Cidade
Administração municipal apresenta Portal Transparência Londrina
No site, os londrinenses podem acessar informações como despesas orçamentárias, licitação, e prestação de contas das viagens realizadas pelo prefeito de Londrina
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O prefeito Barbosa Neto falou sobre as dificuldades financeiras que o município vem passando, e que mesmo assim, as contas públicas estão abertas. Segundo ele, serão colocadas no portal todas as despesas relacionadas com a prefeitura. “Se o prefeito abasteceu na esquina, e tirou a nota no nome da prefeitura, deve ser disponibilizado a hora, a quantidade, o valor e o local”, afirmou. De acordo com Barbosa, esse tipo de atividade é uma exigência da gestão.
No Portal estão disponíveis informações como, acompanhamento da Execução Orçamentária, Plano Diretor Participativo, entre outros. O secretário municipal de Gestão Pública, Marco Cito, falou que as informações disponibilizadas no site são obrigatórias por lei, mas que Londrina avança na frente das outras prefeituras, com a disponibilização das despesas geradas com as viagens de Barbosa Neto.
Serão disponibilizadas informações de importante cunho social, como contas públicas como o RREO – Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO), Relatório de Gestão Fiscal (RGF), o Mural de Licitação, onde empresas de qualquer lugar do país podem acessar e ver quais as atividades desenvolvidas, entre outros demonstrativos. Cito informou que o site será complementado pelo Portal de Compras do município.
O secretário municipal do Planejamento, Lindomar Mota, contou que o prefeito assumiu o compromisso de transparência no começo do mandato, e que agora ele cumpre o que fala, disponibilizando todas as informações fiscais da prefeitura.
O controlador geral, Luiz Nicácio, informou que até o dia 3 de maio, estará disponível a execução orçamentária em tempo real, mudança prevista na lei federal número 101. “As pessoas vão poder acompanhar instantaneamente todas as atividades relacionadas tanto com a receita quanto com as despesas da prefeitura”, explicou.
Segundo Nicácio, a transparência é um dos pilares da responsabilidade fiscal, e cabe à administração pública disponibilizar todas as movimentações do município, de forma clara às pessoas, como Londrina está fazendo. “Serão reunidas em um só local informações que a sociedade anseia”, salientou o controlador.
(Londrina, 4 de março de 2010)
Foto: Luiz Jacobs