O objetivo é implementar novas iniciativas e intensificar ações para a pessoa com deficiência
Nos dias 21 e 22 de março, serão realizadas reuniões para discutir o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência – Viver Sem Limite. O objetivo é implementar novas iniciativas e intensificar ações para a pessoa com
Na quinta-feira (21), das 14h às 18h, terá a reunião com secretários municipais e estaduais. Na sexta-feira (22), das 9h às 12h, o encontro será com os conselhos estadual e municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência. No mesmo dia, a partir das 14h, haverá um debate com associações e entidades da sociedade civil. As reuniões acontecem no Sindicato dos Bancários, situado na avenida Rio de Janeiro, 854.
O assessor especial de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Almir Escatambulo, afirmou que o intuito é intensificar melhorias para a acessibilidade. “A intenção é dar mais oportunidades, mais direitos e cidadania para as pessoas serem beneficiadas pelo Plano. O objetivo das reuniões é promover e divulgar o Viver Sem Limite.”
A iniciativa foi lançada no dia 17 de novembro de 2011 pelo decreto nº 7.612. O plano tem ações desenvolvidas por 15 ministérios e a participação do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conade), que traz contribuições da sociedade civil. O Viver Sem Limite envolve todos os entes federados.
A proposta do Viver Sem Limite é que o Governo Federal, estados, Distrito Federal e municípios façam com que a Convenção sobre os direitos das Pessoas com Deficiência, da ONU, ratificada pelo Brasil com equivalência de emenda constitucional, aconteça na vida das pessoas por meio de articulação de políticas governamentais de acesso à educação, inclusão social, atenção à saúde e acessibilidade.
