Urbano do Ippul, Ana Flávia Galinari.

Os trabalhos foram divididos em cinco grupos: ONGs, movimentos populares, entidades sindicais de trabalhadores, entidades sindicais de empresários e as entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa. Depois de falar na abertura sobre a sistemática de votação dos representantes, os grupos foram para salas fechadas onde debateram o tema e indicaram os  nomes para a eleição final. Segundo a coordenação, o número de representantes é definido por lei federal e orientado pelo Conselho Nacional das Cidades. “Existe uma proporcionalidade calculada pelo índice quantitativo de setores diversos, aqui representados pelos cinco grupos, em relação ao número de habitantes da cidade”, explicou Denise.

O GA deve ser constituído por representantes eleitos da sociedade civil, segundo os critérios de representatividade previstos no Conselho Nacional e no Conselho Estadual das Cidades, e adotados na metodologia de revisão do PL 207/2018. O grupo contará com representantes de conselhos municipais, movimentos populares, entidades sindicais de trabalhadores, entidades sindicais de empresários, entidades profissionais, acadêmicas e de pesquisa, e ONGs.

Dentre as atribuições do grupo a ser formado estão: o intercâmbio de informações sobre o desenvolvimento municipal; levantamento, sistematização, análise e disponibilização de materiais técnicos; monitoramento, avaliação e proposição de métodos, atividades e resultados. Ainda envolve a mobilização da sociedade e colaboração na preparação, divulgação e realização dos eventos participativos.

Sobre o Plano Diretor – Em dezembro de 2018, o Executivo protocolou junto à Câmara Municipal de Londrina (CML) a minuta da Lei Geral do Plano Diretor Municipal de Londrina 2018-2028, que se converteu no Projeto de Lei 207/2018. “Atualmente, o projeto está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal e, na sequência, seguirá para as demais comissões temáticas”, contou Junior.

As leis específicas do Plano Diretor normatizam as diretrizes e regras de ordenamento territorial, incluindo perímetro das zonas urbanas, parcelamento do solo, uso e ocupação do solo, obras de edificações, posturas, ambiente, patrimônio histórico e cultural, entre outros aspectos. Também estabelecem diferentes instrumentos ligados ao planejamento do município, tais como Estudo de Impacto de Vizinhança (EIV) e Outorga Onerosa, visando a execução dos instrumentos urbanísticos.

Para a imprensa: outras informações podem ser obtidas com o diretor-presidente do IPPUL, Roberto Alves Lima Júnior, pelo telefone 3372-8404.

Texto e fotos: Emerson Dias