Dados da última sexta-feira apontam que R$ 1.978.000 foram renegociados; sistema fora do ar da prefeitura prejudicou atendimento a mais pessoas
Em sua segunda semana de funcionamento, o Programa de Regularização Fiscal (Profis) 2010 já efetuou 1.073 renegociações com pessoas que mantinham dívidas com a prefeitura. Ao todo, R$ 1.978.000 milhão foram arrecadados até agora. A previsão da Secretaria Municipal de Fazenda, responsável pelo programa, é que R$ 743 milhões sejam negociados até o dia 29 de novembro, data de encerramento da edição deste ano.
De acordo com a diretora de arrecadação da Secretaria de Fazenda, Rosangela Gonçalves, o número de contribuintes atendidos corresponde até as 16h da última sexta-feira (15). “Todo o sistema eletrônico da prefeitura ficou fora do ar, motivo que justifica o baixo índice de valores negociados”, disse.
Segundo a diretora, a mesma situação aconteceu ontem, no começo da tarde. Para resolver esse problema, todas as pessoas que retiraram a senha nos dias em que o sistema esteve fora do ar não precisam entrar na fila. “O atendimento será normal, sempre com o objetivo de agilizar o serviço”, argumentou.
Essa proposta é um dos diferenciais da edição 2010 do Profis. Um exemplo é a isenção para os contribuintes que devem até R5 170 para a administração municipal. Além disso, o aumento para as quitações à vista, que subiu de 50% para 60%. A mesma diferença de porcentagem vale para o parcelamento em 12 vezes, que atingiu 10% a mais na amortização dos juros.
A divisão entre 13 e 24 prestações teve um acréscimo de 5% nos juros, atingindo 20%. Débitos abaixo de R$ 200 mil, caso divididos entre 25 e 48 vezes, terão 5% na negociação dos juros. O mesmo percentual pode ser aplicado nos parcelamentos de 25 a 36 meses. Quem deve mais de R$ 200 mil pode realizar o pagamento em até 96 vezes, sem amortização. “Para as dívidas com o poder judiciário, os contribuintes vem até a prefeitura para renegociar apenas o valor correspondente à administração municipal”, disse.
Rosangela Gonçalves comentou que a divulgação será reforçada com a distribuição de cartazes nos ônibus do transporte coletivo vinculados à Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU). Cerca de 40 funcionários da Secretaria de Fazenda atendem a comunidade local na Praça de Atendimento da Prefeitura de Londrina, que fica na avenida Duque de Caxias, nº 635, térreo, de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 18h.
Os contribuintes também podem se dirigir ao posto de atendimento ao cidadão, o Procidadão, instalado no Planet Shopping, que fica na avenida Saul Elkind, 2.101, aberto das 9h às 19h, de segunda a sexta, e aos sábados das 12h às 18h.
