Ouvidoria-Geral faz capacitação sobre a LGPD para Sema e Agricultura

A Prefeitura de Londrina, por meio da Ouvidoria-Geral do Município, realizou nesta segunda-feira (5), no auditório do Parque Municipal Arthur Thomas, a 22ª capacitação de servidores municipais a respeito da Lei 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Desta vez, o curso “Desmistificando a LGPD: a Lei 13.709/2018 e o tratamento de dados pessoais” foi aplicado para cerca de 30 servidores das Secretarias Municipais de Agricultura e Abastecimento (SMAA) e do Ambiente (SEMA).

De acordo com o ouvidor-geral do Município, que também é o encarregado da LGPD no Município e responsável por esta formação, Alexandre Sanches Vicente, o objetivo principal do curso é sensibilizar os servidores públicos a respeito da lei e do que ela determina. “Na atividade, nós procuramos traduzir o que é esta questão dos dados pessoais. Primeiro, fazendo uma análise de como estes dados são tratados na iniciativa privada e, depois, traçamos um paralelo com o que é feito pelo poder público, buscando fazer essa exposição com uma linguagem fácil, com exemplos que ajudam na compreensão da legislação”, contou.

Vicente ressaltou que os servidores que não puderam participar da capacitação presencialmente, podem acessar o site da Escola de Governo e fazer as atividades on-line. “No presencial, realizamos três horas de bate-papo com atividades lúdicas e esclarecimento de dúvidas, mas também temos outras 12h de atividades online que estão disponíveis na plataforma da Escola de Governo, para que o servidor possa complementar o que aprendeu presencialmente, com vídeos e um pequeno questionário sobre o tema. Até mesmo quem não participou do curso presencial pode acessar as atividades on-line e obter um certificado de 15h da Secretaria Municipal de Governo”, afirmou.

Além da SEMA e da SMAA, outras secretarias e órgãos municipais já receberam o curso da LGDP, como a Controladoria-Geral do Município, Fundação de Esportes (FEL), Companhia de Habitação de Londrina (Cohab-LD), Procuradoria-Geral do Município, Núcleo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-LD), Administração dos Cemitérios e Serviços Funerários de Londrina (Acesf), além das Secretarias Municipais de Políticas Públicas para as Mulheres, de Educação, Cultura, Saúde (Diretoria de Vigilância Sanitária), e de Recursos Humanos.

“E nos dias 19 a 23 de setembro, vamos realizar a capacitação de cinco turmas de 50 servidores da Defesa Social e da Guarda Municipal de Londrina. Uma outra capacitação para os servidores da Assistência Social já está sendo planejada, e estamos à disposição das demais secretarias que ainda não participaram, para oferecer o treinamento”, complementou o ouvidor-geral.

Para o secretário municipal do Ambiente, Ronaldo Siena, a capacitação foi importante para sanar as dúvidas quanto à aplicação da LGPD. “Todo o curso foi muito proveitoso, principalmente quando foi abordada a aplicação da lei no dia a dia dos servidores. Nosso intuito é adequar os procedimentos que são realizados pela Sema, e que precisam estar em conformidade com a lei”, disse.

O secretário municipal de Agricultura e Abastecimento, Régis Choucino, apontou que o curso foi essencial para entender como os dados são utilizados. “O assunto abordado é de extrema importância, pois é de praxe recebermos processos que precisam estar de acordo com a LGPD. Os servidores tiraram as suas dúvidas e foi ainda uma oportunidade de compreendermos melhor a necessidade dessa lei, principalmente para a população que, muitas vezes, têm seus dados pessoais desprotegidos”, reforçou.

Texto: Ana Almeida, sob a supervisão dos jornalistas do Núcleo de Comunicação da Prefeitura de Londrina