Ampliado prazo aos interessados em alugar imóvel para sede da Secretaria de Saúde

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) continua buscando e analisando opções de imóveis em Londrina para realizar a instalação de sua sede administrativa. Por isso, foi prorrogado, até as 18h do dia 31 de março, o período para recebimento de propostas dos proprietários interessados, conforme o perfil desejado pela SMS. O edital de Chamamento Público para essa finalidade foi republicado ontem (16), mantendo o conteúdo original de abertura, e está disponível para acesso no Jornal Oficial do Município nº 4.585. O documento também pode ser conferido na página da SMS.

Este edital tem como propósito permitir que o Município conheça e avalie diferentes espaços que possam estar aptos a abrigar a nova sede da Saúde, atendendo às necessidades e à viabilidade técnica e financeira. Os requisitos do imóvel estão descritos, detalhadamente, no próprio edital.

O prazo de locação será de 12 meses, prorrogáveis por iguais e sucessivos períodos, desde que cumpridos os requisitos legais. O contrato firmado com o imóvel da sede atual da Secretaria Municipal de Saúde tem validade até junho de 2022. Este prédio, situado na avenida Theodoro Victorelli, 103, perto do Terminal Rodoviário, está ocupado pelo Município desde julho de 2015. O Chamamento Público em questão não exclui a possibilidade de uma renovação contratual para continuidade dos serviços nesta mesma sede.

A Secretaria Municipal de Saúde procura um local bem localizado, acessível e com estrutura adequada para comportar todos os servidores e ambientes necessários. A intenção é alugar um imóvel na região central de Londrina e adjacências, ou próximo à sede administrativa da Prefeitura (avenida Duque de Caxias, 635, no Centro Cívico), com fácil acesso à população e boa disponibilidade de transporte coletivo. As especificações completas do imóvel estão disponíveis no Anexo I do edital.

Segundo o assessor jurídico da SMS, Rodrigo Fernando Rodrigues, é importante ressaltar que este Chamamento Público, além de possibilitar ao Município diferentes opções de espaços disponíveis na cidade, também visa dar publicidade e transparência ao processo de escolha. “A Secretaria está apresentando publicamente os requisitos do imóvel onde pretende se instalar, e convidando aqueles proprietários cujos locais estejam alinhados com o perfil pretendido. Nesse sentido, quem tiver interesse em firmar contrato com a administração pode participar, e o edital também tem por finalidade garantir maior transparência e confiabilidade à aplicação dos recursos públicos”, afirmou.

O processo de seleção é aberto para pessoas físicas ou jurídicas, seguindo as regras estabelecidas pelo edital de abertura. Os interessados deverão formular proposta do valor de locação, que será analisado pela Comissão Permanente de Avaliação de Imóveis e de Preços Públicos do Município de Londrina. Esta comissão verificará sua adequação com preço do mercado imobiliário local, conforme determina o Artigo. 151, V, da Lei Municipal nº 11.672, de 24 de julho de 2012.

Mais detalhes – O envio da proposta deve ocorrer de forma eletrônica pelo e-mail gabinete@saude.londrina.pr.gov.br ou presencialmente, das 8h às 18h, na sede da Secretaria Municipal de Saúde, localizada na Avenida Teodoro Victorelli, 103.

O envelope deverá estar identificado no seu exterior, com os dizeres “RAZÃO SOCIAL OU NOME DO PROPONENTE – CHAMAMENTO PÚBLICO”

Quem tiver dúvidas a respeito do edital ou precisa de esclarecimentos adicionais, pode formular suas questões por escrito no e mail gabinete@saude.londrina.pr.gov.br , indicando no assunto “Chamada Pública”.