Assistência chama parceiros para serviços de convivência e fortalecimento de vínculos

A Secretaria Municipal de Assistência Social (SMAS) e o Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) publicaram no portal da Prefeitura de Londrina o edital de Chamamento Público n.º 04/2020. O objetivo é firmar parcerias com as Organizações da Sociedade Civil que executam projetos e atividades nos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFVS) para as crianças e os adolescentes em situação de vulnerabilidade. As instituições que desejam prestar serviços na rede de proteção aos direitos da criança e do adolescente, visando aprimorar a política de atenção aos menores de 18 anos, devem se atentar ao edital (clique aqui para ler o documento completo). 

Ao todo, o edital prevê a aplicação de R$ 500 mil, a serem investidos a partir da assinatura de termo de parceria. Para isso, cada organização da sociedade civil poderá apresentar um único projeto no valor máximo de R$ 31.250,00. O dinheiro é do Fundo Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes (FMDCA) e segue a previsão do Plano de Aplicação aprovado pelo CMDCA. “Estamos em um importante momento de fomento com as instituições, sendo que o recurso que será utilizado do fundo é especificamente para isso e estava parado há anos”, disse a secretária municipal de Assistência Social, Jacqueline Marçal Micali,.

Quem pode se inscrever – Podem participar do chamamento as organizações da sociedade civil que possuam registro válido no CMDCA como Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos ou Serviços Sócio Educativos, e que têm inscrição no Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS). São assim consideradas as entidade privada sem fins lucrativos (associação ou fundação), as sociedades cooperativas previstas na Lei nº 9.867/1999 e organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos de interesse público e de cunho social.

Prazos – Os interessados precisam se atentar aos prazos previstos no edital de chamamento. Eles têm até o dia 14 de setembro para enviar as propostas de trabalho, pois o resultado preliminar das instituições, que firmarão a parceria, deve ser publicado no dia 29 de setembro. Aqueles que desejarem poderão interpor recurso até as 18 horas, do dia 6 de outubro. A homologação do resultado final e definitivo será publicado em 13 de outubro. O período para a execução dos projetos é de 12 meses e as ações podem ser realizadas em todas as regiões da cidade e da zona rural.

SCFV – O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) é um conjunto de ações e trabalhos realizados com as crianças e adolescentes que se encontram em situação de vulnerabilidade como, por exemplo, em situação de rua, de isolamento, de acolhimento, violência, com medidas de proteção previstas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), entre outras.

Através de linguagens específicas e adequadas para esse público, as instituições trabalham os direitos dos menores, os valores, os princípios, o protagonismo desse público e outros elementos que ajudam a complementar o trabalho social já realizado com as famílias e a comunidade. Em Londrina, por exemplo, as crianças aprendem atividades circenses, de dança, música, arte, pintura, movimento e outras.

Com isso, os assistentes sociais buscam prevenir a ocorrência de situações de risco social aos menores de idade e ajudá-los a desenvolver a convivência comunitária e a participação cidadã de forma saudável. Além disso, esses serviços ajudam também no incentivo à socialização, no desenvolvimento do sentimento de pertença e de identidade e no fortalecimento dos vínculos familiares.

Mais informações podem ser obtidas com o CMDCA pelo (43) 3378-0028 e na Gerência de Convênios da Secretaria Municipal de Assistência Social pelo 3378-0026.