Estado de calamidade pública na saúde, decretado hoje pelo prefeito Barbosa Neto, vai garantir a contratação dos atuais profissionais deste programa
Durante coletiva de imprensa realizada hoje (6), a Secretária Municipal de Saúde, Ana Olympia Dornellas, anunciou que o prefeito Barbosa Neto vai decretar estado de calamidade pública na saúde.
“Considerando a atual situação da secretaria, que inviabiliza a continuidade desses programas por termo de parceria, por todos os fatos já anunciados, considerando também a ausência de interesses por instituições, reconhecidas tecnicamente para um possível convênio, nós chegamos a uma situação que nos remeteu a um remanejamento de pessoas, para dar continuidade a programas essenciais, como é o caso do SAMU”, elucidou Ana Olympia.
Este decreto torna possível a contratação direta dos profissionais, já capacitados, que estavam trabalhando nos programas SAMU, Programa Saúde da Família, Internação Domiciliar, Policlínica. O número de trabalhadores contratados não será o mesmo utilizado pelos institutos e, ainda, será definido pela Secretaria de Saúde. “Porque estamos trabalhando já com alguns servidores de carreira, assumindo os serviços”, explicou. O decreto passa a valer, a partir de hoje, com um prazo de, a princípio, 90 dias.
Paralelamente a isso, está sendo encaminhado à Câmara Municipal um projeto de lei para viabilização de teste seletivo, que objetiva a municipalização dos serviços. “Para, definitivamente, nós mantermos esses programas com pessoas qualificadas, porém, não mais por termo de parceria”, explanou a secretária de saúde. Os testes seletivos foram aplicados, para os agentes de endemias e agentes comunitários de saúde, o que tornou esses serviços municipais, sem intermédio de qualquer outra empresa.
A secretária explicou ainda o porquê da viabilização de teste seletivo, e não de um concurso público. “O concurso público necessita de um tempo maior, por uma série de motivos. Enfermeiros e médicos, dentro da SAMU, têm uma carga horária diferenciada, com uma especificidade diferenciada, que hoje nós não temos. Então, nós temos que adequar, criar os cargos, com uma carga horária específica, para, ai sim, abrir o concurso”, explanou. O teste seletivo tem duração de um ano, podendo ser prorrogado por mais um. “Daqui dois anos, a gente entende que o concurso público já vai estar disponível”.
Sobre a situação atual dos serviços, especialmente o do SAMU, a secretária esclarece que o serviço está sendo executado por profissionais remanejados, e por horas extras. “Nós tivemos um aumento de profissionais, principalmente de enfermeiros, auxiliares e administrativos, recentemente, quando conseguimos aprovação do projeto de lei, para criar mais vagas, e chamamos de concurso público válido. Então, quando nós fizemos esse remanejamento, principalmente para o SAMU, pegamos muitos profissionais que estavam sendo repostos”, esclareceu a secretária.
Fotos: Luiz Jacobs
