Há uma semana no ar, Portal permite ao cidadão londrinense conferir, em tempo real, a movimentação financeira da Prefeitura
Desde o dia 30 de março, os londrinenses contam com um mecanismo de vigilância e controle das movimentações e transações diárias que acontecem na Prefeitura. Por meio do Portal da Transparência (canto superior direito no site oficial da Prefeitura, www.londrina.pr.gov.br), é possível acessar as movimentações da receita municipal, realizar pesquisas por fornecedor/produto, além das prestações de conta dos anos anteriores.
Logo na página inicial, estão, em destaque, a relação de cargos comissionados da Prefeitura e o documento em que consta a lista das viagens realizadas pelo prefeito Barbosa Neto com as respectivas prestações de contas. Logo abaixo, está disponível o Acompanhamento da Execução Orçamentária online, em obediência à Lei Federal que prevê que as prefeituras municipais devem disponibilizar uma forma de acompanhamento, em tempo real, das movimentações financeiras realizadas.
A lei foi aprovada em 27 de maio de 2009, e, para as cidades com mais de 100 mil habitantes, o prazo máximo de implantação é de um ano. Segundo o controlador-geral do município, Luiz Nicácio, o Portal da Transparência de Londrina ainda está em fase de testes. Sugestões e ideias são aceitas pela controladoria, e devem ser encaminhadas por e-mail para web@londrina.pr.gov.br.
Nicácio explica que todas as requisições feitas pela Prefeitura devem ser encaminhadas via online, e, assim que a compra é efetivada, a informação vai para o site, sem intermediários. “Nós não temos filtro. O que é pedido já vai parar no site, de forma automática”, esclareceu. “É importante fornecer este canal. Quanto mais instrumentos de transparência oferecermos, mais a população pode participar da vida política. É um instrumento de controle social”, afirmou.
Pesquisas devem ser direcionadas
Uma vez no Portal da Transparência, é possível consultar os gastos da Prefeitura em tempo real. Selecionando uma das três formas de consulta (Receita prevista/arrecadada, Extrato do Fornecedor, Requisição de Compra por Produto), o cidadão londrinense tem acesso a toda movimentação financeira do município, presente ou passada.
Por exemplo, para consultar o que foi comprado pela Prefeitura na última quinta-feira, dia 1º de abril, é preciso selecionar a opção “Requisição de Compra por Produto”. Na janela que abrirá, o interessado deve escolher a “Prefeitura Municipal de Londrina” como entidade, e 1º de abril como a data inicial e final. Ao mandar imprimir o documento, o site vai gerar o pdf com a informação desejada (não é necessário imprimir o documento para consultá-lo, mas, é preciso solicitar a impressão, para que o documento seja gerado).
No documento, irão constar fornecedor, produto adquirido, preço unitário e a quantidade comprada. É possível ainda filtrar a pesquisa por secretaria ou autarquia subordinada à Prefeitura. Pelo item “Extrato do Fornecedor”, podem ser pesquisadas todas as empresas que já forneceram algum serviço ao Município de Londrina, no Brasil inteiro, e obter todas as especificações. A movimentação financeira geral está disponível no ícone “Receita prevista/arrecadada”, que faz um comparativo entre a previsão de arrecadação pela Prefeitura e a arrecadação real obtida.
(Londrina, 6 de abril de 2010)
