Prefeitura inicia audiências públicas do PPA 2022-2025 na próxima semana

A Prefeitura de Londrina começa a debater junto com a população, a partir de 8 de abril, a elaboração da Lei do Plano Plurianual (PPA) de 2022-2025. Por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia (SMPOT), serão realizadas seis audiências públicas virtuais para receber dos cidadãos e cidadãs londrinenses as demandas e necessidades prioritárias relacionadas às várias políticas públicas desenvolvidas pela administração municipal.

O PPA é um instrumento de planejamento de médio prazo que reúne as diretrizes, objetivos e metas de execução pela Prefeitura, de acordo com a viabilidade orçamentária e financeira. A lei é elaborada sempre no primeiro ano de mandato dos prefeitos, visando preparar o planejamento para os quatro anos seguintes.

Por conta das restrições referentes à pandemia do novo coronavírus, todas as audiências serão transmitidas em formato virtual pelos canais oficiais da Prefeitura de Londrina. Depois, cada uma delas ficará disponível para o público acessar na íntegra. As reuniões on-line serão realizadas sempre as quintas-feiras, a partir das 19h. Neste ano, as edições dos encontros serão divididas por políticas públicas e não por regiões da cidade, como antes era feito, devido à impossibilidade atual de realizar diversos eventos presenciais para atender cada área do município.

O primeiro encontro está marcado para o dia 8 de abril, colocando em discussão as políticas da área da Saúde. No dia 15 de abril, o tema tratado será Educação, Cultura e Esportes. Depois, dia 22 do mesmo mês, o debate será sobre Assistência Social e atendimentos à Mulher e ao Idoso. Já no dia 29 será a vez de levantar as questões relacionadas aos segmentos de Meio Ambiente e Agricultura.

Em maio, no dia 6, a audiência traz como pauta as áreas de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos. A última reunião, em 13 de maio, será focada nos debates sobre Desenvolvimento, Habitação, Emprego e Segurança Pública.

O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia, Marcelo Canhada, frisou que o PPA é uma ferramenta essencial para que a população participe, junto à Prefeitura, da construção de metas e ações importantes que contribuirão para fortalecer Londrina em diferentes segmentos. “Acima de uma medida de cumprimento legal, a elaboração do Plano Plurianual tem função de ouvir os moradores, convidar ao debate, levantar demandas e realmente alcançar os bairros para a prestação de serviços de qualidade em saúde, educação, assistência social, dentre tantas outras. É dever da administração pública possibilitar momentos como as audiências para que os munícipes exercitem participação efetiva na tomada de decisão sobre as políticas da cidade”, destacou.

Além de participar e acompanhar as audiências, a população poderá preencher um formulário on-line, com dinâmica rápida e acessível, por meio de link que será disponibilizado assim que tiverem início os encontros. “Com esse dispositivo, as pessoas poderão registrar suas sugestões e necessidades para a Prefeitura. Este formulário ficará aberto para o público até o final do mês de maio, após o encerramento do ciclo de audiências. Os cidadãos interessados poderão preencher o formulário a qualquer tempo, incluindo suas indicações sobre as áreas que deseja, mesmo após já terminada cada audiência”, informou a diretora de Orçamento da SMPOT, Darling Maffato.

Segundo a diretora, após a conclusão dos seis encontros, ainda haverá mais uma audiência pública para a apresentação do projeto de lei (PL) final do PPA 2022-2025, após todas as secretarias definirem as metas que constarão no documento oficial. “A Prefeitura deve encaminhar o PL à Câmara Municipal até o dia 31 de agosto de 2021”, detalhou.

Nos próximos dias, será publicada uma página específica sobre o PPA 2022-2025 no portal www.londrina.pr.gov.br .E a divulgação dos encontros será feita para a imprensa e nas redes sociais do Município, bem como por meio de chamadas via Jornal Oficial.

Quem tiver interesse em acessar os conteúdos do PPA de anos anteriores, pode acessar o endereço http://www.londrina.pr.gov.br/plano-plurianual-ppa . A página reúne os projetos de leis, as leis finais do PPA e relatórios que apontam as principais demandas apresentadas pela população.

PPA – O Plano Plurianual (PPA) está previsto no artigo 165 da Constituição Federal e um planejamento de médio prazo, que estabelece as diretrizes, objetivos e metas a serem seguidos pelo governo federal, estadual ou municipal ao longo de um período de quatro anos.