Saúde presta contas do 3° quadrimestre de 2021 em audiência pública
Relatório apresentou as principais ações executadas de setembro a dezembro mais as receitas e despesas do Fundo Municipal de Saúde

Nesta sexta-feira (25), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realizou audiência pública para prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde, referente ao terceiro quadrimestre de 2021. A audiência foi transmitida ao vivo pelos canais da Câmara Municipal de Londrina (CML) no Facebook e Youtube, com abertura conduzida pela diretora-geral da Secretaria Municipal de Saúde, Rosilene Machado.

A diretora-geral da SMS explicou que a audiência pública é prevista na Lei Complementar nº 141/2012, como ferramenta para prestação de contas e divulgação das principais ações realizadas no período. “Essa audiência pública atende a uma lei complementar específica da área da saúde, que é a LC n° 141/2012, que determina para as secretarias prestarem contas e darem maior publicidade e transparência, além de outros itens que devemos cumprir. Temos que apresentar para a comunidade o montante de recursos aplicados no período, se houve auditorias realizadas na SMS, a oferta e produção e serviços da nossa rede, conveniada ou contratada, além dos indicadores em saúde”, elencou.
No relatório detalhado, apresentado pelos diretores da SMS, constam as produções da rede assistencial, indicadores assistenciais e epidemiológicos e o montante e a fonte de recursos aplicados nos meses de setembro a dezembro de 2021. “Agradeço a todos os vereadores presentes nessa audiência; e os diretores e profissionais de saúde da SMS, que executam o trabalho que iremos apresentar aqui de forma resumida, porque realizamos muito mais. A audiência de prestação de contas minuciosa é feita ao Conselho Municipal de Saúde, que realizamos essa semana. E agradecemos a toda Câmara Municipal que, com suas proposituras e debates, nos auxilia a construir um serviço de saúde melhor a Londrina a cada dia que passa”, complementou Machado.

No último quadrimestre do ano passado, o Município aplicou a quantia de R$ 364.881.769,65 em ações e serviços públicos de saúde. A quantia corresponde a 28,11% das receitas oriundas de impostos e transferências constitucionais, índice que supera o limite mínimo estabelecido pela Constituição, que é de 15%.
Dentre as principais atividades realizadas no período, foram elencadas a entrega do Pronto Atendimento (PA) Adão Pinto Rosa, localizado no Jardim Leonor. A unidade foi reaberta em setembro de 2021, com novas salas e espaço de espera, reestruturação do prédio, instalações sanitárias e de mobilidade que atendam aos padrões de acessibilidade, dentre outras melhorias.

Londrina participou da Campanha Nacional de Multivacinação para crianças e adolescentes, de 0 a 15 anos de idade, realizada entre outubro e novembro. “No ano de 2021, teve a continuidade da pandemia e iniciou-se a vacinação contra Covid-19. Mas temos também as demais vacinas disponibilizadas à população. E para melhorar a cobertura vacinal e protegê-la de algumas doenças, como sarampo, pneumonia, hepatite, meningite, rubéola, e várias outras, participamos da campanha de multivacinação, com doses ofertadas de forma descentralizada nas UBSs rural e urbanas, exceto aquelas que são atendimento de referência para vacinação Covid-19 ou quadros respiratórios”, complementou a diretora-geral da Saúde.
No mesmo mês, começaram os atendimentos do ambulatório multiprofissional para cuidado integral da saúde de pessoas transexuais e travestis. Os serviços prestados incluem acolhimento e atendimento de enfermagem; acompanhamento integral de saúde com médico de Família e Comunidade (saúde mental, acompanhamento de doenças crônicas, hormonização); solicitação de exames laboratoriais e de imagem; apoio do serviço social do Centro Integrado de Doenças Infeccionas (CIDI). Também faz encaminhamento ao Centro de Pesquisa e Atendimento para Travestis e Transexuais (CPATT) de Curitiba, se necessário, para os querem de entrar para fila de cirurgia e obter medicamentos da hormonização.

No Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), também em outubro, a SMS passou a oferecer o atendimento de prevenção para pré-exposição (PrEP) ao HIV. A PrEP é uma estratégia que utiliza medicamentos para fortalecer o organismo no enfretamento a um possível contato com o vírus HIV.
As equipes do Núcleo Ampliado ao Saúde da Família e Atenção Básica (Nasf-AB) receberam vários materiais e equipamentos, adquiridos pela Prefeitura e distribuídos para Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Ambulatório Municipal de Reabilitação pós-COVID-19 em novembro e dezembro. Esses materiais potencializam a oferta de atividades e contribuem para a qualificação dos atendimentos realizados pelo Nasf-AB.

No mês de dezembro, a Prefeitura entregou a segunda etapa da obra de ampliação e reforma da Maternidade Municipal Lucilla Ballalai. As obras entregues abrangem a revitalização completa do bloco 2 da Maternidade, onde são realizados os atendimentos pré-parto. Também foi lançado um selo comemorativo pelo aniversário de 30 anos da Maternidade Municipal, que serão completados em dezembro de 2022.
Dentro das ações de enfrentamento à pandemia de Covid-19, a Prefeitura superou, em agosto, a marca de 900 mil pessoas vacinadas com a primeira dose ou dose única dos imunizantes. Ainda no terceiro quadrimestre, teve início a aplicação das doses de reforço para idosos e pessoas imunossuprimidas, referentes à terceira dose das vacinas Coronavac, Pfizer e Astrazeneca ou segunda dose da Janssen.
A Ouvidoria registrou, de setembro a dezembro, 317 demandas da Secretaria Municipal de Saúde. Os registros incluem reclamações ou críticas (240), pedidos de informação (41), sugestões (6), elogios (28) e denúncias (2).
Atenção Primária – A Atenção Primária no município de Londrina é composta por 53 Unidades Básicas de Saúde, situadas na zona rural e urbana, e 93 equipes de Saúde da Família. Dentro da Atenção Odontológica, as equipes realizaram 15.256 consultas e 42.489 procedimentos. Só no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), foram realizados 652 atendimentos e 2.204 procedimentos.
O Nasf-AB realizou 18.958 atendimentos, por meio de profissionais fisioterapeutas, nutricionistas, educadores físicos, psicólogos e farmacêuticos. A Equipe do Consultório na Rua (eCnaR) registrou 296 atendimentos individuais e 673 procedimentos para a população em situação de rua.
Urgência e Emergência – De setembro a dezembro, os plantonistas da UPA Sabará, unidade exclusiva para pacientes com sintomas de Covid-19, realizaram mais de 27 mil consultas. Já na UPA Centro-Oeste foram registradas 41.453 consultas médicas e 6.975 de ortopedia. No Pronto Atendimento Infantil (PAI) foram 24.652 consultas.
Somadas, as unidades de Pronto Atendimento 16 e 24 horas, que dão suporte à atenção básica de saúde no município e ficam localizadas nos bairros Leonor, Maria Cecília e União da Vitória, realizaram 42.633 consultas médicas.
No mesmo período, o Complexo Regulador de Urgência e Emergência do SAMU–192 atendeu, ao todo, 52.679 chamados. Destes, 37.205 referiam-se efetivamente aos atendimentos médicos. Além disso, com o uso de ambulâncias, helicóptero e unidade de transporte de urgência, foram registrados 13.174 atendimentos.
Em Londrina, a frota de ambulâncias conta com cinco Unidades de Suporte Básico (USB) e três Unidades de Suporte Avançado (USA), duas Unidades de Transporte (UT) e um aeromédico.
Serviços Complementares – A Policlínica Municipal contempla as especialidades médicas de geriatria (atendimento ao portador de Alzheimer); urologia; cardiologia; dermatologia, incluindo atendimento à hanseníase; nefrologia infantil; pneumologia (asma e doença pulmonar obstrutiva crônica – DPOC); pediatria (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH); e neurologia.
Durante o terceiro quadrimestre do ano, foram realizadas 3.643 consultas na Policlínica, mais 507 atendimentos ginecológicos.
Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Álcool e Drogas, Infantil e III, realizaram 1.495 acolhimentos diurnos e/ou noturnos; 2.197 atendimentos em grupo, 6.935 individuais e 2.745 familiares. No total, os CAPSs atenderam 7.987 pacientes, incluindo consultas de pronto atendimento e ambulatório.
O Centro de Referência de IST/HIV/AIDS, Hepatites Virais e Tuberculose distribuiu 7.192 medicamentos ao longo destes quatro meses. Também realizou 241 atendimentos psicológicos, 2.816 consultas médicas, 4.948 procedimentos por auxiliares e técnicos de enfermagem, 11.245 procedimentos de enfermeiros e, na odontologia, foram atendidos 137 pacientes.
O Centro de Referência também distribuiu 29.206 preservativos masculinos e 579 femininos. Já no Setor do Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), foram coletados 1.134 exames de Teste Rápido durante o período. De outubro a dezembro, o ambulatório trans registrou 45 atendimentos, e foram realizados 150 atendimentos de profilaxia pré exposição, a PrEP.
Na produção do Centrolab, foram registrados 613.840 atendimentos, sendo 72 referentes a hanseníase e 1.472 com relação à tuberculose. Estas duas integram o rol nacional de doenças de notificação obrigatória ao Ministério da Saúde.
A Maternidade Municipal registrou, no 3° quadrimestre de 2021, a internação de 736 pacientes de Londrina e 37 de outros municípios. Foram assistidos 393 partos normais, correspondendo a uma taxa de parto normal de 53,29% e outras 344 cesáreas, com uma taxa de 46,72%. Também foram computadas 2.625 avaliações obstétricas.
As equipes do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) realizaram 540 atendimentos com médicos, 1.268 com enfermeiros e 2.580 com auxiliares de enfermagem. Os demais profissionais do SAD (assistente social, psicólogo, nutricionista e fisioterapeuta) realizaram 974 visitas no último quadrimestre.
Regulação – Com relação às internações hospitalares de média complexidade, a Saúde realizou 753 procedimentos com serviços próprios, com investimentos de R$ 473.998,96. Nos serviços contratualizados, foram aplicados R$ 37.273.058,73 para realização de 14.877 internações. Nos procedimentos de alta complexidade, foram investidos R$ 15.424.630,83 em 2.916 internações.
Vigilância em Saúde – A Gerência de Vigilância Sanitária inspecionou 1.973 estabelecimentos e concedeu 1.664 licenças sanitárias. Sobre as arboviroses, a Coordenação de Endemias promoveu 124 atividades educativas e registrou o atendimento de 434 denúncias.