Cidadão

Secretaria de Políticas para as Mulheres comemora atuação em 2020

Pasta municipal se reinventou para que as atividades e informações de seus serviços alcançassem o maior número de mulheres, em ano de pandemia

O ano de 2020 foi de muitas conquistas para a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres de Londrina (SMPM). Apesar de ter sido um ano assolado pela pandemia do novo Coronavírus, muitos avanços foram alcançados pela pasta, garantindo ainda mais proteção às mulheres vítimas de violência doméstica e em situação de vulnerabilidade.

Londrina foi uma das primeiras cidades do país a contar com um órgão de políticas para as mulheres, que tem a finalidade de fixar diretrizes, coordenar, executar e fazer cumprir as políticas públicas direcionadas às mulheres no âmbito do município. A experiência da cidade teve início no ano de 1993, com a implantação da Coordenadoria Especial da Mulher. Desde então, a SMPM passou por reformulações até chegar à estrutura atual.

A secretária municipal da pasta, Liange Doy, destacou que 2020 foi um ano atípico, em virtude da pandemia, o que fez com que a SMPM se reinventasse para que suas atividades e informações de seus serviços alcançassem o maior número possível de mulheres. “Migramos para as mídias sociais, com a realização de cursos e palestras on-line, mas priorizamos a continuidade dos serviços essenciais na forma presencial, seguindo todas as diretrizes de segurança em virtude da pandemia. Foi um grande desafio, sem dúvidas, fazer com que a informação chegasse às mulheres, mas trabalhamos incessantemente para que elas tivessem a certeza de que a nossa Secretaria estava à disposição”, salienta.

Foto: Vivian Honorato

Em 2020, um dos principais avanços foi a inauguração da nova sede do Centro de Referência e Atendimento à Mulher (CAM), criado em 1993, para atendimento psicossocial e orientação jurídica às mulheres em situação de violência. A nova sede, que fica na Avenida Santos Dumont, 408, foi uma grande conquista para a cidade e principalmente para as mulheres, pois possibilita um serviço mais humanizado e acolhedor às mulheres vítimas de violência doméstica.

O CAM possui os setores de Acolhimento, de Serviço Social, de Psicologia e de Assessoria Jurídica. Da sua criação até outubro de 2020, o serviço atendeu 11.471 mulheres. Somente em 2020 o CAM registrou 3.406 atendimentos, somando todos os setores. A estratégia adotada pela equipe do CAM é o trabalho em rede, atuando de forma articulada com órgãos e serviços especializados.

Já a Casa Abrigo Canto de Dália é destinada a acolher temporariamente, em local seguro e sigiloso, mulheres em situação de violência doméstica e familiar sob grave ameaça e risco de morte, acompanhadas ou não de seus filhos e filhas menores de 18 anos. De janeiro a dezembro de 2020, foram acolhidas 99 pessoas, entre mulheres, crianças e adolescentes.

O serviço foi inaugurado em 2004 e presta atendimento social, psicológico, de enfermagem, orientação jurídica e ainda encaminha as mulheres, bem como seus filhos e filhas, aos demais serviços da rede. Dentre eles, centros de educação infantil, escolas, serviços de saúde, programas de qualificação profissional e outros.

Ações Preventivas

Nos meses iniciais de 2020, a Diretoria de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher retomou os projetos preventivos iniciados no ano anterior. Com o advento da pandemia da Covid– 19, muitas estratégias foram reorganizadas, considerando o isolamento e o distanciamento social, o que repercutiu drasticamente em todos os setores.

Foto: Divulgação

Dentre as ações presenciais, realizadas antes da pandemia, estavam rodas de conversa e diversas palestras, com temas voltados à prevenção da violência doméstica e familiar contra a mulher e direito de família. As ações integraram o Programa Juntas Somos Mais, campanha lançada em 2020 com o objetivo de sensibilizar e unir entidades, movimentos sociais e  instituições ligadas aos diversos segmentos sociais, em prol do fortalecimento de políticas e ações preventivas e de conscientização dos direitos das mulheres. Estas ações atingiram 384 mulheres.

Dentro do Programa Lei Maria da Penha vai à Escola, que visa educar para prevenir e coibir a violência doméstica e familiar, foram realizadas cinco palestras, também antes da pandemia, sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e a Rede de Serviços e Relacionamentos Abusivos e Serviços de Atendimento, atingindo 404 jovens. Foram realizadas outras atividades preventivas, em diversos locais, com a participação de mais de mil pessoas.

Após o advento da pandemia causada pelo novo coronavírus, dentro do eixo Ações Preventivas à Violência, a SMPM promoveu diversos cursos on-line, lives, webnários e produção de vídeos institucionais, informando sobre os serviços e ações da pasta e temas de interesse das mulheres: direitos, legislação de proteção, saúde, oportunidades, etc.

Foto: Vivian Honorato

Centro de Oficinas para Mulheres – COM

O Centro de Oficinas para Mulheres (COM), que tem o objetivo de desenvolver ações de caráter informativo e formativo, realizou ações presenciais, de janeiro a março de 2020, com parcerias de Instituições de Ensino e profissionais voluntários, totalizando 359 mulheres atendidas.

As ações foram divididas nas áreas de Geração de Renda; Preparação para o Mercado de Trabalho; e Bem-Estar, Saúde e Ações Educativas. Também foi promovido o projeto Oportunidade para Todas, em parceria com a Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda (SMTER), que ofereceu acesso ao mercado de trabalho formal e encaminhou, de julho a outubro, 11 mulheres em vulnerabilidade social e econômica atendidas pelos serviços da SMPM.

A partir de abril de 2020, o COM diversificou as suas atividades, em decorrência da pandemia, e passou a realizar suas ações de forma on-line, algo inovador e desafiador para a equipe técnica. As atividades virtuais se dividiram na produção de informações em vídeos, webconferências e lives, atendendo um total de 475 mulheres. Nos vídeos produzidos pelo COM e divulgados nas páginas do Facebook e Instagram da Secretaria da Mulher, foram contabilizadas 3.313 visualizações. 

Feira Arte Mulher

A SMPM também presta apoio técnico à Feira Arte Mulher, espaço onde as mulheres artesãs residentes em Londrina podem expor e comercializar os produtos manuais e artesanais que produzem. No ano de 2020, a Feira Arte Mulher atendeu 26 artesãs, divididas em atividades de comercialização no Calçadão, Feira na Praça, Saguão da Prefeitura e no Espaço da Economia Solidária.

O perfil majoritário das artesãs cadastradas na feira Arte Mulher é de mulheres moradoras da região leste, na faixa etária entre 50 e 59 anos, brancas, casadas e com filhos. São ainda chefes de família, com ensino médio completo e fora do mercado de trabalho formal. A renda mensal dessas mulheres, contando com a Feira, gira em torno de um salário mínimo.

A Secretaria de Política para as Mulheres buscou apoio da Secretaria Municipal de Assistência Social para o fornecimento de cestas básicas às artesãs cadastradas na Feira Arte Mulher. Foram concedidas, de agosto a setembro, 40 cestas básicas para 20 artesãs.

A secretária municipal explicou que, devido à pandemia, as vendas foram afetadas significativamente, prejudicando a renda de suas famílias. “Diante desse contexto econômico que o país tem enfrentado, a equipe técnica do COM intensificou a assessoria das artesãs, no que se refere a publicidade e visibilidade da feira, com destaque para um projeto realizado em parceria com o curso de Marketing e Propaganda da Universidade Norte do Paraná (UNOPAR) e para os diversos treinamentos realizados por meio do Projeto Conexão e Aprendizagem, com a Unicesumar Londrina”, contou. 

Enfrentamento à Violência Doméstica, Familiar e Sexual Contra a Mulher

A Rede Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica, Familiar e Sexual contra as Mulheres tem o objetivo de articular as políticas públicas e os serviços de atendimento, com vistas ao aprimoramento das ações e melhoria da qualidade de atendimento às mulheres em situação de violência no município. Em 2020, a SMPM aprimorou a comunicação e articulação entre os serviços da Rede e melhorou os canais de informação da população sobre as ações e formas de acesso ao atendimento.

Para que isso fosse possível, foram realizadas diversas ações e reuniões, com temas como: Violência contra as mulheres no âmbito institucional: a revitimização das mulheres nos serviços da rede; O papel da Segurança Pública no enfrentamento à violência contra a mulher, dentre outros.

O Conselho Municipal de Políticas para as Mulheres também teve uma atuação importante em 2020, debatendo importantes pautas em parceria com a Rede Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica, Familiar e Sexual de Londrina.

Projetos 

Ao longo de 2020, a SMPM participou de projetos transversais, como o Mulheres Construindo Democracia, desenvolvido pelo Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Londrina (UEL), em parceria com a pasta e o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher. O projeto visa contribuir para a implementação, monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Políticas para as Mulheres de Londrina, bem como para a formação em temas relativos aos direitos das mulheres, direitos humanos e desenvolvimento humano sustentável.

Outra iniciativa é o Observatório da Violência, do Serviço Social da UEL, realizado em parceria com a Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), que tem o objetivo de criar um sistema integrado de cadastro e armazenamento de ocorrências de violência contra as mulheres, a fim de permitir o diagnóstico social de Londrina.

Foto: Vivian Honorato

Dentre os projetos estratégicos, um dos avanços do último ano foi a implantação do Dispositivo de Segurança Preventiva (Botão do Pânico). O serviço consiste na utilização do uso do Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), popularmente conhecido como “botão do pânico”, para fiscalização das Medidas Protetivas em favor de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, por meio da Patrulha Maria da Penha. O equipamento começou a ser distribuído em 2020.

No ano passado, a SMPM também lançou o projeto Casa da Mulher Londrinense, inspirado no Casa da Mulher Brasileira, do governo Federal, que visa reunir, em um único espaço, o acesso aos principais serviços especializados e multidisciplinares de atendimento às mulheres e crianças em situação de violência. Atualmente, Londrina está em fase de captação de recursos para implantação deste importante equipamento público.

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Dayane Albuquerque

Gestora de Comunicação - Jornalista da Prefeitura Municipal de Londrina, especialista em Comunicação Organizacional

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