Defesa Social apresenta balanço das atividades realizadas em 2021

A Secretaria Municipal de Defesa Social divulgou um balanço dos serviços prestados no município durante o ano de 2021. A pasta é responsável pelas atividades desenvolvidas pela Guarda Municipal (GM) e pela Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec).

Central da GM – Entre janeiro e dezembro de 2021, a Central de Emergência e Monitoramento da GM atendeu 25.978 chamadas, referentes aos telefones 153, da Guarda Municipal, e 199 da Defesa Civil. No mesmo período, foram registradas 1.920 ligações por engano e 725 trotes nos telefones de emergência. A Defesa Social pede que as pessoas se atentem quando forem entrar em contato, e inclusive orientem as crianças sobre os problemas que o trote pode causar.

A Central também monitora, 24 horas por dia, câmeras fixas e móveis instaladas em locais estratégicos nos prédios públicos municipais, ruas e avenidas da cidade.

Boletins de ocorrência – O setor de Estatística contabilizou 7.090 boletins de ocorrências gerais em 2021. A média mensal é de 590. O número representa uma redução de 31,21% em relação aos registros do ano de 2020, quando o total ficou em 10.308 boletins. Especificamente nos prédios públicos municipais, foram registradas 2.485 ocorrências.

A Guarda recebeu 516 ligações informando crime ambiental, e constatou 162 registros de furto e 78 de dano ou depredação. Além disso, foram contabilizadas seis ocorrências de arrombamento, o que configura redução de aproximadamente 70% em comparação com o mesmo período de 2020, quando foram registrados 20 casos. As autuações relativas à lei seca municipal somaram 152 registros.

Tráfico de drogas – Durante os patrulhamentos realizados pelas equipes da GM no entorno dos próprios públicos, foram constatados 79 flagrantes relacionados ao tráfico de drogas. Ao todo, 107 pessoas foram presas e 34 foram apreendidas. Em 2021, a Guarda Municipal apreendeu aproximadamente 200 kg de substâncias entorpecentes variadas (maconha, cocaína , crack e ecstasy). As ações contaram com o empenho de todos os grupamentos operacionais, inclusive com apoio dos cães farejadores do canil da GM.

A instituição registrou outros 80 boletins relacionados ao achado de entorpecentes, mediante denúncias. Houve vários casos registrados nas proximidades de prédios públicos. Entre janeiro e dezembro, a Guarda Municipal recuperou 30 veículos entre carros e motocicletas, após constatação de alerta de furto ou roubo.

Patrulha Maria da Penha –  Em 2021, foram registrados 433 casos de flagrantes de violência contra a mulher, sendo 245 atendimentos para mulheres que possuíam medida protetiva e 188 para casos sem medida judicial. No período, 85 agressores foram detidos por descumprirem a medida, e 47 foram presos em flagrante nas ocorrências em que não havia medida.

A Patrulha Maria da Penha, da GM, é um serviço personalizado e exclusivo que atende mulheres vítimas de violência em Londrina desde 2015. Em outubro de 2021, a lei municipal nº 13.276 instituiu a Patrulha definitivamente em Londrina, como instrumento de atuação na proteção, prevenção, monitoramento e acompanhamento das mulheres vítimas de violência doméstica no âmbito do Município. Com isso, Londrina se consolida, ainda mais, como referência nacional no combate à violência doméstica e familiar, fornecendo respaldo legal para que a Guarda Municipal (GM) prossiga atendendo as demandas.

Guarda Escolar – Os agentes da Guarda Municipal Escolar Comunitária (Gmec) intensificaram as rondas preventivas pelas unidades de ensino e colaboraram com a fiscalização dos decretos de combate à pandemia no primeiro semestre de 2021.

No segundo semestre, após o retorno das aulas da rede municipal, as equipes deram prosseguimento ao projeto “Palestras nas Escolas”. A iniciativa atendeu, com a palestra sobre “Violência Intrafamiliar”, 4.600 alunos de 273 turmas nas 88 escolas públicas municipais das áreas urbana e rural. O projeto foi inscrito no Programa de Incentivo à Inovação da Prefeitura e alcançou a pontuação máxima entre outras 22 propostas inscritas.

De acordo com a supervisão do grupamento, no primeiro semestre deste ano, a perspectiva é realizar a palestra sobre Prevenção e Combate ao Uso e Abuso de Álcool e Outras Drogas para as turmas dos 5º anos. No segundo semestre, o projeto vai contemplar os 4º anos com a palestra de Prevenção e Combate à Violência. Existe, ainda, a previsão do retorno do projeto Guarda Municipal Mirim (GMM) para 12 escolas municipais neste ano letivo.

Além disso, os agentes da Guarda Escolar realizaram diversas ações sociais em 2021. No Dia das Crianças, 12 de outubro, as equipes entregaram kits com doces para as crianças dos bairros de Londrina. Durante a Operação Natal, o Papai Noel Azul da GM entregou presentes em várias creches da cidade. O Papai Noel também interagiu com as famílias durante a Operação Natal, promovida no Calçadão e Lago Igapó II. Em 2021, foram realizadas 13 escutas especializadas com crianças e adolescentes vítimas de violência, em apoio aos outros órgãos.

Grupamentos de apoio – As equipes táticas da Guarda Municipal têm como principal função a prestação de apoio às demais equipes de patrulhamento preventivo, durante o atendimento das demandas diárias, assim como outras secretarias. Ao todo, são quatro grupamentos: Grupo Especial de Pronto Emprego (GEPE), Grupo Tático de Apoio em Motos (GTAM), Grupo de Operações com Cães (GOC) e Grupamento de Patrulha Rural. Este último realiza patrulhamento preventivo em todos os prédios públicos localizados nos oito distritos, patrimônios e comunidades da zona rural da cidade.

Base Móvel – A Guarda Municipal manteve, durante todo o ano de 2021, a Base Móvel em circulação pelos principais pontos com alto fluxo de pessoas, e nas áreas de lazer da cidade. Os agentes da GM realizaram interações com a população e com as crianças. A equipe foi responsável pela ampla divulgação do projeto “Informar para Proteger”, da Defesa Social, que leva informações para os funcionários públicos e usuários dos serviços sobre quando e como eles podem solicitar atendimento pelo telefone de emergência 153.

A Base Móvel também serviu em diversos momentos como Barreira Sanitária para o enfrentamento à pandemia. O ônibus era posicionado em locais estratégicos para evitar aglomerações, bem como levar informações a respeito das medidas de segurança e combate à pandemia. Durante o serviço, os guardas municipais fornecem máscaras de proteção e álcool em gel para quem precisar, e inclusive esclarecem as dúvidas sobre como a população pode denunciar irregularidades.

Guarda Municipal Patrimonial – O grupamento realiza a vigilância dos prédios públicos municipais, atuando preventivamente de forma presencial, através de rondas nas áreas internas e externas garantindo a segurança patrimonial. Os guardas prestam orientação para a população que utiliza os serviços públicos, de forma a garantir a manutenção da ordem e o bom andamento dos trabalhos. Estão sob a responsabilidade das equipes o prédio da Prefeitura, Parque Arthur Thomas e almoxarifado central, entre outros locais.

Centro de Formação – O Centro de Formação da Guarda Municipal de Londrina tem como objetivo possibilitar que os guardas municipais se mantenham capacitados e atualizados para o desempenho das funções do dia a dia. No ano passado, cerca de 300 guardas finalizaram as etapas do Estágio de Qualificação Profissional anual.

No período, o Centro de Formação capacitou vários agentes para a utilização de equipamentos como carabinas calibre .12 e CTT .40, além do decibelímetro, entre outros itens. A unidade promoveu ainda, em parceria com a Companhia Municipal de Trânsito e Urbanização (CMTU), atualizações específicas para os guardas municipais que atuam como agentes de trânsito.

O Centro de Formação da GM prestou apoio para os agentes que buscaram capacitação externa, realizando a homologação dos cursos dos três novos Instrutores de Armamento e Tiro (IAT). A ação também contemplou o agente que concluiu o curso de Patrulhamento Tático Motorizado (Patamo).

Defesa Civil – A Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) é a responsável pelos atendimentos no âmbito do município de Londrina. No ano passado, foram registradas, através do telefone 199, 1.405 ocorrências, das quais 678 foram quedas de árvores; 634 destelhamentos; 68 vistorias estruturais; 54 contenções de derramamentos de óleo na pista; 18 alagamentos; 15 deslizamentos; e seis outros atendimentos de natureza diversa.

Em 2021, a Defesa Civil coordenou diversas ações de ajuda humanitária para as vítimas dos eventos desastrosos que atingiram a cidade, incluindo a distribuição de lona para as pessoas necessitadas e a realização de campanhas de arrecadação de donativos, entre outras ações.

Setor administrativo – O setor fechou o ano de 2021 com a execução de 99,97% do orçamento de custeio e investimento destinado à Secretaria Municipal de Defesa Social. No período, a pasta executou projetos de ampliação do sistema de monitoramento relativo ao Centro Esportivo Maria Cecília, Centro de Artes e Esportes Unificados (Espaço CEU), Praça da Juventude da Zona Sul e Praça da Juventude Norte.

Além disso, foi feita a aquisição, por meio de doação, do software do aplicativo 153 Cidadão, assim como a compra de dispositivos de Segurança Preventiva (DSP) do tipo bluetooth e de um servidor para hospedagem na Central de Videomonitoramento (GCOM).

Outras ações realizadas no período incluem a aquisição de material de Atendimento Pré-Hospitalar (APH), compra de instrumentos de menor potencial ofensivo e aprovação do planejamento estratégico para aquisição de armamentos. Também foram adquiridas 160 pistolas calibre 9x19mm; dois veículos sedans, com contrapartida; e um veículo hatch, por meio de recursos da Secretaria do Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas do Paraná (SEDU).

O setor comprou um abrigo temporário e lonas que serão utilizadas pela Defesa Civil em ações humanitárias; realizou a implementação de estudo técnico para remodelar o uniforme da Guarda Municipal; concluiu a tramitação interna para realização do concurso público; e efetuou aquisição de medicamentos e equipamentos para o Canil.

Foram adquiridas, ainda, peças de manutenção para armamentos; suplementos de informática para a Defesa Social; e quatro notebooks para o Grupamento Escolar. Também foram solicitados recursos federais e estaduais, por meio de emendas para modernização de GM, na ordem de R$ 5,5 milhões.

Em 2021, foi feita a renovação do convênio do porte de armas dos guardas municipais junto à Polícia Federal. A Defesa Social também participou do Curso do Boletim de Ocorrência Unificado (BOU), da Secretaria de Estado da Segurança Pública (SESP/PR).

Medidas de combate à pandemia – Desde o início da pandemia, a Guarda Municipal protagonizou o atendimento e centralizou o recebimento das denúncias relacionadas ao descumprimento dos decretos municipais de combate à transmissão do coronavírus. Em 2021, foram registradas aproximadamente 5 mil denúncias de descumprimento dos decretos, resultando na lavratura de pouco mais de 1 mil termos de constatação. No período, foram realizadas diversas operações em conjunto com os demais órgãos de fiscalização.

Serviço – Os telefones 153, da Guarda Municipal de Londrina, e 199, da Defesa Civil Municipal, permanecem à disposição da comunidade londrinense. O atendimento funciona todos os dias, 24 horas. A Defesa Social lembra ainda que o aplicativo 153 Cidadão está disponível para download, para todos os celulares. A nova ferramenta é mais uma opção para que o acionamento dos serviços possa ser feito de maneira rápida e eficaz.