Sema assume fiscalização da lei de poluição sonora

Até o mês de fevereiro de 2010, a fiscalização e o controle de poluição sonora em Londrina era realizada pela Secretaria Municipal de Fazenda. A partir do decreto nº. 237, a incumbência de resolver conflitos quanto à emissão de sons e ruídos e de garantir o sossego público passou à Secretaria Municipal do Ambiente (Sema). Assim, desde o fim do último mês, uma equipe formada por seis agentes da Secretaria do Ambiente está fiscalizando diversos pontos da cidade, em horários e dias da semana variados. O objetivo da alteração é melhorar a eficácia do cumprimento da lei do ruído, e tratar a poluição sonora como uma questão de poluição ambiental. Conforme explicou o secretário municipal do Ambiente, Carlos Levy, é mais fácil para a Sema do que para a Secretaria de Fazenda agir em relação ao tema. Ele citou como exemplos o Instituto Ambiental do Paraná (IAP) e a Força Verde, órgãos ambientais do Governo do Estado que também fiscalizam a emissão de sons e ruídos. O secretário ressaltou que a alteração no órgão fiscalizador não modifica o conteúdo da lei. O barulho máximo permitido continua em 70 decibeis, das 6h às 22h e de 60 decibeis, das 22h às 6h. “As empresas que normalmente geram muito barulho, perturbam a vizinhança, têm que se adequar. Ou rever a atividade para produzir menos ruído, ou instalar um equipamento de controle, de isolamento acústico. Todo mundo tem que cumprir a lei”, reforçou. Carlos Levy mencionou que a Sema já planeja estratégias e medidas preventivas para a lei do ruído que devem, em breve, ser colocadas em prática. O secretário completou que a entidade está atendendo aos chamados da população quanto ao assunto. As denúncias podem ser efetuadas pelo telefone 3341-9660, de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. “A secretaria atende também denúncias do IAP e da Força Verde, em um trabalho integrado entre os três órgãos”, concluiu.
(Londrina, 9 de abril de 2010)