Prefeitura trabalha pela primeira vez com loteamento urbanizado

A Prefeitura de Londrina, por meio da Companhia de Habitação (COHAB-LD), inicia a execução do primeiro conjunto de lotes urbanizados a ser implantado na cidade. O prefeito Marcelo Belinati assinou, na manhã desta quarta-feira (19), em seu gabinete, a ordem de serviço autorizando a construção de toda a infraestrutura para comportar as 331 unidades que formarão o Residencial Jequitibá, loteamento de interesse social que começará a ser construído na região norte.

Serão contempladas famílias que vivem na área de abrangência do Jardim São Jorge e do assentamento Aparecidinha/Bom Jesus. Tal modalidade de loteamento viabiliza moradias a famílias de baixa renda, com prioridade àquelas que hoje se encontram em ocupações irregulares e que são atendidas pelos serviços públicos existentes em sua região: creches e escolas, Unidades Básicas de Saúde(UBSs), polos de Assistência Social, entre outros. O Município oferece toda a infraestrutura urbana, além de abrir condições facilitadas para a aquisição das casas, com preços significativamente menores em relação ao mercado imobiliário. Também é uma alternativa para diminuir o impacto referente ao número de pessoas que vivem nessas ocupações.

O prefeito Marcelo Belinati destacou que os lotes urbanizados têm, como função primordial, possibilitar uma moradia digna e regularizada para as pessoas que eventualmente morem em áreas que estão irregulares e que não têm a possibilidade de serem regularizadas. “A Prefeitura, por meio da COHAB, está fazendo um grande trabalho de regularização fundiária em toda a cidade, inclusive em bairros muito antigos que ainda não estavam regularizados como o São Rafael, Shekinah, Vila Amaral, uma parte da Vila Mariza, União da Vitória V e VI, contudo, existem áreas, como os fundos de vale, que não permitem a regularização, e para estes casos os lotes urbanizados representam uma saída para que as pessoas possam ter uma moradia e viver com dignidade e tranquilidade”, afirmou.

Para que isso se torne realidade, a COHAB-LD executará a infraestrutura completa da área geral do loteamento, incluindo sistema de drenagem, rede de galerias pluviais, rede de água potável e de esgotamento sanitário, iluminação pública, pavimentação asfáltica e passeio público, arborização e sinalização viária. As famílias interessadas receberão auxílio de engenheiros e arquitetos e terão acesso a um modelo para que possam construir suas próprias residências no local.

O investimento total no projeto do Jequitibá é de R$ 4.898.161,74. Os recursos são próprios da COHAB-LD, dentro do programa “Moradia Digna”, iniciativa que, além da construção dos lotes urbanizados, prevê a prestação de auxílio técnico e profissional às famílias que desejam adquirir seu próprio imóvel por meio das políticas de moradia do Município. O valor máximo da licitação para este primeiro loteamento, estipulado em edital, era de R$ 5.855.073,00. Portanto, houve economia de cerca de R$ 1 milhão nesse certame.

O Residencial Jequitibá é um espaço com área de 114.655,42 m², em terreno de propriedade da COHAB-LD, remanescente do lote 267A/268 da Gleba Jacutinga. A realização das obras ficará a cargo da empresa Terra Nova Engenharia e o prazo de execução é de 12 meses.

Segundo o presidente da COHAB-LD, Luiz Cândido de Oliveira, as famílias poderão comprar cada um dos 331 lotes junto ao Município com custo médio na faixa de R$ 20 mil a R$ 25 mil, já embutido o valor do terreno com toda a estrutura. A previsão é que sejam feitos parcelamentos com prazo de 20 até 25 anos para o pagamento, com parcelas mensais em torno de R$ 100.

“Por falta de mais recursos disponíveis por parte do Governo Federal para atender a população mais vulnerável existente no município, por meio do Programa Minha Casa Minha Vida, Faixa 1, os lotes urbanizados começam a ser feitos em Londrina. Nesse modelo, a Prefeitura consegue fornecer o terreno, parcelando-os e criando a infraestrutura dos residenciais, além de baratear os preços das unidades. É uma iniciativa que reforça as políticas habitacionais, permitindo a muitas famílias sair de ocupações irregulares”, enfatizou o presidente da Companhia.

Oliveira contou que a COHAB já está aberta para o recebimento dos cadastros. “O primeiro passo é a família habilitar o seu cadastro na Companhia ou fazer a atualização dos dados cadastrais. Depois, no momento de lançamento do empreendimento, nós iremos fazer o edital de chamamento, para que elas possam manifestar interesse e participar do processo de seleção. Além disso, a COHAB está firmando parcerias junto ao CREA e ao Clube de Engenharia e Arquitetura, para prover assistência técnica para que a família possa receber projeto arquitetônico e assim construir a sua casa seu tempo, com os recursos que ela possui e com toda a orientação necessária”, afirmou.

O presidente da COHAB-LD informou ainda que aproximadamente 500 unidades devem ser entregues em 2020 dentro do programa de lotes urbanizados. Além dos 331 lotes do primeiro empreendimento, o restante deve atender bairros das regiões sul e oeste. “A partir de abril, começa o processo de elaboração de projetos para mais mil lotes, que serão distribuídos em empreendimentos em várias regiões da cidade, a partir do próximo ano. É uma demanda grande que pretendemos suprir, aos poucos, com a criação destes espaços. Apenas na área de assentamento próximo ao São Jorge, onde ficará o primeiro conjunto, existem cerca de 700 famílias morando”, disse.

Entre os presentes na solenidade, estiveram o vice-prefeito, João Mendonça, o vereador Emanoel Gomes, o representante da empresa Terra Nova Engenharia, Haroldo Yamaguti, além de servidores da COHAB e o secretaria do municipal.

Para a imprensa: outras informações podem ser obtidas com o presidente da COHAB-LD, Luiz Cândido de Oliveira, no 3315-2202.

Texto: Renan Oliveira e Dayane Albuquerque