Aqueles que não receberam a isenção e se encaixam nos critérios, devem comparecer para fazer pedido; sugestão é que venham em fevereiro, com o término do Profis
A Prefeitura de Londrina informa que os contribuintes que receberam o carnê de IPTU com a palavra “isento” não precisam comparecer à Praça de Atendimento.
No total 11.899 pessoas que já estão beneficiadas com a isenção receberam o carnê com esta inscrição.
Deste total, 7.864 são maiores de 63 anos, 3.210 são viúvas e 825 são deficientes incapacitados permanentemente ao trabalho. Nas últimas semanas, a Praça de Atendimento vem registrando as procuras de algumas pessoas já isentam que vieram procurar o atendimento, sem necessidade. Só precisam comparecer à Prefeitura aqueles que desejam requerer a isenção.
“Já estão isentos os contribuintes que já entraram com o processo, já formalizaram o nome e, então, a Prefeitura faz a isenção de ofício nos próximos anos”, explicou o gerente de informação técnica e tributária em exercício, Ubirajara Zanette Mariani.
“Se esse ano a pessoa recebeu o carnê isento, no próximo ano o carnê poderá vir isento, ou não. Depende de alguma alteração, se ela adquiriu outro imóvel, por exemplo, automaticamente sai da isenção”, completou o gerente. “Mas o que é importante frisar é que a ‘regra’ é: recebeu o carnê escrito isento, não tem que vir à Prefeitura. Não está isento, precisa vir solicitar a isenção”, destacou.
Agora, para aquelas pessoas que desejam requerer a isenção de IPTU o prazo é de até trinta dias após o recebimento do carnê. Podem requerer a isenção contribuintes com idade acima de 63 anos, viúvos ou portadoras de deficiência, que a incapacite permanentemente ao trabalho.
Além das condições acima, o contribuinte tem que comprovar que possui renda de até cinco salários mínimos, ser proprietário de um único imóvel registrado em seu nome e nele residir. A isenção recai sobre o valor de até R$ 50 mil, mesmo que o imóvel possua um valor maior.
Para ter o benefício da isenção, comprovando que possui as condições acima, o contribuinte deverá estar de posse do carnê do IPTU de 2011 e comparecer à praça de atendimento da Prefeitura munido dos documentos que estão listados no próprio carnê.
Ele ressalta que neste mês de janeiro, em função do Profis, a Praça de Atendimento está muito sobrecarregada, atendendo mais de 800 pessoas por dia. “Sugerimos que o contribuinte compareça para protocolar o seu pedido no começo de fevereiro. Em fevereiro ele enfrentará uma fila menor”, sugeriu.
