Audiência pública do PPA abordou obras, planejamento urbano e serviços públicos

A Prefeitura de Londrina realizou, na noite de quinta-feira (6), a quinta audiência pública para elaboração da Lei do Plano Plurianual (PPA) de 2022 a 2025. O Plano Plurianual é um planejamento de médio prazo contendo as diretrizes, objetivos e metas para o município pelos próximos quatro anos. O tema desta audiência, que foi transmitida ao vivo pelas redes sociais, foi “Políticas de Obras, Planejamento Urbano e Serviços Públicos”.

Com a participação da comunidade, a Prefeitura está desenvolvendo o projeto de lei do PPA referente aos anos de 2022 a 2025. Este trabalho é conduzido pela Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia (SMPOT). Em seguida, o projeto será encaminhado à Câmara Municipal, até 31 de agosto, para apreciação e votação. Mediante sua aprovação, o projeto retorna ao Executivo, para que o prefeito sancione na forma de lei.

Na abertura da audiência, a diretora de Orçamento da SMPOT, Darling Maffato Genvigir, explicou que, para contribuir com a elaboração do Plano Plurianual, a população pode enviar suas dúvidas durante a transmissão on-line e registrar sugestões nos formulários eletrônicos disponíveis no Portal da Prefeitura. “As sugestões também podem ser entregues presencialmente no prédio da Prefeitura, sede das secretarias municipais, centros de educação infantil conveniados ou diretamente aos vereadores”, complementou.

A íntegra da audiência pública está publicada no Facebook e Instagram da Prefeitura, e foi conferida ao vivo por mais de 3 mil pessoas. Pelo Facebook da Prefeitura, a transmissão registrou 2.152  visualizações, e outros 1.092 acessos no Instagram, onde contou com tradução simultânea em LIBRAS. Mais informações podem ser conferidas na página do PPA 2022-2025, no Portal da Prefeitura.

Iluminação – Abrindo os temas da audiência pública, o diretor de Operações da Sercomtel Iluminação, Alexander Farias Fermino, apresentou a empresa pública, que é responsável pela manutenção, modernização e ampliação de rede do parque de iluminação pública de Londrina. “Temos um desafio muito grande, pois em nosso parque há cerca de 65 mil pontos de iluminação pública. Destes, 25 mil já estão modernizados com tecnologia LED”, citou.

Está em andamento a segunda fase do projeto Londrina Cidade Iluminada, cuja missão é tornar todo parque da cidade 100% LED, mediante investimentos de cerca de R$70 milhões. “Restam cerca de 40 mil pontos a serem atendidos, e estamos trabalhando em vários bairros. O projeto prioriza as vias com grande fluxo de pessoas e veículos; com polos geradores de tráfego de pessoas; e com prédios públicos. Isso porque as pessoas usufruem mais desses locais”, detalhou Farias.

Para que a população faça solicitações de serviços, a Sercomtel Iluminação disponibiliza atendimento por meio do site, telefone 0800 e aplicativo oficial. “Além de modernização do parque, atuamos com implantação nos locais onde ainda não há esse serviço. E o londrinense está vendo e acompanhando nosso trabalho. Ficamos felizes com o feedback recebido mas sabemos que há muito a melhorar e evoluir”, disse o diretor de Operações.

Acesf – O superintendente da Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina (Acesf), Péricles Deliberador, trouxe as ações executadas pela autarquia no período de 2017 a 2020. Houve pintura das capelas mortuárias do jardim Santa Rita, parque Jamaica e União da Vitória; reforma da capela do jardim Maracanã e do distrito de Maravilha; construção de novos cruzeiros nos cemitérios São Pedro, João XXIII, Padre Anchieta e do distrito de Lerroville.

Deliberador acrescentou as adequações na sede da Acesf; revitalização do muro do cemitério São Pedro, com investimentos de R$ 450 mil; substituição por luminárias LED nos cemitérios São Pedro, Padre Anchieta e João XXIII; mais construção de muro e calçada no João XXIII.

No cemitério Jardim da Saudade, que fica na zona norte e é o maior da cidade, foram construídos novos blocos verticais adultos e infantis. E está em andamento a ampliação do muro deste cemitério, com 80% do serviço concluído.

Já estão em trâmites na Prefeitura solicitações de licitação para construção de nova capela mortuária no distrito de Irerê, e aquisição de concertinas para os cemitérios São Pedro, Jardim da Saudade e São Paulo. Visando mais segurança, estão em tratativas uma parceria com a Guarda Municipal, para instalação de câmeras e fiscalização com monitoramento; e projeto de aplicativo de celular para georreferenciamento dos cemitérios.

“Nosso planejamento visa ações de muita qualidade, para que sejam aproveitados não só nos próximos quatro anos, mas sim pelas próximas décadas. Que possamos dar à sociedade o melhor tratamento nesse momento de dor, que é a perda de um ente querido”, antecipou Deliberador.

Ippul – Em sua fala, o presidente do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Londrina (Ippul), Tadeu Felismino, explicou que o corpo técnico do órgão atua pesquisando os problemas urbanísticos da cidade, propondo projetos e soluções. “É um órgão que assessora e orienta o Município na elaboração das leis urbanísticas, que regem a vida na cidade. A principal é o Plano Diretor, que dá diretrizes e estratégias para o desenvolvimento da cidade”, citou.

Felismino explicou que o projeto de lei para revisão do Plano Diretor, de 2018 a 2028, está na Câmara Municipal desde 2018, para análise e votação. “Esse projeto foi feito com grande participação da comunidade. E sua aprovação é importantíssima para que a cidade possa avançar. A pandemia prejudicou muito esse processo, mas tão logo seja possível a Câmara Municipal deverá retomar. Esperamos que isso ocorra ainda este ano”, disse.

Os direcionamentos do Plano Diretor são detalhados nas leis específicas complementares, dentre elas a lei do Perímetro Urbano, Parcelamento do Solo, Uso e Ocupação do Solo, e outras. “Temos o grande desafio de propor leis melhores. Na cidade, por exemplo, há cerca de 25% de vazio urbano. E isso gera um custo para a cidade como um todo; por isso precisamos revisar as leis, para que esses espaços sejam ocupados. E cada lei dessa será discutida com a comunidade”, comentou.

Outras leis que serão revistas pelo Ippul são o Código de Posturas e de Obras. “Um dos grandes desafios que o prefeito Marcelo Belinati nos deu foi elaborar toda essa legislação. Será a primeira vez que teremos a chance de fazer o Plano Diretor e as onze leis complementares na sequência. Outro desafio é colocar Londrina entre as melhores do Brasil em termos de ambiente de negócio, ou seja, que preserva sua qualidade de vida enquanto é amigável a quem quer abrir ou trazer sua empresa e negócio”, contou o presidente do Ippul.

CMTU – A audiência pública trouxe também os serviços e atividades prestados pela Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU). O diretor Administrativo-Financeiro da CMTU, Márcio Tokoshima, elencou que a companhia é responsável pelas áreas de trânsito, transporte, limpeza urbana e resíduos, licenciamento do espaço público com feiras livres e ambulantes, mais o gerenciamento e manutenção de praças e espaços públicos.

Segundo Tokoshima, a CMTU tem investido na implantação de novas tecnologias no trânsito, como os novos radares viários, por serem ainda mais eficazes. Para o período de 2022 a 2025, em relação ao transporte coletivo, a companhia visa a efetivação e melhorias previstas no contrato em vigor, cujo prazo é de até 10 anos.

O diretor Administrativo-Financeiro da CMTU citou também que deverá ocorrer nova licitação para serviços de coleta de lixo, durante a execução do PPA 2022-2025. “Estamos iniciando um quantitativo e esperamos atingir a limpeza de 100% das bocas de lobo, mais de uma vez, com arquivamento das informações de cada ponto. E continuar com a manutenção das praças; já instalamos 99 parques infantis em áreas que foram revitalizadas, em todas as regiões, e que esse trabalho continue”, pontuou.

Obras – O secretário municipal de Obras e Pavimentação, João Verçosa, enfatizou que Londrina hoje vive, com a atual gestão, um cenário de transformação no campo de obras viárias e estruturais. “A cidade virou um canteiro de obras nos últimos anos, em cada canto que você vai encontra trabalhos sendo feitos. Estamos aprimorando o planejamento do primeiro mandato, que trouxe excelentes frutos, para que Londrina continue se desenvolvendo e crescendo com obras importantes e de qualidade”, comentou.

De acordo com Verçosa,  as ações já realizadas, e em desenvolvimento, são muitas. “Com muito trabalho e eficiência, a Prefeitura vem executando ações em várias frentes, são obras de viadutos, pontes, pavimentação e recape asfáltico, reconstrução de galerias pluviais, entre tantas outras. As obras, contando com a participação de órgãos e secretarias como CMTU, IPPUL e Planejamento, resultam em trabalhos integrados com ótimos resultados”, afirmou.

Verçosa ainda citou que, nos últimos anos, a Prefeitura realizou mais de 420 km em recape asfáltico, atendendo todas as regiões. E mencionou obras como a construção do viaduto da avenida Dez de Dezembro, que trouxe ganhos de mobilidade e fluidez de tráfego, revitalização da avenida Winston Churchill, que será entregue nas próximas semanas, bem como a conclusão do Arco Leste, cujo último trecho será entregue na segunda-feira (10).

“São inúmeras obras espalhadas pelo município. Começamos a trincheira entre as avenidas Rio Branco e Leste Oeste, sendo que esta última passou por ampla revitalização, prestes a ser finalizada. Outro trabalho de grande valia, que as pessoas não costumam notar, são as recomposições de drenagem em muitas vias, resolvendo problemas graves e antigos de alagamentos, enchentes, erosão que atrapalham o trânsito e oferecem riscos. Há ainda a fiscalização e acompanhamento das obras de construção de escolas e reformas de UBSs, que estão dando nova cara à cidade. A intenção é melhorar e ampliar, cada vez mais, esse planejamento para que a população tenha o retorno do seu imposto em obras que realmente facilitem sua vida”, concluiu o secretário.

Texto: Juliana Gonçalves e Renan Oliveira