projeto de lei
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Destaques
Município envia PL para incluir renegociação de débitos da Caapsml pelo Regulariza Londrina
Nesta terça-feira (2), a Prefeitura de Londrina protocolou na Câmara Municipal o Projeto de Lei nº 368/25, que visa incluir,…
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Prefeitura propõe adequação no Plano de Amortização da Previdência Municipal
Para otimizar a aplicação dos recursos públicos, a Prefeitura de Londrina protocolou, na quarta-feira (12), um projeto de lei para…
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Cidadão
PL da Prefeitura propõe permitir implantação de jazigos em áreas limítrofes a cemitérios
A Prefeitura de Londrina encaminhou à Câmara Municipal, para votação, um projeto de lei (PL) que altera o artigo 9º…
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PL que cria Programa Regulariza da Cohab-LD será votado em regime de urgência
Na última quinta-feira (9), durante sessão plenária, os vereadores de Londrina aceitaram a urgência na tramitação do Projeto de Lei…
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Prefeitura envia projeto de Lei à Câmara para criação de novas vagas nos cemitérios
A Prefeitura de Londrina, por meio da Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina (Acesf), protocolou, na última terça-feira…
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Destaques
Prefeitura apresenta substitutivos da LOA 2026 e PPA 2026-2029 aos vereadores
A Prefeitura de Londrina protocolou junto à Câmara Municipal, na manhã de terça-feira (7), substitutivos ao projeto da Lei Orçamentária…
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Destaques
Prefeitura elabora projeto com regras e fluxo para internação involuntária
A Prefeitura de Londrina protocolou, junto à Câmara Municipal, um Projeto de Lei (PL) referente ao procedimento de internações involuntárias…
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Destaques
Prefeitura de Londrina detalha orçamento de 2026 e metas para o próximo quadriênio
A Prefeitura de Londrina realizou, na tarde de sexta-feira (29), audiência pública para apresentar e debater os projetos da Lei…
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Destaques
Prefeitura apresenta projetos do PPA e LOA em audiência pública
A Prefeitura de Londrina, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia (SMPOT), conduz, nesta sexta-feira (29), às…
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Destaques
Prefeitura elabora oportunidade única para regularização de dívidas
Com o objetivo de proporcionar ao contribuinte condições inéditas para quitar ou negociar suas dívidas, a Prefeitura de Londrina elaborou…
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