Documento será veiculado no Jornal Oficial do Município, disponível no site da prefeitura; mais de 1.000 autuações foram emitidas em 2010
A Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU) divulga a notificação na próxima segunda-feira (3) para que os terrenos particulares sejam limpos em até 15 dias. A veiculação do documento poderá ser conferida pelos proprietários no Jornal Oficial do Município, que estará disponível no portal da Prefeitura de Londrina (www.londrina.pr.gov.br).
Caso a situação não seja normatizada, a CMTU cobra R$ 1,00 de multa pela área do terreno mais um R$ 1,00 pelo serviço da área roçada. O valor sobe se a companhia encontrar entulho depositado irregularmente. Para essas situações, serão aplicados R$ 30,00 o metro cúbico retirado. Fiscais da CMTU estarão vistoriando o cumprimento ou não da notificação nos bairros da cidade.
Segundo o presidente da CMTU, André Nadai, a equipe de fiscalização da companhia, que hoje conta com seis fiscais, será reforçada em 2011. “A pretensão é contratar mais quatro profissionais. O objetivo é cumprir o que a lei determina e despertar o proprietário para os riscos que um terreno mal conservado pode causar”, enfatizou.
Um levantamento feito pela Diretoria de Operações da companhia apontou que mais de 1.300 autuações foram registradas entre fevereiro e novembro de 2010. Apenas nos dois últimos meses do ano, R$ 250 mil foram arrecadados em multas, valor correspondente a 311 terrenos particulares que apresentaram irregularidades. Ao todo, 42 bairros foram fiscalizados. Os jardins Planalto, Vale do Cambezinho, Gleba Palhano, San Izidro, Belleville e Alpes foram os pontos mais críticos.
