Rede de Enfrentamento à Violência Contra a Mulher terá reunião e debates nesta sexta (19)

A Rede Municipal de Enfrentamento à Violência Doméstica, Familiar e Sexual contra as mulheres volta a se reunir on-line nesta sexta-feira (19) para mais um ciclo de debate, tendo a violência contra a mulher como foco principal. Neste mês, a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completou 16 anos de criação e será um dos destaques da reunião coordenada pela Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres (SMPM).

Com início às 8h da manhã, a reunião será aberta com uma breve palestra ministrada pela secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Liange Doy Fernandes, sobre o tema “Lei Maria da Penha: Medidas Protetivas de Urgência e recentes atualizações da Lei”. “Para este mês que é tão representativo e em que buscamos intensificar as ações de conscientização sobre a violência doméstica e familiar contra a mulher, é muito importante entender e dialogar sobre as medidas protetivas de urgência, que estão entre as principais conquistas da Lei Maria da Penha na proteção à mulher”, apontou Fernandes.

Na sequência do evento, haverá a participação das juízas Dra. Claudia Andrea Bertolla Alves e Dra. Márcia Guimarães, que atuam nos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres e compartilharão com os gestores e profissionais presentes sobre as experiências dentro do órgão. A promotora da 29ª Promotoria de Justiça, Dra. Amarilis Cordiolli, encerrará o ciclo de apresentações falando sobre a atuação das Promotorias de Justiça no Enfrentamento à Violência contra as Mulheres. Após todas as explanações, a reunião debaterá as questões apresentadas.

A assessora de Planejamento e Gestão da SMPM, Elaine Galvão, disse que o intuito principal das reuniões é agregar os profissionais dos diversos serviços e órgãos do município que integram a Rede de Enfrentamento. “Nosso objetivo é abrir para discussões temas que são relacionados à política de enfrentamento à violência contra as mulheres e estabelecer estratégias para o aprimoramento dos serviços e melhoria da qualidade do atendimento, no âmbito do município de Londrina”, explicou Galvão.

Atualmente, participam ativamente da Rede de Enfrentamento cerca de 30 órgãos da cidade, contemplando as áreas de saúde, assistência social, segurança pública, justiça, políticas para as mulheres, além de representantes de universidades e conselhos municipais de defesa de direitos. “Além de discutir questões relacionadas à estrutura dos serviços, elaboração e atualização de fluxos e protocolos de atendimento, as reuniões da Rede são, também, momentos de troca de experiências e debate sobre temas afins, contribuindo para a formação continuada dos profissionais”, destacou a assessora.

Para Galvão, o trabalho que a Rede vem desenvolvendo na cidade tem sido fundamental para que o atendimento e os serviços sejam aprimorados e que as políticas de enfrentamento à violência ganhem ainda mais força em Londrina. “A Rede facilita a circulação de informações, a troca de experiência e a união dos esforços para a melhoria da qualidade do atendimento às mulheres em situação de violência e a construção coletiva de estratégias de prevenção e enfrentamento ao problema. A capacitação fomenta um maior preparo na hora de acolher as mulheres quando elas chegam até nós precisando de ajuda e, também, evita a perpetuação da violência. O que nós queremos é oferecer o melhor suporte possível para elas”, concluiu.

Rede de Enfrentamento – Em Londrina, fazem parte do atendimento às mulheres em situação de violência a Delegacia da Mulher, o 1º e 2º Juizado de Violência Doméstica, Familiar e Sexual contra as Mulheres, o Ministério Público, por meio da 29ª e 30ª Promotoria de Justiça, o Centro de Referência de Atendimento à Mulher (CAM), a Casa Abrigo Canto de Dália, e o Núcleo Maria da Penha (Numape) da Universidade Estadual de Londrina (UEL), que oferece atendimento jurídico gratuito às vítimas de baixa renda residentes na cidade e que queiram se desvincular de seu agressor.

Também integram a Rede demais serviços como o Instituto Médico Legal (IML), os hospitais e unidades de atenção primária em Saúde, a Patrulha Maria da Penha da Guarda Municipal, que pode ser acionada pelo Disque 153, e demais serviços da Segurança Pública e da Assistência Social, como os Centros de Referência Especializados de Assistência Social (CREAS) e CRAS.

Texto: Ana Almeida, sob a supervisão de jornalistas do Núcleo de Comunicação da Prefeitura de Londrina