Programa de Regularização Fundiária da COHAB já beneficiou 678 famílias nesta administração; 2.399 famílias ainda serão beneficiadas
O prefeito Barbosa Neto realiza amanhã (14) a entrega de 205 escrituras para moradores dos jardins Santa Fé e Monte Cristo na região leste, através do Programa de Regularização Fundiária da Companhia de Habitação de Londrina (COHAB-LD). O evento será realizado na Escola Maria Cândido Peixoto Salles, na rua Adelina Miola Lopes, 255, no jardim Santa Fé, às 10h.
Com as escrituras que serão entregues amanhã, 678 famílias, moradoras em bairros originários de assentamentos e ocupações irregulares na cidade, já terão sido beneficiadas com a escritura definitiva de seus lotes. Segundo o presidente da COHAB-LD, João Alberto Verçosa, essa regularização é regulamentada pela Lei 9866/2005 e vai atender todas as 2.399 famílias residentes em lotes ainda irregulares no município.
Verçosa contou ainda que o processo é demorado, pois, para ser possível realizar a entrega das escrituras, a COHAB precisa fazer um projeto de loteamento da área, junto com a Secretaria Municipal de Obras, realizar obras de infraestrutura básica, como abertura e asfaltamento de ruas e só então encaminhar os pedidos de escrituração ao cartório. “O processo fica mais complicado porque temos que trabalhar com as famílias assentadas no local”, completou.
O presidente contou que o trabalho de regularização dos jardins Monte Cristo e Santa Fé já melhorou a vida dos moradores da região. “Foram feitas obras de rede de esgoto, asfalto e escolas, tudo em benefício da qualidade de vida das famílias. Só nesta administração, já foram entregues 380 escrituras para moradores desses dois bairros”, contabilizou Verçosa.
Segundo o presidente da COHAB, o Programa de Regularização Fundiária também depende do interesse das famílias, que devem procurar a Companhia, com os documentos pessoais, para receber a titulação de propriedade. “Para facilitar a procura pelo Programa, fazemos regularmente visitas aos bairros, para angariar a documentação e dar entrada ao processo”, contou.
Bairros como o Franciscato, que serão beneficiados pelo programa, já existem há mais de 30 anos e, ainda, têm lotes irregulares. Isso preocupa o presidente. “Fazemos um trabalho permanente de cadastramento das famílias no Programa, mas muitas ainda não procuraram a COHAB, para regularizar sua condição. Sempre que é realizada a entrega de escrituras numa região, as famílias acabam se interessando e procuram”, informou.
Segundo Verçosa, os próximos bairros a serem contemplados com as escrituras são o Morar Melhor na região leste, Franciscato e Novo Perobal na região sul e Quati na região norte. “Lembrando que, para participar do programa, a família precisa provar que já morava no local antes de dezembro de 2008. A emissão da escritura dos lotes não tem custo algum para as famílias”, enfatizou.
Para participar do programa, é necessário levar à COHAB os seguintes documentos: certidão de nascimento ou casamento, documento de identidade, CPF e comprovante de água ou luz, de preferência com data anterior a dezembro de 2008. A sede da COHAB-LD fica na rua Pernambuco, 1002.Os interessados podem obter informações pelo telefone 3315 2233.
Foto ilustrativa: Luiz Jacobs
