Londrina tem o 1º Programa para Atendimento a Migrantes e Refugiados do PR
Cidade sedia o “I Encontro sobre Migração e Refúgio: Desafios Contemporâneos para as Políticas Públicas”, com a participação de representantes de diversos municípios
O “I Encontro sobre Migração e Refúgio: Desafios Contemporâneos para as Políticas Públicas” está acontecendo em Londrina, nesta sexta-feira (7), com a participação de representantes de diversos municípios. O objetivo é profundar o debate sobre esta temática, avaliando os impactos nas políticas públicas, além de analisar a atuação do programa para atendimento a migrante e refugiados, o primeiro e único do Paraná, executado em Londrina, há mais de um ano, por meio de uma parceira entra a Prefeitura de Londrina, através da Secretaria de Assistência Social, e a Cáritas Arquidiocesana do município.
A iniciativa acontecerá durante todo o dia, no auditório do Centro de Pastoral Jesus Bom Pastor (Rua Dom Bosco, 145), pela manhã, das 8h às 12h, e à tarde, das 13h30 às 17h. A abertura do evento contou com a presença da secretária municipal de Assistência Social de Londrina, Jacqueline Marçal Micali, que representou o prefeito Marcelo Belinati; do arcebispo metropolitano de Londrina, dom Geremias Steinmetz; da promotora de Justiça, Suzana de Lacerda; e outras autoridades.
“É um encontro para entendermos um pouco mais sobre a migração e refúgio em tempo contemporâneo, já que isso sempre existiu no mundo como meio de sobrevivência. Vamos analisar o contexto em Londrina, no Brasil e no mundo, e os desafios e avanços do 1º Programa para Atendimento a Migrantes e Refugiados do Paraná, sempre com o intuito de levar a política de assistência social, naquilo que é o seu papel, e promover integração com as outras políticas públicas”, apontou a secretária da pasta.
Micali também explicou que o programa presta os primeiros atendimentos a migrantes e refugiados, quando ele chega no município de Londrina, sendo um ponto de referência para este cidadão que chega na cidade. “Quando um migrante ou refugiado chega em Londrina ele é acolhido por este programa que faz os diversos encaminhamentos, por exemplo para a escola e saúde. O programa acompanha esta pessoa durante um período, até ela se estabilizar. Depois ela fica referenciada em um CRAS ou CREAS. Também é feita uma acolhida coletiva com outros migrantes, para que ele se sinta mais acolhido em nosso município”, contou.
Migrante é toda a pessoa que se transfere de seu lugar habitual, de sua residência comum, ou de seu local de nascimento, para outro lugar, região ou país. Os refugiados são pessoas que estão fora de seu país de origem devido a temores de perseguição relacionados a questões de raça, religião, nacionalidade, pertencimento a um determinado grupo social ou opinião política, devido à grave e generalizada violação de direitos humanos e conflitos armados. E os apátridas são aqueles que não têm sua nacionalidade reconhecida por nenhum país.
De acordo com dados da Secretaria Municipal de Assistência Social 740 pessoas estão cadastradas como refugiadas e, destas, 590 foram atendidas em 2022. No caso de migrantes, foram 201 pessoas atendidas pela SMAS, sendo 11 crianças ou adolescentes. Esse público possui as mais diversas nacionalidades, incluindo venezuelanos, haitianos, uruguaios, bengaleses, espanhóis, peruanos, marroquinos, angolanos e outros.
A promotora de Justiça, Suzana de Lacerda, disse que ficou muito satisfeita com a presença de outros municípios no encontro, já que nem todas as cidades da região metropolitana de Londrina têm uma política pública voltada a essa área. “Essa aproximação, discussão, é importante para que os municípios trabalhem em rede. É importante trabalhar a conscientização, a quebra de preconceitos, de estigma, e dar suporte para estas pessoas”, ressaltou.
O arcebispo metropolitano de Londrina, dom Geremias Steinmetz, agradeceu a presença de todos e informou que a Cáritas Arquidiocesana tem experiência internacional, está presente em todo mundo, prestando muita ajuda e orientações para migrantes no mundo todo. “Entre as ideias que nos movem estão democracia, estado laico, dignidade humana e políticas públicas. E o nosso Papa Francisco tem mostrado que a questão da migração e refúgio é uma bandeira dele, pois sabemos que isso é um drama profundo da sociedade. Temos que entender que estamos todos em uma casa comum, no mesmo barco”, expôs.
Programação – Durante o dia, haverá mesas-redondas com os temas: A migração e o refúgio como estratégia de sobrevivência”, ministradas pelos pesquisadores doutor Marc Donald Jean Baptiste e o mestre Óscar Sousa Domingos, ambos migrantes; “A Estratégia de Interiorização dos Venezuelanos – OIM”, conduzida pela coordenadora do escritório regional no Paraná da OIM Brasil – ONU, Talita Stori Aquino de Sousa. A programação se encerra com a palestra “A experiência da rede socioassistencial de Londrina no atendimento aos migrantes e refugiados”, com integrantes do Programa Municipal de Atendimento aos Migrantes, Refugiados, Apátridas e suas Famílias.
Também estiveram presentes no encontro, o vereador Matheus Thum, que é vice-presidente da Comissão de Diretos Humanos da Câmara; e a chefe regional da Secretaria de Estado da Justiça, Família e Trabalho, Michele Contato Martins.
