Controladoria-Geral aponta série de irregularidades em almoxarifado da Prefeitura no antigo IBC

Um local insalubre e sem controle em relação à entrada e saída dos materiais. Esse é o cenário do antigo barracão do Instituto Brasileiro do Café (IBC), que foi cedido ao Município, é gerido pela Secretaria Municipal de Gestão Pública (SMGP) e funciona como um almoxarifado de três secretarias municipais: Saúde, Educação e Assistência Social.

O galpão fica localizado na Rua Horácio Sabino Coimbra, próximo à Companhia Cacique de Café Solúvel, e segundo o controlador-geral do Município, Guilherme Arruda, encontra-se numa situação de extrema fragilidade. Foi o que revelou o relatório de diagnóstico, que está sendo finalizado pela Controladoria-Geral do Município.

“Cada uma das três pastas tem sua chave do local e adota seu próprio controle dos bens, mas ele tem sido muito frágil. Os levantamentos já demonstram esse descontrole. Não se tem ideia do que está ali dentro e agora estamos fazendo um levantamento detalhado”, afirmou Arruda.

O controlador-geral explicou ainda que os relatórios de diagnóstico de gestão foram determinados pelo prefeito Tiago Amaral, por meio do decreto n° 108, publicado no dia 28 de janeiro desse ano, “com o objetivo de avaliar a atual situação da administração municipal”.

Segundo Arruda, o espaço tem, atualmente, tanto materiais inservíveis quanto produtos novos e a estrutura é bastante precária. “Existem problemas de telhas quebradas, excesso de umidade e tudo isso, inclusive, vem estragando os produtos novos que estão acondicionados lá, além de todo material inservível que precisa ter uma destinação correta. Há carros que precisam ser doados e, alguns deles, a própria administração nem sabia que tinha. Então, há necessidade de se fazer um levantamento robusto e detalhado, porque algumas coisas que estão lá já se perderam, por causa da forma como foram estocadas”, disse.

O controlador-geral afirmou também que, além da falta de controle, os servidores se queixam das condições de trabalho no local. “É um lugar insalubre, sem ar-condicionado e de difícil acesso. Com materiais da saúde, da educação e da assistência social, produtos novos misturados a inservíveis. De ambulância quebrada a material escolar fora de uso, que a gente não sabe de que maneira foi encaminhado para lá e se realmente estavam sem uso. Mas o que a gente já pode dizer é que, sim, há um descontrole generalizado”, completou.

Conforme Arruda, com os principais problemas do galpão já detectados, a Prefeitura agora inicia a busca por soluções para corrigir tudo que está sendo apontado no relatório, que deve ser finalizado já nos próximos dias. “Vamos fazer um levantamento ainda mais detalhado. Mas, essa é uma situação histórica. A administração já está estudando outra forma de logística no município, talvez com a centralização, inclusive dos remédios, mas com um controle bem mais efetivo. A gente não pode falar em economia e eficiência da administração pública se não há controles efetivos daquilo que temos no almoxarifado, por exemplo”, frisou.

O galpão, explicou o controlador-geral, vem sendo utilizado pelo Município desde 2005. Em 2020, houve uma negociação para que fosse feita uma nova cessão do imóvel, condicionada a instalação de um centro logístico. Mas, em 2023, por conta desse novo espaço não ter saído do papel, houve a rescisão do termo de cessão, o que torna sem amparo legal a utilização do local.