Realizada entre os dias 27 e 30 de junho, evento é uma parceria entre SEBRAE e Codel; a Semana tem objetivo de formalizar os empreendedores individuais
Entre os dias 27 e 30 de junho, no prédio da Prefeitura Municipal de Londrina, o SEBRAE, em parceria com o Instituto de Desenvolvimento de Londrina (Codel), realiza a segunda edição da Semana de Formalização. O atendimento será feito das 12h às 18h, para os empreendedores individuais que tiverem interesse de se formalizarem.
Segundo o gerente de projetos da Codel, Rogério Nogueira, o objetivo do evento é a divulgação da categoria empreendedor individual. “A Semana vai mostrar as vantagens e facilidades da formalização dos trabalhadores autônomos e informais. Na condição de pessoa jurídica, o empreendedor tem entrada a novos mercados e a possibilidade de emitir notas fiscais, além de acesso a novos fornecedores.”
O evento faz parte das ações do Comitê Gestor Municipal das micro e pequenas empresas. Participam da Semana, a Associação Comercial e Industrial de Londrina (Acil), Câmara de Vereadores, Correios, Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), Secretaria Municipal da Fazenda, Sindicato das Empresas de Assessoramento, Perícias, Informações, Pesquisas e Serviços Contábeis de Londrina (Sescap-Ldr) e Sindicato dos Contabilistas de Londrina (Sincolon).
Na edição de 2010, entre os dias 18 e 22 de outubro, foram feitos 415 atendimentos e 142 formalizações. “A expectativa, para este ano, é de que sejam feitos 500 atendimentos e que 150 pessoas se formalizem”, apontou o gerente.
“Outro ponto que facilita a formalização é a redução de valor da contribuição mensal paga pelos empreendedores individuais de 11% para 5%, conforme a Medida Provisória 529 do governo federal”, explicou Nogueira. O empreendedor paga mensalmente entre R$ 28,25 e R$ 33,25 para o governo federal.
Em outubro de 2009, foi sancionada, pelo prefeito Barbosa Neto, a Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas. “Através da lei, foi criado o Comitê Gestor. Essa lei traz benefícios reais ao cidadão que precisa de apoio do poder público para se formalizar. As ações de apoio ao empreendedor e às micro e pequenas empresas são um dos pilares de fomento ao desenvolvimento que estão sendo implantadas na gestão do prefeito Barbosa Neto”, ressaltou o gerente.
O gerente regional do SEBRAE, Heverson Feliciano, reforçou a ideia de que a Semana visa chamar a atenção das pessoas que estão na informalidade. “Temos em Londrina mais de 3 mil empreendedores. A formalização traz diversos benefícios econômicos e jurídicos.”
Londrina foi a cidade que realizou mais formalizações no ano passado, durante a Semana. “Este ano, não é mais novidade, mas esperamos bons resultados”, completou Feliciano. A formalização destes 3 mil empreendedores gerou 3 mil novos empregos formalizados. “20% dos empreendedores contrataram um novo empregado, gerando ainda 600 novos empregos”, concluiu.
Parceria com o SEBRAE
Já no início da administração do prefeito Barbosa Neto, foi implantado, no município de Londrina, o Programa de Desenvolvimento Local, através de um convênio firmado com o SEBRAE e que consiste em uma completa consultoria ao município, para promover um ambiente favorável aos pequenos negócios.
O programa visa estimular o empreendedorismo, geração de emprego e renda, formalização de empresas e também estimular o desenvolvimento econômico equilibrado do município de Londrina.
Para este trabalho, a Prefeitura, através da Codel, recebe do SEBRAE toda assessoria necessária à implantação deste programa, além de treinar agentes de desenvolvimento, para atuar diretamente nas causas relacionadas às micro e pequenas empresas.
Sala do Empreendedor
A Sala do Empreendedor, no prédio da Prefeitura de Londrina, ao lado da Secretaria Municipal do Idoso, atende, de segunda a sexta-feira, das 12h às 18h, os interessados em se formalizarem como Empreendedor Individual.
Funcionando desde o dia 16 de setembro de 2010, a Sala do Empreendedor, no ano passado, realizou 991 atendimentos e 283 formalizações, das quais, 159 foram na área de serviços, 30 das indústrias e 94 do comércio.
