100 moradores dos jardins João Turquino, Maracanã, Santa Fé e Monte Cristo serão beneficiados pelo programa Regularização Fundiária no Município de Londrina
O prefeito de Londrina, Barbosa Neto, e o presidente da Companhia Habitação de Londrina (Cohab), João Verçosa, entregam amanhã (3), um total de 100 escrituras de suas casas, como parte do Programa de Regularização Fundiária no Município de Londrina.
A primeira cerimônia começa às 10h, nos Jardins João Turquino e Maracanã, em evento a ser realizado no Centro Comunitário do Jardim Maracanã, localizado na Rua Severiano Peba Rolim, 373. A partir das 11h, a solenidade será nos Jardins Monte Cristo e Santa Fé, na escola municipal Maria Cândida Peixoto Sales, situada na Rua Adelina Miola Lopes, 255.
Nos jardins João Turquino e Maracanã, 11 famílias receberão os documentos que comprovam a sua regularização fundiária; no Montecristo, serão 89 escrituras oferecidas, entre comprovantes de compra e venda, doação ou cessão de uso dos terrenos ocupados. Conforme a Cohab, nos Jardins Monte Cristo e Santa Fé serão entregues as primeiras 85 escrituras de um total de 856.
“A população tem o direito constitucional à habitação, garantido por leis e por meio de uma política pública de habitação realizado pelo governo Barbosa Neto através do programa de regularização fundiária e de recursos de programas federais como Minha Casa Minha Vida”, explicou o presidente da Cohab, João Verçosa.
De acordo com ele, hoje Londrina realiza um dos maiores programas de regularização fundiária do Brasil, transformando os assentamentos e ocupações irregulares em bairros urbanizados, com infra-estrutura de asfalto, galerias, água e luz e equipamentos comunitários. “Queremos beneficiar cerca de 7.356 famílias em várias regiões do nosso município e distritos”, completou.
O Programa de Regularização Fundiária teve como marco inicial a aprovação pela Câmara Municipal de Londrina da Lei nº 9866/2005 posteriormente alterada pela Lei 10.618/2008, que possibilitou a regularização dos assentamentos e ocupações irregulares já consolidados, dando a todos título de propriedade desde de provem a posse até o dia 22 de dezembro de 2008. Há que ressaltar, que além do título de propriedade através da entrega das escrituras, o Município de Londrina através da COHAB-LD realiza todos os registros sem custo algum às famílias.
“Nossa prioridade é garantir o acesso das famílias de baixa renda a uma moradia digna, garantido pela nossa Constituição Federal resgatando a cidadania, através de uma grande política habitacional”, afirmou o prefeito de Londrina, Barbosa Neto. “Regularização fundiária é uma política de desenvolvimento urbano”, completou.
São Jorge e União da Vitória
É o segundo final de semana consecutivo em que a Cohab promove solenidades de entrega de escrituras. No sábado (26), o prefeito entregou quatro escrituras a moradores do jardim São Jorge, na região oeste e outras 33, no União da Vitória, região sul.
Durante a solenidade no São Jorge, realizada na Escola Municipal Atanázio Leonel, com a presença de mais de 200 pessoas, o prefeito explicou os motivos da demora na liberação dos recursos de R$ 14 milhões do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social, que será utilizado para reformar moradias no próprio bairro e no Nossa Senhora Aparecida.
As solenidades foram prestigiadas pelo presidente da Câmara, José Roque Neto (PTB); o líder do Executivo, Sebastião dos Metalúrgicos (PDT) e a vereadora Lenir de Assis (PT), além de diversas lideranças populares.
