Cidade

Prefeitura realiza terceira audiência pública do PPA

Debates abordarão políticas públicas para as áreas da Assistência Social, Mulher e Pessoa Idosa

Nesta quinta-feira (22), às 19 horas, a Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia (SMPOT), realizará a terceira audiência pública virtual do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025. A transmissão será de forma virtual, por meio do perfil de Facebook da Prefeitura de Londrina (facebook.com/prefeituradelondrina) e pela página do Município no Instagram (www.instagram.com/prefeituradelondrina).

O objetivo dessa audiência é debater as diretrizes, objetivos e metas da administração pública municipal para as áreas de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Pessoa Idosa. A discussão terá como foco os próximos quatro anos, seguindo o artigo 165 da Constituição Federal e o artigo 44 da Lei Federal nº 10.257/2001, que trata do Estatuto da Cidade.

Dessa maneira, serão colocadas em pauta as despesas de capital e aquelas decorrentes de programas continuados. Também se pretende formar um planejamento orçamentário consistente, que estabeleça com clareza as prioridades da gestão, quanto se pretende investir em cada segmento e de onde devem vir os recursos financeiros necessários para colocá-las em prática. “É importante que a população participe, que dê sua opinião, pois as audiências públicas são espaços de debate, onde todos podem participar e contribuir. Esperamos que a população faça parte desses encontros e nos ajude a estabelecer as metas, ações e iniciativas de programas que visem à melhoria das políticas públicas”, pontuou a secretária municipal do Idoso, Andrea Ramondini Danelon.

Para a secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Liange Doy Fernandes, diversos desafios precisam ser enfrentados pela sociedade em conjunto com o poder público, e por isso todos devem participar e expor suas demandas neste momento. “Com a chegada da pandemia, um novo normal foi colocado em prática e com ele novas demandas surgiram. Nós, da Secretaria de Políticas para as Mulheres, estamos direcionando nosso olhar para as novas demandas, sem nos esquecermos das antigas. Entretanto, para que possamos ofertar, cada vez mais, um serviço mais completo, eficiente e eficaz para nosso público-alvo, é preciso contar com a colaboração da comunidade”, lembrou Fernandes.

A população poderá participar da audiência pública assistindo aos debates e fazendo perguntas, sugestões,  apontamentos e apresentando as suas necessidades. Além disso, a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia elaborou um formulário on-line, que poderá ser preenchido por meio de um link, que a Prefeitura vai disponibilizar logo no início da audiência pública. O formulário ficará aberto para a população até o final de maio e servirá para expor as demandas da população.  “As audiências públicas são ferramentas legais essenciais para a manutenção e o fortalecimento das democracias. Por isso, esperamos que os representantes de diferentes segmentos – sejam eles dos serviços de proteção social básica ou especial, das organizações e dos movimentos da sociedade civil organizada sem fins lucrativos, e representantes dos usuários da política de assistência social – tragam suas demandas e exercitem seu direito”, completou a secretária municipal de Assistência Social, Jacqueline Micalli.

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Ana Paula Hedler

Gestora de Comunicação, formada em Jornalismo pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, especialista em Comunicação com o Mercado pela Universidade Estadual de Londrina e Mestre em Ciência Política pela Universidade Federal do Paraná.

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