Secretário de Fazenda faz palestra on-line para municípios de Santa Catarina

A experiência da Prefeitura de Londrina com a legislação tributária municipal foi tema de uma palestra on-line ministrada pelo secretário municipal de Fazenda, João Carlos Barbosa Perez, nesta quarta-feira (10), durante o Congresso de Municípios, Associações e Consórcios de Santa Catarina (Comac-SC). O evento é organizado pela Federação de Consórcios, Associações e Municípios de Santa Catarina (Fecam) e pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz).

Com duração de 30 minutos, a apresentação de Perez abordou a legislação tributária municipal de Londrina e os seus efeitos na arrecadação e execução de políticas públicas nas áreas de saúde, educação e assistência social, entre outras. A atividade contou com a participação de secretários municipais de finanças e servidores de diversas prefeituras catarinenses.

“A palestra destacou as alterações que foram feitas na legislação durante a gestão do prefeito Marcelo Belinati, incluindo a revisão da planta genérica de valores, o desconto progressivo para o pagamento à vista do IPTU e a nova metodologia de aferição da taxa de lixo. Discuti todas essas ações, assim como o impacto delas na arrecadação do Município e a reversão desse incremento em políticas públicas que beneficiam a população. Em relação ao IPTU, também aproveitei para fazer uma conexão com a reforma tributária que está em trâmite no Congresso”, afirmou o secretário de Fazenda.

Ainda segundo Perez, o convite para que ele participasse do evento veio do secretário de Fazenda de Joinville, Flávio Martins Alves, que é membro da Fecam e do Confaz. “O Flávio tem observado as contas de Londrina, através dos nossos mecanismos de transparência, e verificou que temos algumas ações que eles acham que poderiam ser replicadas em outros municípios. Foi uma palestra bem produtiva, com participação ativa do público, e por isso ficamos contentes por poder compartilhar nossa experiência”, disse.