Município intensifica fiscalizações na rua Paranaguá com novas operações integradas

Como forma de impedir a aglomeração de pessoas e atos irregulares na rua Paranaguá, alvo constante de reclamações na região central, a Prefeitura de Londrina realizará novas ações para intensificar a fiscalização nessa área já a partir deste fim de semana. O anúncio foi feito nesta sexta-feira (8), em reunião conduzida pelo secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia, Marcelo Canhada, com a participação de representantes das secretarias e órgãos envolvidos, além da vereadora Jessicão, atual presidente da Comissão de Política Urbana e Meio Ambiente da Câmara Municipal, e do vereador Chavão.

As operações abrangem, inicialmente, a fiscalização de trânsito e da lei seca municipal pela Guarda Municipal e Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), neste final de semana e no período de feriado prolongado de 12 de outubro. As equipes estarão no local no período noturno para monitorar a região e realizar as intervenções necessárias. O objetivo é coibir atos irregulares que desrespeitam as legislações vigentes, incluindo as medidas de prevenção e combate à pandemia, o consumo indevido de bebida alcoólica e a perturbação do sossego dos moradores daquela região.

Além disso, na semana que vem, quarta (13) e quinta-feira (14), outra medida aplicada será o trabalho de fiscalização administrativa em 16 estabelecimentos da abrangência da rua Paranaguá, locais que comercializam bebidas alcoólicas e são focos recorrentes de grande concentração de pessoas. Essa verificação envolve as secretarias municipais de Fazenda, Obras e Pavimentação, e do Ambiente (Sema), além da Vigilância Sanitária. Após as ações, serão feitos balanços e discussões acerca dos resultados, e novas atividades similares poderão ou não ser realizadas naquela área.

As fiscalizações abrangem conferência de documentação, verificação no local sobre a edificação e estrutura dos estabelecimentos, fiscalização de alvarás conforme a atividade-fim destes espaços, bem como das questões sanitárias e de higiene, data de validade de produtos, uso de equipamentos e materiais de proteção, entre outras.

E, a partir da próxima semana, serão realizados por um período de um mês, às quintas e sextas-feiras, e eventualmente aos sábados, trabalhos de acompanhamento da movimentação na rua Paranaguá por meio da estratégia de Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu). As operações, que vem sendo desenvolvidas regularmente nessa via, contarão nesta etapa com a participação da Guarda Municipal, CMTU, secretarias municipais e possíveis órgãos parceiros que serão convidados para fortalecer a atuação, incluindo a Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Ministério Público e outros.

As Aifus contam com rondas, blitz e fiscalizações, tendo como propósito fiscalizar os estabelecimentos e entornos, evitar aglomerações e descumprimentos administrativos e criminais, o que inclui o cumprimento efetivo das leis de trânsito, decretos municipais e demais dispositivos legais pertinentes. As ações podem gerar multas às pessoas que estiverem praticando atos irregularidades, apreensões de veículos, notificações, autuações e até interdições de estabelecimentos.

O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Tecnologia, Marcelo Canhada, enfatizou que as novas ações na área da rua Paranaguá, previamente divulgadas, são um apelo à população para que cumpram as legislações e evitem criar aglomerações e possíveis situações problemáticas. “Os trabalhos de rotina já vem ocorrendo ali, ajudando a reduzir pontualmente essas irregularidades, mas precisam ser intensificados. A intenção não é fechar ou prejudicar estabelecimentos, que são importantes para a cidade, pagam seus impostos e geram empregos e renda, mas sim sensibilizar o público para que respeitem os moradores daquele local, bem como as normas que valem para todos, principalmente na pandemia. Queremos pacificar a situação e evitar medidas extremas, os cidadãos têm direito a ter lazer mas precisam ter consciência”, destacou.

Segundo o chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Defesa Social, Ângelo Matos, as operações integradas são aplicadas nos dias de maior movimentação e com maior volume de reclamações. “Desde que os decretos foram flexibilizados, muitas pessoas se empolgaram e rapidamente voltaram a frequentar bares e restaurantes, criando aglomerações desnecessárias e descuidando dos cuidados com a saúde. Da mesma forma, muitos estabelecimentos estão funcionando irregularmente, sem as medidas básicas sanitárias, de distanciamento, e precisamos atender à legislação cumpri-la”, afirmou.

Matos frisou que, é recorrente carros estacionados em locais proibidos, fechando entradas de residências e criando dificuldades para os moradores, além do barulho e perturbação. “Já fizemos apreensão de veículos irregulares, prisão de motoristas embriagados ou cidadãos exaltados que cometem desacato e não aceitam a fiscalização, entre outros problemas. Pedimos que as pessoas se cuidem, evitem exageros e aglomerações para não gerar um retrocesso naquilo que já foi alcançado no enfrentamento à pandemia”, completou.

Por sua vez, a vereadora Jessicão comentou que vem dialogando com os moradores daquela região de Londrina, acompanhando a situação da rua Paranaguá e buscando soluções junto ao poder Executivo e órgãos locais. “Faz tempo que as reclamações são muitas e existem pessoas que não conseguem mais ter seu momento de descanso e lazer com sossego. A reunião veio para podermos intensificar as fiscalizações e chamar a atenção do público. Temos uma lei seca muito clara, que aponta a proibição do consumo de bebida nas ruas, e isso vem sendo descumprido, entre outras questões. As pessoas infelizmente não cumprem os decretos e não estão colaborando, sendo que muitos saem dirigindo bêbados dali. É necessário reforçar este controle”, disse.

Também participaram da reunião de hoje (8) o secretário municipal do Ambiente, Ronaldo Siena, o procurador-geral do Município, João Luiz Esteves e o chefe de gabinete da Prefeitura, Moacir Sgarioni. Também estiveram presentes o diretor de Fiscalização da Secretaria Municipal de Fazenda, Carlos Roberto Leandro, o gerente de fiscalização de trânsito da CMTU, Jonas Rico, além de representantes da Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde.