Prestação de contas da Secretaria de Saúde registrou 39% de participação do município na aplicação dos recursos nos três primeiros meses deste ano
A Secretaria Municipal de Saúde realizou hoje pela manhã (27), na Câmara Municipal, a prestação de contas referente ao primeiro trimestre de 2011. A prestação de contas dos recursos aplicados pelo Fundo Municipal de Saúde, provenientes da União, Estado e Município passaram primeiramente pelo crivo do Conselho Municipal de Saúde.
O dado que merece destaque é o esforço do município em investir bem mais do que a lei define como mínimo, que é de 15%, conforme estabelece a Emenda Constitucional nº29 de 2000. Nos três primeiros meses deste ano, a Prefeitura de Londrina aplicou R$ 33.694.551,72, sendo que a maior parte deste montante refere-se à folha de pagamento dos servidores da Secretaria de Saúde, que abrange cerca de 80% do valor total.
O governo federal repassou R$ 51.117.965,12, registrando 60% na aplicação dos recursos. Porém, a maior parte desse montante (aproximadamente R$ 39 milhões) refere-se à média e alta complexidade, ou seja, pagamento dos contratos firmados entre o município, hospitais e demais empresas prestadoras de serviços de
saúde.
O governo estadual encaminhou R$ 74.500,00 até março para a manutenção do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), um índice de 0,09% de participação. O referido repasse destina-se a um subsídio visando atender ao SAMU, no que tange a mão-de-obra, despesas com manutenção das ambulâncias. Atualmente, tais serviços são atendidos através de um Termo de Parceria firmado com uma entidade definida como OSCIP.
A Secretaria de Saúde ressaltou a participação do Estado através de um convênio firmado fundo a fundo, cujo montante é da ordem de R$ 500.000,00 destinados ao combate a dengue.
De acordo com a secretária de Saúde, Ana Olympia Dornellas, o combate à dengue é um dos pontos que merecem atenção. “O Ministério da Saúde elogiou o trabalho feito pela Prefeitura no objetivo de reduzir o índice de infestação do mosquito em Londrina, feito que, conquistamos com muito esforço e dedicação nos últimos dias. No primeiro trimestre, o trabalho foi direcionado para diminuir a infestação do Aedes Aegypti”, afirmou.
Durante seu pronunciamento, a secretária elencou alguns benefícios recebidos para reduzir a proliferação da dengue, como a contratação pelo Município de 90 agentes de endemias, o apoio financeiro do Estado no valor de R$ 500 mil, além dos carros fumacê também disponibilizados pelo Estado. “A repercussão de todas estas ações serão sentidas nos próximos meses”, concluiu.
