14ª Conferência Municipal de Assistência Social inicia trabalhos nesta segunda-feira

Na manhã desta segunda-feira (26) teve início a 14ª Conferência Municipal de Assistência Social. A abertura oficial contou com a presença do prefeito Marcelo Belinati, da secretária municipal de Assistência Social de Londrina, Jacqueline Marçal Micali, e da presidente do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS), organizador da conferência, Soraya de Paula Garcia.

Devido à pandemia de Covid-19, o encontro foi realizado on-line pelo “Google Meet” e transmitido pelas redes sociais Youtube, Facebook e Instagram do CMAS, o que deve ocorrer também nos próximos dias. Cerca de 130 pessoas participaram da abertura do evento, que pode ser revisto aqui. 

Durante a abertura, o prefeito Marcelo Belinati, reiterou o compromisso que tem com a assistência social e explicou que, desde o início da pandemia tem destinado recursos financeiros para atender o aumento da demanda gerada com a crise econômica atravessada pelo Brasil. “Quando começou a pandemia, falei para ampliarmos a rede de assistência social, porque iriamos precisar. Foi o maior aumento orçamentário da história de Londrina, aumentou quase 70%. Em 2019, foram fornecidos 19 mil benefícios emergenciais eventuais. Em 2020, foram 64 mil benefícios, além das mais de 158 contratações, reforma da sede da Assistência Social e a construção de novos CRAS. A assistência social é uma prioridade para essa administração. Não é apenas recurso orçamentário, são mais equipamentos, veículos, novas instalações, melhores condições de trabalho, mais distribuição de cestas básicas, enfim são vidas atendidas. O que estiver no meu alcance, eu farei”, disse o prefeito Marcelo Belinati.

De 2019 a 2021 houve um aumento de 184% no volume de atendimentos realizados em toda a rede de assistência, por meio dos atendimentos dos CRAS, subindo de 61.737 atendimentos em 2019 para 175.613 em 2021. Para atender essa demanda crescente, o orçamento da Secretaria Municipal de Assistência Social de 2019 a 2021, com previsão para 2022, sofreu um acréscimo de quase 70%. Em 2019, foram investidos quase R$ 50,5 milhões na assistência. No ano seguinte, foram mais de R$ 59 milhões. Já em 2021 a Prefeitura de Londrina destinou R$ 76.250.000,00 e para 2022 garantiu a destinação orçamentária de R$ 103.311.000,00, o que representa um aumento de 67,43% do orçamento da assistência social com recursos próprios da Prefeitura de Londrina.

Sobre isso, a secretária municipal de Assistência Social, Jacqueline Micali, enfatizou o aumentou considerável na área e parabenizou o prefeito pela sensibilidade. “O prefeito é muito humilde no jeito de ser, mas cabe a ele todo o mérito pelo maior aumento orçamentário que a Secretaria de Assistência Social já teve. É a primeira vez na história que isso acontece. Isso é compromisso de um prefeito que nos apoia. Não foi fácil, mas em nenhum momento ficamos sem o respaldo necessário. Hoje, vamos conferir o que foi feito e pensar no que precisa se fazer para os próximos anos”, afirmou Micali.

A presidente do CMAS, Soraya de Paula Garcia, informou que 600 pessoas já tinham feito a inscrição para participar dos debates até ó último sábado (24). Destas, 453 participações foram on-line e outras 147 presenciais. “Dos inscritos, 202 são usuários da rede de assistência social, 273 são trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social, o SUAS, e os demais são representantes de outros órgãos, setores e áreas. É muito importante essa participação de todos, nos debates da conferência, que é um espaço democrático e de construção das políticas públicas”, disse a presidente.

Ao todo, 145 pessoas se inscreveram para representar a sociedade civil no conselho, para o cargo de delegados. Destes, 20 foram para delegados representantes de entidades socioassistenciais; 58 delegados representantes de usuários da assistência social; 18 delegados natos; nove eleitos pelos trabalhadores; e 40 representantes do executivo municipal.

Avanços – A Prefeitura de Londrina busca aprimorar os processos de trabalho, a estruturação e a implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e, para isso, tem investido em várias frentes, como na reforma da sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, que teve início em 2019 e custou R$ 1.077.881,83; na construção da sede do CREAS Oeste, em 2020, no valor de R$ 826.964,65; na sede do CRAS Oeste A, no valor de R$ 731.969,95 e nas obras do CRAS Sul A, que estão em fase de licitação no valor de R$ 1.189.095,64, com previsão para construção neste ano.

A entrega de Benefícios Eventuais Emergenciais (BEE), nas modalidades de cartão alimentação e de depósitos bancários, no valor de R$ 91 a R$ 182, apresentou um crescimento considerável. Em 2019, foram distribuídos R$ 19.361 cartões para a população carente, somando R$ 1.593.901,00. Em 2020, foram entregues 64.522 benefícios, que somados geraram a R$ 10.157.065,00. Em 2021, até o momento, foram distribuídos 48.478 benefícios, totalizando R$ 7.527.247,00. Na modalidade de entrega de cestas básicas foram entregues, somente neste ano, quase 30 mil cestas básicas, que somadas alcançam R$ 1.830.800,00. No ano de 2020, foram distribuídas mais de 180 mil cestas básicas, ao custo de quase R$ 9,5 milhões e, no ano anterior, foram 2.430 cestas, que somadas chegaram a R$ 228.151,00.

Foram contratados, de 2019 a 2020, 42 profissionais efetivos de assistência social, orientadores sociais e técnicos administrativos. De 2020 a 2021 foram contratados temporariamente 74 técnicos administrativos para o CadÚnico, assistentes sociais, técnicos administrativos, psicólogos e motoristas, o que totalizam 116 funcionários. Em questão de equipamentos, a Prefeitura adquiriu para a assistência social 177 equipamentos de informática, 436 mobiliários e eletroeletrônicos, além de 21 veículos.

A última conferência municipal de Assistência Social aconteceu em 2019, em Londrina, sendo que a primeira conferência on-line foi a realizada hoje. “As conferências são sempre um grande espaço de deliberação, principalmente para aqueles que vivem o dia a dia da população e para aqueles que usam os serviços. É uma luta incansável para os trabalhadores e trabalhadoras, mas defender e ajudar na construção da política social é nosso papel”, esclareceu a vereadora e presidente da Comissão de Seguridade Social, da Câmara Municipal, Lenir de Assis.

Além das autoridades já mencionadas, esteve presente na abertura da Conferência Municipal de Assistência Social, a juíza da 2ª Vara da Infância e da Juventude da Comarca de Londrina, Claudia Catafesta. Para ela, é dever do Poder Judiciário participar das iniciativas como essa, que perdurará até quinta-feira (29). “Todos nós, cada um, em seu papel, temos o mesmo objetivo que é garantir aos cidadãos seus direitos”, disse a juíza.

Cronograma – Amanhã (27), o encontro começará às 8h e prosseguirá até as 12h. Os participantes poderão assistir à palestra intitulada “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”, com a ministrante Abigail Torres.

Na quarta-feira (28), os debates serão no período da tarde, começando às 14 e prosseguindo até as 17h. Serão apresentadas as propostas resultantes das pré-conferências e votadas as consideradas prioritárias.

Na quinta-feira (29), das 8h30 às 17h30, serão homologadas as candidaturas dos delegados e será feita a eleição. A votação dos delegados será das 10h às 16h, em toda rede de serviços socioassistenciais e nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). O mandato será de dois anos, a começar por julho de 2021 até julho de 2023.

Para quem não tem acesso a um computador ou à internet que permitam acompanhar a conferência foram disponibilizados 35 polos de apoio presencial, sendo 23 deles da sociedade civil e 12 do poder público. Eles estão em todas as regiões da cidade. No ato da inscrição, o cidadão que preferir participar presencialmente deve indicar o desejo no formulário de inscrição (clique aqui).