Londrina é a segunda cidade do Paraná a implantar o órgão, que passa a funcionar a partir do dia 5; agilidade nos processos jurídicos é uma das vantagens
O combate à violência contra a mulher ganha, a partir do 5 de outubro, mais um reforço. Trata-se da instalação da vara Maria da Penha, que funcionará no segundo andar do Fórum de Londrina, ao lado da prefeitura. Foram designados uma juíza, uma escrivã e funcionários do Cartório para atuarem no órgão. Um promotor público deverá ser nomeado para reforçar a equipe, além de outros profissionais, como psicólogos e assistentes sociais.
Com a implantação da vara Maria da Penha, Londrina torna-se a segunda cidade do Paraná, além de Curitiba, e a terceira do sul do Brasil (nesses casos, excluindo as capitais do três estados) a possuir oficialmente um órgão para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher.
De acordo com a secretária da Mulher, Sueli Galhardi, a responsabilidade de contratar mais funcionários não é da prefeitura. “Isso fica a cargo do Tribunal de Justiça. O nosso papel, enquanto Secretaria da Mulher, é utilizar toda a rede que já possuímos, como o Centro de Referência de Atendimento à Mullher (CAM) e a Casa Abrigo, além dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Unidades Básicas de Saúde (UBS). Também são estabelecidas parcerias com entidades da sociedade civil, instituições de ensino superior, com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Londrina e a Delegacia da Mulher”, afirmou.
Segundo a secretária, uma das vantagens com a nova vara criminal da cidade é a agilidade dos processos jurídicos. “Com a vara Maria da Penha, o juiz responsável poderá emitir uma decisão em até 48 horas, além de estabelecer as penas e condenar a violência contra a mulher como um crime. Para Londrina, este é um grande avanço”, comentou.
Sueli Galhardi também comentou sobre os principais motivos porque as mulheres não procuram um meio para defender seus direitos. “O medo, a vergonha, morosidade e falta de informação sobre a Lei Maria da Penha são as principais causas apresentadas para não mudar essa terrível situação, vivenciada diariamente por muitas mulheres”, observou a secretária.
Para saber como anda o conhecimento da população londrinense sobre a lei, a Secretaria da Mulher realiza uma enquete até o próximo sábado com a comunidade, principalmente o público universitário da Faculdade Pitágoras, da Universidade Norte Paranaense (Unopar) e da Faculdade Norte Paranaense (Uninorte).
