Londrina inicia tratativas sobre a criação de fórum permanente de Ouvidorias no Paraná

A Prefeitura de Londrina, através da Ouvidoria-Geral do Município, iniciou no final de novembro, reuniões com os governos do Estado e Federal e também com o Município de Curitiba, com o objetivo de fomentar um Fórum Permanente de Ouvidorias no Paraná, para o ano de 2023. A ideia é realizar a integração entre as ouvidorias das três esferas governamentais na troca de experiências, na busca de soluções para problemas comuns e, principalmente, na viabilização de cursos e capacitações que beneficiem a todos nas ações realizadas em prol da sociedade paranaense.

O Ouvidor-Geral, Alexandre Sanches Vicente, juntamente com os Ouvidores Alexsandra Carla da Vanço e Jhonatan Weslley Chapiesk, visitaram a Ouvidoria-Geral do Estado do Paraná, a Ouvidoria do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), a Superintendência Regional da Controladoria-Geral da União (CGU), o Escritório Regional do Tribunal de Contas da União (TCU) e a Controladoria-Geral do Município de Curitiba. Nestes órgãos, a proposta apresentada por Londrina foi muito bem recebida, que também vislumbravam a possibilidade de unir forças em prol deste tema.

“Ainda na fase de agendamento destas reuniões, ficamos sabendo da proposta do Ouvidor-Geral do Estado do Paraná, Yohhan Garcia de Souza, de fomentar um fórum permanente. A nossa ideia, a princípio, seria de criar uma rede de ouvidorias públicas. Mas ela ganhou força e, principalmente, energia para que possamos colocar esta proposta em prática no próximo ano. As ouvidorias não podem agir sozinhas, mas devem se fortalecer ainda mais nos contatos e na troca de experiências”, explica o Ouvidor-Geral do Município, Alexandre Sanches Vicente. Para ele, a existência de redes e fóruns permanentes são fundamentais, a exemplo do que acontece na instância federal com a Rede Nacional de Ouvidorias (Renouv), ligada à CGU, da qual Londrina é membro, e do Fórum LGPD nas Capitais, que foi iniciada em agosto, em Porto Alegre (RS), em que o Município também é integrante e o único município não-capital a participar das discussões do tema.

A troca de experiências também ganhou eco nas discussões com o Ouvidor do TCE-PR, Patrick Machado, que apoia esta iniciativa. Ele apresentou também as propostas de capacitações a serem realizadas, além de eventos que possam reunir os profissionais de ouvidoria do Estado, em temas comuns a todos. Da mesma forma, o Superintendente da CGU no Paraná, Carlos Alberto Rambo e o Chefe do Núcleo de Atividades de Ouvidoria e Prevençao da CGU-PR, Demian Bianchi Bertozzi, deram aval à constituição deste Fórum Permanente e se comprometeram com o apoio, em especial, com as capacitações e temas a serem desenvolvidos.

No TCU, o Auditor Luciano Cássio de Souza também disponibilizou a estrutura do órgão para auxiliar no que houver necessidade, visando fortalecer o papel das ouvidorias, em especial no setor público. “Em todos os locais tivemos oportunidade de apresentar a proposta de integração das ouvidorias. E de todos tivemos apoio na proposta e, principalmente, no respaldo que devem nos oferecer nas ações conjuntas”, salientou Alexandre Sanches Vicente.

Na Prefeitura de Curitiba, a equipe de Londrina se encontrou com o Controlador-Geral do Município, Daniel Conde Falcão Ribeiro, responsável pelas demandas de ouvidoria, e os profissionais que a integram. Apesar de, historicamente, ser a primeira Ouvidoria Pública do país a ter sido formalizada ainda nos anos 1980, hoje ela se encontra em reestruturação. Mesmo assim, apontaram a importância deste trabalho e da troca de experiências entre as diferentes realidades. A proposta que, como órgão de uma capital, dá mais força a esta rede e ajuda muito os municípios de médio e pequeno porte a aderir a este trabalho.

O contato com a equipe da Controladoria-Geral da Prefeitura de Curitiba terminou com uma visita ao Instituto Municipal de Administração Pública (IMAP), em que a diretora de Planejamento, Pesquisa e Inovação, Adriane Cristina dos Santos, apresentou o órgão e o trabalho desenvolvido a partir da coleta de dados junto à população curitibana, além da Escola de Governo do órgão, que desenvolve cursos e capacitações, entre eles, pós-graduação aos servidores municipais.

A partir de agora, a Ouvidoria-Geral do Município, juntamente com a Ouvidoria-Geral do Estado do Paraná e a Ouvidoria do TCE iniciam as tratativas, juntamente com os demais setores visitados, visando estabelecer as regras do Fórum a ser instalado provavelmente no primeiro trimestre de 2023, assim como um cronograma de trabalho deve ser estabelecido neste sentido.