Defesa Social fechou ano com alta no número de atendimentos

A secretaria municipal de Defesa Social divulga um balanço dos serviços prestados no município no último ano. A pasta é responsável pelas atividades desenvolvidas pela Guarda Municipal e pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC).

“Houve um aumento significativo no número de atendimentos, resultado  de mais eficiência na atuação da Guarda. Primeiro porque a central agora grava todas as ligações, o que reduz o número de trotes.  Criamos um programa orientando os servidores e usuários dos serviços públicos a procurarem a Guarda sempre que necessário. E, por final, o próprio atendimento. Ele se mostrou efetivo principalmente nos episódios da pandemia, onde tivemos mais de 10 mil ocorrências denunciadas na central da Guarda. Esse trabalho, esse feedback com a sociedade orientou nosso trabalho de forma preventiva. Quando sabemos o que está acontecendo e onde está acontecendo, temos a possibilidade de direcionar nosso patrulhamento, ou seja, focar os esforços onde realmente há necessidade”, avalia Pedro Ramos, secretário da Defesa Social.

Central de emergência e monitoramento

A central monitora, 24 horas por dia, câmeras fixas e móveis instaladas em locais estratégicos nos prédios públicos municipais, ruas e avenidas da cidade. O setor é responsável ainda pelo atendimento das chamadas dos telefones de emergência 153 da Guarda Municipal e 199 da Defesa Civil. Entre janeiro e dezembro de 2020 foram atendidas 30.511 chamadas. O registro de patrulhamento preventivo e pontos base (PB), por parte das equipes de serviço, com foco na segurança dos próprios públicos municipais somou 78.330 atendimentos, sendo 58.655 e 19.675, respectivamente.

Balanço anual – boletins de ocorrência

O setor de Estatística contabilizou 10.308 boletins de ocorrências gerais em 2020. A média mensal é de 859. O número representa um aumento de 101% nos registros em comparação ao fechamento de 2019, quando o total ficou em 5.130 boletins. Especificamente nos prédios públicos municipais, foram registradas 2.717 ocorrências. O número representa um aumento de 57% em relação a 2019, e está relacionado à procura pelo serviço da Guarda Municipal após a realização das ações do projeto Informar para Proteger, que leva informações para os usuários dos serviços e funcionários públicos sobre quando e como eles podem acionar os serviços prestados pelo telefone de emergência 153.

Autuações da lei seca municipal somaram 486 registros. A Guarda recebeu 394 ligações informando crime ambiental. No período foram 163 registros de furto, 57 de dano ou depredação, 18 ocorrências de arrombamento e 14 tentativas de furto nos próprios da Prefeitura. Foram atendidas 58 denúncias de ocupação irregular em terrenos públicos.

Boletins relacionados ao tráfico de drogas somaram 65, dos quais 17 foram no entorno de prédios públicos. No período foram recuperados 27 veículos, sendo 21 carros e 6 motocicletas. O número de armas apreendidas ficou em oito, sendo sete espingardas, um revólver, além de diversas munições. As ações sempre são desenvolvidas com a participação de todos os grupamentos da Guarda Municipal de Londrina.

Trabalho em conjunto

Durante o ano de 2020, foram registrados 462 boletins relacionados aos trabalhos em conjunto com demais órgãos e secretarias da administração municipal, entidades, instituições de segurança entre outras. As ações foram desenvolvidas através dos grupamentos operacionais de patrulhamento preventivo da instituição. Foram realizadas ações que visavam aumento da sensação de segurança e diminuição dos índices de criminalidade na cidade.

Patrulha Maria da Penha

A “Patrulha Maria da Penha”, da GM, é um serviço personalizado e exclusivo que atende mulheres vítimas de violência em Londrina desde 2015. Em 2020, a central 153 recebeu 625 chamadas, das quais 352 com e 273 sem medida protetiva. O atendimento da patrulha resultou no registro de 432 boletins de ocorrência, sendo 259 para casos de descumprimento da medida judicial e 173 boletins pela constatação do flagrante de violência contra mulher (ocorrências em que a vítima não possuía medida).

No início do mês de novembro, a Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Defesa Social, deu início ao monitoramento do Dispositivo de Segurança Preventiva (DSP), popularmente conhecido como “Botão do Pânico”. O dispositivo é mais uma ferramenta da rede de enfrentamento à violência contra mulher no município fornecido às mulheres em situação de grave ameaça à vida. As ações de proteção acontecem graças ao convênio firmado através da parceria entre o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar – CEVID, e Prefeitura de Londrina.

Guarda Escolar

Antes do início da pandemia, a Guarda Escolar realizou três palestras sobre prevenção ao bullying, prevenção contra às drogas e combate à violência contra mulher para crianças e adolescentes. Ao todo, 465 alunos foram contemplados com as ações. Demais palestras como a de violência intrafamiliar, perigos da internet, prevenção de acidentes e dicas de Segurança, além das atividades do projeto Guarda Municipal Mirim, que acontecem nas escolas municipais, foram canceladas por conta das normas de segurança implantadas para minimizar a disseminação da Covid-19. Ao longo do ano, os guardas municipais do grupamento escolar continuaram realizando patrulhamento preventivo pelas imediações das escolas e creches municipais, e inclusive somaram forças no atendimento das ocorrências, como também na fiscalização referente ao descumprimento dos decretos de combate à pandemia.

Grupamentos táticos

As equipes táticas da Guarda Municipal têm como principal função a prestação de apoio às demais equipes de patrulhamento preventivo e outras secretarias.  Ao todo são quatro grupamentos: Grupo Especial de Pronto Emprego (GEPE), Grupo Tático de Apoio em Motos (GTAM), Grupo de Operações com Cães (GOC) e Grupamento de Patrulha Rural. Estes guardas realizam missões de alta complexidade. Em 2020, foram contabilizadas mais de 100 prisões de suspeitos por tráfico de drogas, violência doméstica, pessoas com mandados de prisão em aberto, além de mais de 40 apreensões de drogas no entorno das escolas municipais da cidade. Foram registradas apreensões de 68 kg de maconha, sete quilos de cocaína e quatro quilos de crack pelo canil com apoio dos cães farejadores.

Área Rural

A Guarda Municipal possui equipes específicas que realizam patrulhamento preventivo em todos os prédios públicos localizados nos oito distritos, patrimônios e comunidades da zona rural de Londrina. Em 2020, foram registradas pela central 153, 805 atendimentos.

Centro de formação

O Centro de Formação da Guarda Municipal de Londrina tem como objetivo possibilitar com que os guardas municipais se mantenham capacitados e atualizados para o desempenho das funções do dia a dia. No ano passado foram finalizadas as etapas do Estágio de Qualificação Profissional dos guardas.

O departamento trabalhou para a conclusão do Curso de Agente de Trânsito, com carga horária de 200 horas divididas em parte teórica e prática, em parceria com a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), para outros 22 guardas municipais, totalizando 43 agentes de trânsito credenciados junto ao sistema Estadual. A formação foi feita em conformidade com a Lei Federal 9503/97 Código de Trânsito Brasileiro (CTB), Lei Federal 13.022/2014 (Estatuto Nacional das Guardas Municipais) e Portaria 94/2017 do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN).

Os guardas municipais agentes de trânsito atuam em situações de apoio à CMTU nos contraturnos, como por exemplo no horário noturno, sábados, domingos e feriados, complementando as atividades daquela companhia. A fiscalização de trânsito pela GM é um serviço complementar às atividades fins, ou seja, acontece durante o patrulhamento pelos próprios públicos entre outras ações peculiares.

O CFGM auxiliou na logística da entrega de cestas básicas, arrecadadas pela Prefeitura, em todos os prédios dos Centros de Referência da Assistência Social (CRAS).

Guardas municipais do Grupo Tático de Apoio em Motos (GTAM), da Guarda Municipal de Londrina, ministraram, por meio do CFGM, instruções para condução de motocicletas aos atiradores do Tiro de Guerra que possuem habilitação categoria A, em novembro.

Os guardas municipais lotados no centro de formação realizaram patrulhamento preventivo a fim de prestar apoio durante a fiscalização dos decretos municipais de combate à pandemia.

Guarda Municipal Patrimonial

O grupamento realiza a vigilância em prédios públicos com grande fluxo de pessoas, atuando preventivamente de forma presencial, através de rondas nas áreas internas e externas garantindo a segurança patrimonial. Os guardas prestam orientação para população que utiliza os serviços públicos, de forma a garantir a manutenção da ordem e o bom andamentos dos trabalhos. Estão sob a responsabilidade o prédio da Prefeitura, Parque Arthur Thomas, do almoxarifado central entre outros.

Vale destacar o trabalho feito no sentido de proteger pessoas em situação de vulnerabilidade social e vítimas de violência. Existem guardas fixos no centro POP e nas casas de apoio às mulheres que sofreram agressões. Em 2020, o grupo realizou a segurança dos insumos adquiridos pela administração para combater a pandemia no município.

Defesa Civil

A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) é a responsável pelos atendimentos no âmbito do município de Londrina. No ano passado, foram registradas, através do telefone 199, de emergência, 361 ocorrências, das quais 166 foram quedas de árvores; 96 vistorias estruturais; 51 derramamentos de óleo na pista; 27 destelhamentos; 12 alagamentos; cinco deslizamentos; três acidentes com produtos perigosos e um incêndio florestal. A Defesa Civil contabilizou o cumprimento de 100 ordens de serviço relacionadas ao apoio a outros órgãos e secretarias, vistorias, transporte de ajuda humanitária entre outras. O total de áreas de risco vistoriadas pelos agentes ficou em 47, sendo 23 com possíveis riscos de alagamento, 12 para riscos de deslizamento e 12 para riscos de inundações.

Destaca-se o trabalho preventivo através do levantamento de locais que já foram registrados alagamentos, desmoronamentos, destelhamento e deslizamento de terras, os quais foram objetos de notificação da COMPDEC às secretarias competentes para as medidas preventivas, o que reduziu significativamente a incidência das ocorrências por ocasiões de chuvas e vendavais. Inclusive, em relação a algumas árvores que apresentavam risco de perigo, foram emitidas notificações antecipadas que garantiu a poda ou erradicação.

Projetos

A secretaria de Defesa Social elaborou diversos projetos com objetivo de otimizar o serviço de proteção dos prédios da Prefeitura pela Guarda Municipal. Em 2020 foram desenvolvidas ações do Plano de Segurança das Instalações (PSI), projeto que visa a elaboração de um laudo técnico apontando melhorias que podem ser feitas a fim de reduzir os índices de criminalidade. O projeto Informar para Proteger, ação que leva informações para os usuários dos serviços públicos e para os servidores sobre como e quando o serviço da Guarda Municipal poderá ser solicitado.

Outra ação que se tornou realidade é o projeto Monitorar para Proteger. Inicialmente, em parceria firmada com a Secretaria Municipal de Educação, as unidades escolares passaram a contar com um sistema de alarme ancorado à central de videomonitoramento da Guarda Municipal de Londrina. Gradativamente todas as escolas, bem como os demais prédios públicos passarão a contar com o sistema integrado de segurança em tempo real.

Os projetos citados acima fazem parte do programa geral de reestruturação proposto, através da elaboração de um diagnóstico, pelo secretário de Defesa Social, Tenente-coronel Pedro Ramos, em março de 2019. Entre os meses de abril e julho de 2020, foram entregues novos uniformes para os guardas, equipamentos para Defesa Civil, 11 motocicletas Honda CB 500X, duas caminhonetes, uma van e um caminhão guincho com plataforma. Todos os veículos contam com sistema de iluminação (giroflex), sirene e rádio comunicador digital com GPS. Parte dos equipamentos foram adquiridos com recursos próprios e outra parte através de doações, no caso de alguns veículos. Encontra-se em andamento a aquisição de armamento letal e menos letal, bem como munições, em parceria com o Governo Federal.

De acordo com o secretário da pasta, existem 4 projetos principais em andamento, cujos estudos iniciaram em 2020 e estão em fase de ajuste “A reestruturação da secretaria em face da crescente demanda da sua atuação desde a criação há 10 anos; a necessidade de um plano de cargo carreiras e salários, em atendimento à lei de criação da própria guarda e do estatuto nacional, bem como uma sede própria adequada às atividades da Guarda Municipal e, por fim, um estudo para reposição e ampliação do efetivo. Estas quatro propostas estão recebendo tratativas nesse ano, para que assim que a viabilidade financeira e orçamentária do município permita, a gente possa concluir”, informou.

Fiscalização de combate à pandemia

Desde o início da pandemia, a Guarda Municipal protagonizou o atendimento e centralizou o recebimento das denúncias relacionadas ao descumprimento dos decretos municipais de combate à pandemia no município. Entre os meses de março e dezembro de 2020 foram registradas 10.360 ligações para a central 153, informando possíveis infrações. Na segunda quinzena do mês de junho a Prefeitura disponibilizou um telefone whatsapp para receber denúncias. Até o final de dezembro foram 1.097 atendimentos pelo canal.

Termos de constatação – De março a dezembro de 2020, termos de constatação ou multas somaram 2.166 registros, dos quais 702 foram para flagrantes de aglomerações em praças, parques e vias públicas; 663 para estabelecimentos comerciais flagrados funcionando em horário não permitido, aglomeração de pessoas e falta das medidas profiláticas; 389 sobre multas para pessoas flagradas sem máscara; 223 a respeito de festas e eventos; 77 referentes a bares; 66 de pessoas flagradas aglomeradas consumindo bebidas alcoólicas nas vias (lei seca municipal); além de 23 constatações de descumprimento das normas relacionados à construção civil; 22 de flagrante de uso de narguilé e 1 para quebra de isolamento social.

Texto: Assessoria Defesa Social