Documento recebido ontem (30) afirma que Barbosa Neto não tem nenhuma responsabilidade nos supostos esquemas ilícitos da Saúde
O prefeito de Londrina, Barbosa Neto, recebeu ontem (30), o relatório do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), em que o inocenta quanto à participação dos supostos desvios de dinheiro público investigados na Operação Antissepsia, pelo Ministério Público. A conclusão do relatório é oposta ao da (CEI) Comissão Especial de Inquérito da Câmara Municipal, pois, afirma que Barbosa não teve nenhuma participação e responsabilidade no suposto esquema.
Esse relatório do Denasus, recebido pela Secretaria de Saúde e pelo gabinete do prefeito, foi solicitado pelo próprio prefeito no início de 2010, época em que houve a rescisão do CIAP e o início dos institutos Gálatas e Atlântico. “Em nenhum momento me neguei a ser investigado, muito pelo contrário nós pedimos as investigações juntamente ao Departamento Nacional”, disse Barbosa, durante a entrevista coletiva.
Como forma de afirmação da isenção do prefeito nessa acusação, o secretário municipal de Governo, Marco Cito, contou que além do documento do Departamento Nacional, foi recebido, também, os relatórios de Auditória do TCU (Tribunal de Contas da União), que mais uma vez inocenta Barbosa. “Os relatórios, do Denasus e TCU, dizem que não houve nenhuma irregularidade na escolha desses institutos, porque a lei n° 8.666 diz que há possibilidade de contratação emergencial, ou seja, a escolha da contração dos Institutos foram na mais restrita legalidade”, afirmou.
Cito pontuou algumas questões expostas no relatório do Departamento Nacional, quanto às atitudes corretas tomadas pelas Secretarias de Gestão Pública e da Saúde, na gestão de Barbosa. “Quem começou a pagar os CIAPS por produção e não por valor cheio, foi à administração do prefeito, que deu início, também a organização do pagamento de uma maneira que só se pagasse aquilo que fosse de fato produzido.”
Ainda segundo o secretário, existe mais uma questão importante apresentada no documento. “Diz na conclusão do relatório do Denasus, de uma maneira muito clara, que o prefeito Barbosa Neto, tomou todas as medidas necessárias da responsabilidade do gestor municipal com relação ao caso dos Institutos, como a glosa dos pagamentos; a retenção de mais de R$2 milhões, que era para ser pago para as Osips e que o prefeito pediu para bloquear enquanto não terminasse a auditoria; a rescisão dos contratos e a contratação dos mil funcionários próprios da prefeitura”, falou.
O secretário salientou ainda, a conclusão dos relatórios. “Os dois relatórios, vão exatamente na contramão daquilo que se conclui o relatório da CEI. Demonstram claramente que o prefeito não tem nenhuma responsabilidade nos ilícitos cometidos pelos Institutos”.
Esta semana, o prefeito protocolou a petição da sua defesa, com relação ao pedido de abertura da CEI na Câmara, em que o relatório indica um suposto crime de responsabilidade do prefeito em relação os supostos desvios na Saúde, sobre a acusação de possível participação imediata e pessoal de Barbosa, tanto na escolha dos Institutos quanto no método que foi escolhido para que esses Institutos dessem continuidade nos trabalhos na prefeitura. “A nossa defesa está na Câmara Municipal e cabe aos nossos vereadores a sua decisão”, disse Barbosa, seguro de sua inocência.
