Prefeito reconhece imunidade tributária a entidades religiosas

No gabinete, hoje (2) de manhã, o prefeito Barbosa Neto assinou o Decreto  nº 1.181, que define os procedimentos para reconhecer a imunidade tributária de entidades religiosas. Para isso, é necessário comprovar a titularidade dos imóveis no nome da instituição.

Também, é preciso, além de reconhecer, aplicar a renda decorrente do uso do imóvel, em atividades realizadas nas entidades, somente, de cunho religioso. No seu discurso, o prefeito parabenizou os envolvidos, principalmente, o ex-secretário de Fazenda, Luiz Nicácio.

“Uma ação mais do que justa, visto que o trabalho das instituições é fundamental para continuidade da qualidade de vida da população. E, quando o braço da Prefeitura não alcança, lá estão eles, para amparar essas dificuldades”, afirmou Barbosa Neto.

As entidades interessadas na imunidade tributária podem protocolar os imóveis de sua propriedade na Secretaria Municipal de Fazenda. Posteriormente, o órgão vai analisar os documentos, em conjunto com o pedido de protocolização, e se encarregar de fazer o cadastramento e a vistoria das instituições.

Para o secretário municipal de Fazenda, Edson Antonio de Souza, “financeiramente, a Prefeitura não perde e não ganha. Beneficiados são as instituições religiosas”. No entanto, segundo ele, quem deixar de atender as condições necessárias, vai perder o direito.

“A Prefeitura poderá eventualmente fiscalizar as entidades, assim como receber denúncias de cidadãos. Caso isso aconteça, as entidades terão que voltar a pagar os respectivos tributos”, alertou Souza.

Também, participaram da solenidade, o representante do Conselho de Pastores Evangélicos de Londrina, Marcos Soares da Rocha, o ecônomo da Arquidiocese de Londrina, Vandemir Alberto Araújo, o monsenhor, Bernard Gafá, entre outras autoridades.

Fotos: Luiz Jacobs