Cohab-LD fará regularização fundiária em área remanescente do Conjunto Vivi Xavier
Moradores criaram uma comissão para o acompanhamento dos serviços; regularização inclui trabalho social, topografia, elaboração de projetos, obras de infraestrutura e titulação dos lotes
Uma área de ocupação irregular existente há mais de 30 anos no Conjunto Vivi Xavier, região norte, receberá da Prefeitura de Londrina serviços de infraestrutura e urbanização por meio de um trabalho de regularização fundiária realizado pela Companhia de Habitação de Londrina (Cohab-LD). Para tratar do assunto, ontem (19) houve uma primeira reunião entre a Cohab-LD e todos os moradores componentes do Núcleo Urbano Informal Consolidado, mais conhecido como “Remanescentes do Vivi Xavier”.
O encontro teve como finalidade comunicar as famílias acerca do processo de regularização fundiária a ser implantado naquela região do bairro, tratando sobre as medidas necessárias para a efetivação da iniciativa e garantia da urbanização da área, em conformidade com a legislação vigente. Também foram abordadas questões referentes à titulação dos ocupantes, e ainda eleitos representantes da comunidade que acompanharão, integralmente, as etapas de regularização desta ocupação.
A área remanescente fica próxima ao Conjunto Vivi Xavier, que foi entregue pela Cohab-LD na década de 1980, na região norte. A ocupação irregular se inicia na rua David Nasser e abrange as margens da área verde até a rua Nelson Rodrigues.
Durante a reunião, a comunidade elegeu três representantes para integrar a Comissão de Acompanhamento do Plano de Urbanização (CAPU). Essa equipe terá como atribuições principais acompanhar o processo de regularização, intermediar as discussões, propostas e questionamentos da população e da Cohab-LD, além de colaborar para solucionar pendências e casos específicos durante o processo.
O cargo dos integrantes da nova comissão não é remunerado e não reserva poder de decisão, sendo apenas para conhecimento, análise e encaminhamento de propostas. Assim, estes cidadãos irão exercer os trabalhos voluntariamente e não possuem vínculo empregatício qualquer com a Cohab-LD.
O presidente da Cohab-Ld, Luiz Cândido de Oliveira, informou que os serviços para a regularização fundiária neste local já tiveram início. A Cohab-LD fará todo um trabalho social junto às famílias, levantamento topográfico, elaboração e registro de projetos, titulação dos ocupantes e todas as medidas necessárias para garantir a regularização do Núcleo Urbano Informal Consolidado. “A regularização fundiária dessa área prevê a implantação de obras de infraestrutura, titulação dos ocupantes e a integração formal na cidade. Dessa forma, essa população terá a oportunidade de sair da irregularidade, contando com mais segurança, saúde e dignidade”, disse.
Oliveira adiantou que já houve um levantamento social para identificação dos moradores, e o levantamento topográfico está em andamento para subsidiar a elaboração dos projetos. “Já temos agendada a primeira reunião com os membros da nova comissão de moradores formada, a CAPU, para o dia 9 de agosto. Nessa ocasião, agendaremos com eles o início da coleta dos documentos das famílias”, contou. As etapas compreendem, na sequência, a topografia, elaboração dos projetos urbanístico e complementares, trabalho social com as famílias, aprovação dos projetos, registro do projeto no cartório e emissão dos títulos, e, por último, a entrega dos títulos aos moradores.
O casal Luiz Carlos e Sirley Dias da Silva, que estão entre os primeiros moradores da área, destacou que a regularização fundiária traz esperança às famílias que ali residem. “Este projeto significa muito para nós, que aguardamos há muitos anos por isso. O bairro receberá benfeitorias e serviços diversos, sendo que os moradores terão mais segurança para realizar melhorias em suas casas, tendo garantia sobre elas e podendo deixar algo mais seguro para os filhos”, comentaram.
De acordo com relatos de alguns moradores, os primeiros ocupantes dessa área no Vivi Xavier chegaram em 1988, tendo construído moradias precárias com materiais improvisados e que, aos poucos, foram substituídos por materiais convencionais. No entanto, as instalações foram feitas sem as devidas normas técnicas da construção civil. Várias famílias iniciaram a construção de suas casas no mesmo período, justificando a ocupação irregular pela dificuldade para arcar com as despesas de aluguel, na moradia anterior.
Com o passar dos anos, outras pessoas passaram a ocupar as áreas remanescentes do Conjunto Vivi Xavier. Atualmente, essa população é composta por cerca de 100 famílias, segundo dados da equipe social da Cohab-LD.
