GT Migrantes e Refugiados de Londrina discute ações com a Prefeitura
Nesta sexta-feira (5), grupo de trabalho apresentou resultados da parceria firmada em abril; iniciativa auxilia estrangeiros na obtenção de documentos e encaminhamento para serviços públicos
O prefeito Marcelo Belinati participou, nesta sexta-feira (5), de uma reunião voltada a discutir as ações de acolhimento aos imigrantes e refugiados que vivem em Londrina, realizadas através de parceria entre o Município e a Cáritas Arquidiocesana. Estiveram presentes os integrantes do GT Migrantes e Refugiados de Londrina: a gerente da Cáritas Arquidiocesana de Londrina, Deusa Favero; a promotora de Justiça, Susana Lacerda; o defensor público federal, Samuel Dias Abreu; a coordenadora da Comissão de Direitos Humanos da subseção de Londrina da Ordem dos Advogados do Brasil, Agda Santana; o tenente da Polícia Militar e coordenador do programa Prumos em Londrina, Danilo Azolini; e outros membros da Cáritas Arquidiocesana.
Também participaram do encontro o vice-prefeito, João Mendonça, e o chefe de gabinete, Moacir Sgarioni.
O grupo de trabalho apresentou ao prefeito um balanço das atividades realizadas desde abril deste ano, data em que a Prefeitura assinou o termo de convênio com a Cáritas Arquidiocesana. Através da iniciativa, o Município efetua o repasse de R$ 321.185,64, dividido em 12 parcelas mensais, para subsidiar os trabalhos da entidade.
De acordo com o prefeito Marcelo Belinati, as ações realizadas em parceria com a Cáritas Arquidiocesana possuem um caráter humanitário e são essenciais para promover a dignidade e autonomia da população estrangeira em situação de vulnerabilidade. “Agradeço a todas as entidades pelo excelente trabalho realizado. Já estou providenciando uma reunião com a Secretaria Municipal do Trabalho e outros órgãos, para que essa iniciativa fique ainda mais consolidada e ofereça aos imigrantes e refugiados cada vez mais oportunidades de inclusão produtiva e social”, disse.
Entre os serviços executados pela Cáritas, estão o acolhimento inicial aos imigrantes e refugiados, que inclui auxílio para a obtenção de documentos e regularização pessoal e migratória. Nesta etapa, a entidade promove os encaminhamentos necessários, como para a Delegacia da Polícia Federal, onde os estrangeiros podem formalizar sua situação no Brasil, com o apoio do Comitê Nacional para Refugiados (Conare) e do Departamento de Migrações do Ministério da Justiça (DEMIG). Com isso, é possível obter um documento de identidade provisório, um número no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e uma carteira de trabalho provisória.
Na sequência, essas pessoas recebem atendimento psicológico, assistencial e social, tendo a oportunidade de ser contempladas pelos serviços ofertados pela rede municipal socioassistencial. As ações incluem, por exemplo, a participação no Programa Municipal de Economia Solidária, voltado ao fomento de iniciativas coletivas de geração de trabalho e renda. Além disso, os imigrantes e refugiados passam a ter acesso a serviços de saúde e medidas voltadas à inserção social.
A gerente da Cáritas Arquidiocesana de Londrina, Deusa Favero, destacou que, em Londrina, a instituição atende aproximadamente 200 famílias. Ao todo, cerca de 3 mil atendimentos têm sido realizados mensalmente desde abril, data em que a parceria foi iniciada. Ainda segundo Favero, os refugiados e imigrantes residentes no município são provenientes de 21 países, como Haiti, Venezuela, Bangladesh, Congo, Peru e Argentina. “Viemos aqui, hoje, para apresentar esses resultados ao prefeito e mostrar para ele como os serviços melhoraram. A parceria do Município é muito importante, já que o trabalho envolve diferentes áreas como a Assistência Social, Saúde e Secretaria do Trabalho. Nosso objetivo é que as pessoas atendidas obtenham, cada vez mais, a autossuficiência”, frisou.
A promotora de Justiça, Susana Lacerda, ressaltou que o apoio do Município foi essencial para o incremento dos serviços, e explicou que o objetivo das ações é oferecer condições para que essa população específica possa se manter de maneira independente. “O grupo de trabalho está buscando estimular a interligação de políticas públicas, promovendo uma gama de ações. Entre elas, estão o desenvolvimento de cartilhas, para facilitar a comunicação dos servidores públicos com essas pessoas; e convênios com universidades públicas e privadas, para o fornecimento de cursos de língua portuguesa a refugiados e imigrantes. Pretendemos oferecer a essa população condições de vida dignas, incentivando a sua autonomia”, salientou.
