Nomeação de interventor, aumento dos salários dos médicos, instauração de sindicância e adoção de novas parcerias e convênios são soluções encontradas
Durante a manhã desta quarta-feira (11), em entrevista coletiva no gabinete do prefeito, a secretária Municipal de Saúde, Ana Olympia Dornellas, e o diretor executivo da Secretaria de Saúde, Marcio Nishida, anunciaram as medidas que foram estabelecidas para a manutenção dos serviços atendidos pelas oscips.
Segundo a secretária, a primeira medida a ser estabelecida é a solicitação da nomeação de um interventor judicial que assegure os pagamentos dos funcionários que fazem parte dos programas. “Como os termos de parceria vencem no dia 8 de junho, esse interventor vai monitorar os recursos destinados às oscips, assegurando que os trabalhadores, atualmente contratados, recebam seus salários até o término da parceria”, informou.
Outra medida tomada foi a solicitação de uma sindicância nas comissões de avaliação. Essas comissões têm membros das ocisps, do Conselho Municipal de Saúde e do gestor público. Essa medida deverá ser tomada e concluída com urgência, a pedido do prefeito Barbosa Neto.
Ana Olympia também informou que uma auditoria nas contas das oscips já estava em andamento pela Controladoria Geral do Município e o trabalho deve ser concluído o mais rápido possível. Outra medida consiste na melhoria dos pisos salariais dos médicos servidores, principalmente para aqueles que aderirem ao Programa Saúde da Família. “Queremos, com esse aumento, incentivar os profissionais a aderir ao PSF, para que possamos alcançar a maior municipalização possível do serviço”, informou.
Hoje, cerca de 36 médicos, servidores municipais, aderiram ao programa. Segundo o diretor executivo, Marcio Nishida, uma maior adesão dos profissionais permitiria que o serviço, que hoje é parcialmente executado em parceria com o Instituto Gálatas, tenha ampliação da municipalização. “Para aderir ao programa, o médico servidor precisa alterar sua jornada, que hoje é de 20 horas semanais, para 40 horas”, explicou.
Nishida também enfatizou que o aumento da abrangência desse programa desafogaria o atendimento nos serviços de urgência e emergência. “Aumentando o número de equipes, aumenta o atendimento primário e evita que os atendimentos se tornem emergenciais”, completou.
Cooperação
Segundo a secretária, já está em fase de estudos um provável termo de cooperação técnica, através de convênio para assumir o Estratégia de Saúde da Família(ESF), que inclui o Programa Saúde da Família, o programa de DST AIDS, a internação domiciliar, a assistência farmacêutica e a Policlínica. “Estamos em fase de contrapartida e orçamento, para adotar esse convênio que deve ser feito com entidade que tenha condições de apresentar contrapartida para o município”, disse.
O Samu e a central de regulação, que hoje estão a cargo do Instituto Atlântico, já estão passando por pregão eletrônico. “O valor do Samu está girando em torno dos R$575 mil, enquanto o da central de regulação, R$125 mil por mês”, informou o diretor Marcio Nishida.
