Saúde presta contas do 3° quadrimestre de 2022 em audiência pública na Câmara

Nesta terça-feira (28), a Secretaria Municipal de Saúde realizou a prestação de contas do Fundo Municipal de Saúde, com dados referentes ao 3° quadrimestre de 2022 e as principais ações executadas no período. A abertura da audiência pública foi conduzida pelo secretário municipal de Saúde, Felippe Machado, com transmissão ao vivo pelas páginas da Câmara Municipal de Londrina no Facebook e Youtube. O vídeo está disponível, na íntegra, e pode ser assistido a qualquer momento por quem se interessar, clicando aqui.

A prestação de contas em audiência pública é prevista na Lei Complementar nº 141/2012. O relatório detalhado foi apresentado pela diretoria da SMS, contendo as produções da rede assistencial, indicadores assistenciais e epidemiológicos, bem como o montante e a fonte dos recursos aplicados nos meses de setembro a dezembro de 2022.

Para o titular da pasta, Felippe Machado, este momento é importante pelo fato de ser possível divulgar e dar visibilidade àquilo que está sendo desenvolvido pela SMS no último trimestre. “É uma oportunidade de reunirmos todo o corpo diretivo da Saúde do Município e falar com o público e as autoridades de Londrina, apresentando um panorama com os dados de investimentos e ações. Além de informar este balanço de forma transparente, também ficamos à disposição para orientar quem tiver dúvidas e prestar suporte pelos demais canais disponíveis. A participação da comunidade é importante e ajuda o poder público a melhorar suas políticas em vários segmentos”, destacou.

No 3° quadrimestre do ano passado, o Município aplicou R$ 381.445.549,90 dos recursos próprios em ações e serviços públicos de saúde. A quantia corresponde a 25,81% das receitas oriundas de impostos e transferências constitucionais. Esse percentual ultrapassa o limite mínimo estabelecido pela Constituição, que é de 15%.

Na audiência, o secretário municipal de Saúde destacou as principais atividades realizadas no período, como as campanhas Setembro Amarelo, de saúde mental, Outubro Rosa, voltada à saúde da mulher, e Novembro Azul, direcionada à saúde do homem. “Tais iniciativas são fundamentais para prevenir doenças e situações de risco, além de intensificar a conscientização e o diálogo com a população. Tivemos ainda, nesse último trimestre, mutirões de atendimento em saúde, reforço na coleta de preventivo e agendamento de exames, entre tantos outros trabalhos”, citou Felippe Machado.

No mês de setembro, houve a entrega de sete carros novos da marca Renault para os serviços de fiscalização da Vigilância Sanitária, e vistorias e inspeções realizadas pelos agentes de Endemias. Também foram distribuídos 90 computadores de mesa para Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e Centros de Atenção Psicossocial (CAPS). Ao todo, foram investidos R$1.002.265,00.

Os 227 agentes municipais de Endemias receberam também novos jalecos, calças e camisas brancas, além de camisas de brim para a equipe de Operação de Inseticida de Ação Residual. Os novos uniformes oferecem maior conforto térmico para os agentes, além de servir como Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

A Residência em Medicina de Família e Comunidade (MFC) da SMS abriu inscrições, no mês de setembro, para preencher seis vagas. Com dois anos de duração, o programa oferta bolsas de estudo aos residentes, e estes realizam atendimentos de promoção e prevenção à saúde, diagnóstico, tratamento, reabilitação, vigilância em saúde, cuidados paliativos e visitas domiciliares.

Até o dia 30 de setembro, a Secretaria Municipal de Saúde promoveu a Campanha Nacional de Vacinação contra Poliomielite, iniciada em agosto. Ao todo, foram vacinadas 15.070 crianças com idades entre 1 a 4 anos, o equivalente a 54,3% do público-alvo.

Outubro é o Mês da Pessoa Idosa. Por isso, foram realizadas ações de testagem rápida para Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs), HIV, sífilis e hepatites B/C em mutirões para a população com 60 anos ou mais. As atividades foram promovidas em parceria com a Secretaria Municipal do Idoso, e ocorreram em várias regiões da cidade.

Dentre as atividades de novembro, teve início o mutirão de cirurgias eletivas no Hospital Evangélico. Para realizar as 500 cirurgias em diversas especialidades, a Prefeitura efetuou um aporte de R$1.226.729,01 nos repasses ao hospital.

E no dia 25 de novembro, a UBS do Novo Amparo realizou um mutirão da saúde aberto a toda comunidade da região, com oferta de diversos atendimentos e serviços. Dentre eles, aferição da pressão arterial, testes de HGT (curva glicêmica) e de tuberculose, pesagem das crianças beneficiárias do Auxílio Brasil (Cadastro Único). Os moradores receberam ainda orientações sobre saúde bucal, dengue e outras endemias, e cuidados com recém-nascidos.

Para reposição do quadro de servidores, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) publicou em dezembro o edital de Concurso Público nº 212/2022, com 41 vagas para cargos de nível fundamental, médio e superior. Os salários variam de R$ 2.248,85 a R$ 12.906,88. “A intenção é contratar 41 profissionais, inicialmente, entre 13 diferentes categorias. E pretendemos ampliar, gradativamente, essas convocações e contratações. Foram mais de 10 mil candidatos inscritos, então existe uma expectativa grande para que este certame alcance o êxito como programamos”, contou o secretário municipal de Saúde.

As vagas ofertadas são para os cargos de agentes comunitários de saúde (ACS), técnicos de saúde na função de assistência de enfermagem em Saúde da Família e Atenção Domiciliar; médicos plantonistas nos serviços de anestesia, medicina geral, pediatria, ginecologia e ortopedia. Serão contratados, ainda, educadores físicos, enfermeiro, farmacêutico, médico em saúde da família, psicólogo e médico veterinário.

Ouvidoria – De setembro a dezembro de 2022, a Ouvidoria da Saúde recebeu 534 demandas. Os registros incluem reclamações ou críticas (477), solicitação de informação que não se enquadra na lei federal n° 12.527/2011 (31), elogios (20), sugestões (4), pedido de acesso à informação conforme lei n° 12.527/2011 (1), e denúncia (1).

Atenção Primária – A Atenção Primária no município de Londrina é composta por 53 Unidades Básicas de Saúde (UBSs), localizadas na zona rural e urbana. De setembro a dezembro de 2022, a Atenção Primária efetuou 277.113 atendimentos, 1.122.239 procedimentos e 43.145 visitas domiciliares.

Dentro da Atenção Odontológica, as equipes realizaram 28.472 consultas e 18.937 procedimentos. Só no Centro de Especialidades Odontológicas (CEO), foram 3.748 atendimentos e 3.623 procedimentos.

A Equipe do Consultório na Rua (eCnaR) registrou 636 atendimentos individuais e 812 procedimentos para a população em situação de rua. Atuam no CnaR médico, enfermeiro, auxiliar de enfermagem, psicólogo, assistente social e terapeuta ocupacional.

Urgência e Emergência – De setembro a dezembro, os plantonistas da UPA Sabará realizaram mais de 49 mil consultas, com outras 3.274 consultas de ortopedia. Já na UPA Centro-Oeste foram registradas 45.372 consultas médicas e 2.971 de ortopedia. No Pronto Atendimento Infantil (PAI) foram 32.532 consultas.

Somadas, as unidades de Pronto Atendimento 16 e 24 horas, que ficam localizadas nos bairros Leonor, Maria Cecília e União da Vitória, realizaram 62.736 consultas médicas.

No mesmo período, o Complexo Regulador do SAMU–192 atendeu, ao todo, 55.611 chamados. Destes, 38.949 referiam-se aos atendimentos médicos. Além disso, com o uso de ambulâncias, helicóptero e unidade de transporte de urgência, foram registrados 12.319 atendimentos.

Serviços Complementares – A Policlínica Municipal Ana Ito contempla as especialidades médicas de geriatria (atendimento ao portador de Alzheimer); cardiologia; dermatologia; urologia; neurologia; nefrologia infantil; pneumologia (asma e doença pulmonar obstrutiva crônica – DPOC); e pediatria (Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade – TDAH).

Durante o terceiro quadrimestre, foram realizadas 3.001 consultas na Policlínica, mais 509 atendimentos ginecológicos e de sangramento uterino.  E pelo ambulatório de recuperação pós-Covid, sediado na Policlínica, foram realizados 1.089 atendimentos, sendo 184 de fisioterapia e outros 905 de fisioterapia motora.

Os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) Álcool e Drogas, Infantil e III, realizaram 2.261 acolhimentos diurnos e/ou noturnos; 4.004 atendimentos em grupo, 7.244 individuais e 2.481 familiares. No total, os CAPSs atenderam 10.605 pacientes, incluindo 5.045 consultas de pronto atendimento e ambulatório.

O Ambulatório de IST/HIV/AIDS, Hepatites Virais e Tuberculose, situado no Centro de Referência Dr Bruno Piancastelli Filho, distribuiu 8.435 medicamentos ao longo destes quatro meses. Também realizou 353 atendimentos psicológicos, 2.692 consultas médicas, 7.643 procedimentos por auxiliares e técnicos de enfermagem, 14.185 procedimentos de enfermeiros e, na odontologia, foram atendidos 393 pacientes.

O Centro de Referência também distribuiu 46.990 preservativos masculinos e 693 femininos. No Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA), foram coletados 978 exames de Teste Rápido durante o período, e o CTA registrou 333 atendimentos de Profilaxia Pré-Exposição, a PrEP. De setembro a dezembro, o Ambulatório de Hormonização registrou 116 consultas médicas.

Na produção do Laboratório Municipal Centrolab, foram registradas 814.284 análises clínicas, sendo 35 referentes a hanseníase e 1.607 com relação à tuberculose. Estas duas integram o rol nacional de doenças de notificação obrigatória ao Ministério da Saúde.

A Maternidade Municipal Lucilla Ballalai registrou, no 3° quadrimestre de 2022, a internação de 639 pacientes de Londrina e 35 de outros municípios. Foram assistidos 405 partos normais, correspondendo a uma taxa de parto normal de 63,43%, e outras 233 cesáreas, com uma taxa de 36,58%. Também foram computadas 2.327 avaliações obstétricas.

As três equipes do Serviço de Atenção Domiciliar (SAD) realizaram 859 atendimentos com médicos, 499 com enfermeiros e 2.780 com auxiliares de enfermagem. Os demais profissionais do SAD (assistente social, psicólogo, nutricionista e fisioterapeuta) realizaram 1.308 visitas no último quadrimestre.

Regulação – Com relação às internações hospitalares de média complexidade, a Saúde computou 647 com serviços próprios, mediante investimentos de R$ 411.686,13. Nos serviços contratualizados, foram aplicados R$ 29.945.583,35 para realização de 18.215 internações. Nos procedimentos de alta complexidade, foram investidos R$ 22.555.000,05 em 3.851 internações.

Vigilância em Saúde – A Gerência de Vigilância Sanitária inspecionou 2.194 estabelecimentos e concedeu 1.263 licenças sanitárias. Sobre saúde ambiental e zoonoses, a SMS promoveu 102 atividades educativas, além de 565 ações envolvendo animais peçonhentos, e atendeu 716 denúncias.

A Coordenação de Endemias divulgou, em novembro, o resultado do Levantamento Rápido de Índices para o Aedes aegypti (LIRAa). O quarto e último LIRAa do ano apontou que 89% dos criadouros do Aedes estavam nos quintais das casas e 11% dentro das moradias, com índice de infestação em 3%. No período de setembro a dezembro, o setor atendeu 165 denúncias.

Farmácia Municipal – A Diretoria de Logística e Manutenção em Saúde divulgou que, no terceiro quadrimestre de 2022, a Farmácia Municipal totalizou 37.290 atendimentos.

Planejamento e Gestão – Atualmente, estão em andamento as obras da Maternidade Municipal Lucilla Ballalai, para reforma e ampliação, a construção da nova sede regional do SAMU e Complexo Regulador, e também da UBS da Vila Fraternidade. E em dezembro, teve início a obra de acessibilidade na UBS Três Bocas, contratada pelo valor de R$292.487,52.

Texto: Juliana Gonçalves