Ações de incentivo às micro e pequenas empresas, implantadas por Barbosa Neto, alavancaram os índices de criação, desenvolvimento de novos negócios e geração de empregos em Londrina, e culminaram em premiação concedida pelo Sebrae
O prefeito de Londrina, Barbosa Neto, recebeu ontem (dia 26), na sede do Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) do Paraná, em Curitiba, o Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor estadual, realizado de dois em dois anos e concedido a administradores públicos regionais que tenham implantado projetos de estímulo ao surgimento e desenvolvimento de micro e pequenas empresas (MPEs). Ao todo, 20 representantes do Instituto de Desenvolvimento de Londrina (Codel) e de outras entidades da sociedade civil organizada estiveram presentes no evento.A premiação, que este ano está na sexta edição, reforçou a importância da municipalização da lei 10.778/2009 (Lei Geral de Micro e Pequenas Empresas). Com base nisso, as ações desenvolvidas em cada município são analisadas sob seis categorias, que compreendem diversas áreas do empreendedorismo. Londrina concorreu com outras 21 cidades do Paraná e foi premiada na categoria desburocratização, em que a melhor política municipal de redução da burocracia para micro e pequenas empresas é contemplada.
Tal desburocratização foi promovida pela criação da lei, na qual novos negócios recebem vários benefícios para sua abertura e desenvolvimento, como isenções das taxas de alvará, localização e vigilância sanitária. Os microempresários ficam liberados também do pagamento do Imposto Sobre Serviços (ISS) durante os três primeiros meses de funcionamento do negócio. Ao todo, as facilidades da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa possibilitam uma economia de até R$ 1.200,00.
Além dessa medida, a Prefeitura de Londrina implantou também um Comitê Gestor Municipal para reger o funcionamento da lei 10.778/2009, e firmou um contrato com a regional Londrina do Sebrae, que prevê a prestação gratuita de assessoria para alavancar o desenvolvimento de aproximadamente 1.500 negócios abertos em 2009, por meio do projeto Sala do Empreendedor.
Com os incentivos, os números do município com relação à criação, desenvolvimento de novos empreendimentos e geração de empregos tiveram significativo aumento. No último ano, por exemplo, o índice de empresas abertas em Londrina teve um crescimento de 2.730, segundo dados da Junta Comercial, 4,87% a mais do que em 2008. E durante o primeiro trimestre deste ano, 902 alvarás de abertura foram emitidos, volume quase 20% maior do que o apresentado no mesmo período do ano passado.
Outro dado relevante se refere à formalização de microempreendedores individuais. Atualmente, o município tem formalizados 692 empresários que trabalham individualmente, segundo maior plantel do Paraná, atrás apenas de Curitiba. Londrina ocupa o segundo lugar também no Índice de Desenvolvimento Municipal da Micro e Pequena Empresa (ID-MPE), levantado pelo Instituto Brasileiro de Qualidade e Produtividade (IBQP) e pelo Sebrae.
Assim, a geração de empregos da cidade também está em expansão. Conforme os registros do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, nos 10 primeiros meses da gestão Barbosa Neto (maio de 2009 a março de 2010), foram criados 8.140 novos postos de trabalho, um terço a mais do que o número de vagas disponibilizadas de maio de 2008 a março de 2009.
O prefeito de Londrina, Barbosa Neto, lembrou que a elaboração da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa foi uma das medidas primordiais de seu mandato, e que os números representam a eficácia da ação. “O prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor mostra que a política de incentivo aos micro e pequenos empreendedores está no caminho certo”, destacou.
O diretor de Ciência e Tecnologia da Codel, Marcus Von Borstel, concordou com o prefeito. “A premiação é um reconhecimento dos trabalhos feitos pela Prefeitura de Londrina e pelo Comitê Gestor Municipal das Micro e Pequenas Empresas, cujo objetivo é promover e orientar as ações de desenvolvimento da categoria. Sem dúvida é uma valorização desses serviços que promovemos em Londrina”, comentou. Com a premiação, Londrina foi indicada para participar da etapa nacional do Prêmio Sebrae Prefeito Empreendedor, que acontece no dia 18 de maio em Brasília.
(Londrina, 27 de abril de 2010)
Foto: Josoé de Carvalho
