Seminário reúne Rede Intersetorial de Proteção Social à Criança e ao Adolescente  

Nesta terça-feira (4), das 8h às 12h, o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) promove o II Seminário da Rede Intersetorial de Proteção Social à Criança e ao Adolescente de Londrina. A conferência será realizada no Auditório do SEST/SENAT de Londrina (Rua dos Coqueiros, 1.377, Jardim Interlagos) e reunirá representantes das secretarias municipais, Conselho Tutelar, Núcleo de Proteção à Criança e ao Adolescente (NUCRIA), Guarda Mirim, Guarda Municipal de Londrina e da Polícia Militar. Ao todo, são esperados 200 representantes das entidades e órgãos vinculados ao CMDCA, e o evento terá certificação feita pela Escola de Governo da Prefeitura de Londrina.

Segundo a presidente do CMDCA, Magali Batista de Almeida, o principal objetivo deste seminário é ofertar aos trabalhadores envolvidos na Rede de Proteção da Criança e do Adolescente novos conhecimentos e orientações sobre atribuições e fluxo de trabalho. “Nossa missão é apresentar a composição e as atribuições do Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e Proteção Social da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência, esclarecendo sobre os fluxos de trabalho para que todos possam fazer o melhor dentro dessa rede de proteção. Por esse motivo, convidamos todas as entidades com representação no CMDCA para participarem do seminário, que será de grande importância no enfrentamento à violência contra as crianças e os adolescentes”, contou.

A coordenadora da Comissão de Acompanhamento da Rede Intersetorial de Proteção Social à Criança e ao Adolescente nos Territórios e representante da Secretaria Municipal de Educação (SME), Martinha Clarete Dutra, explicou que o seminário será desenvolvido em três eixos programáticos. “Temos no Município a Lei 13.262/2021, sancionada pelo prefeito Marcelo Belinati, que instituiu uma Política Municipal de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra Crianças e Adolescentes, e o decreto nº 71, de 25 de janeiro de 2023, que regulamenta o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente, o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social da Criança e do Adolescente Vítimas ou Testemunhas de Violência e a Rede Intersetorial de Proteção Social à Criança e ao Adolescente de Londrina. No primeiro momento deste seminário, será discutida a composição deste comitê, como ele é organizado, quais são as entidades que o integram, os objetivos e atribuições”, comentou.

Na sequência, os participantes irão avaliar como está sendo feita a aplicação do fluxo municipal da Rede de Proteção à Criança, promulgado por meio de uma resolução do CMDCA e que foi ratificado pela Lei 13.262. “Nosso objetivo é, junto com os outros representantes da rede, discutir quais têm sido as dificuldades de aplicação, no que foi possível avançar após a implantação do fluxo e qual é o tamanho da importância da integração e da articulação dos serviços da rede de proteção e dos órgãos ligados ao sistema de garantia de direitos para que as crianças e adolescentes do município vítimas ou testemunha de violência sejam rapidamente atendidas e, o mais importante, sem revitimização. Já no terceiro eixo, vamos falar do funcionamento da rede. Ou seja, como vamos acompanhar os casos, como será feita a sistematização dos indicadores, identificando as particularidades de cada um dos territórios, como os principais tipos de violência, como prevenir e como podemos enfrentá-las, pois este é o nosso grande objetivo, mobilizar todo esse conjunto de serviços e entidades para discutir o que está funcionando, o que pode ser ajustado e como podemos melhorar os atendimentos”, completou a coordenadora.

Além das entidades e órgãos que fazem parte do CMDCA, o Comitê também convidou representantes do Sindicato das Escolas Particulares de Londrina e do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) que, de acordo com a lei, também precisam notificar violências. “Os convites se estenderam a todas as instituições não-governamentais ou da sociedade civil organizada que fazem parte da Rede de Assistência Social e que oferecem serviços de convivência e de aprendizagem, pois além de terem que notificar as violências é também preciso reconhecê-las. Vivemos em uma sociedade que naturaliza a violência contra a criança e o adolescente, que acha que bater é educativo, que acredita que as crianças são uma espécie de posse dos adultos e que, por esse motivo, podem fazer o que bem entendem com seus corpos. Então, precisamos discutir o conceito de violência, como elas se manifestam e como cada trabalhador e trabalhadora do município pode contribuir para que Londrina seja livre da violência contra a criança e adolescentes”, concluiu Dutra.

Para mais informações, acesse o Instagram oficial do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente ou ligue no (43) 3378-0028.

Texto: Ana Almeida, sob a supervisão dos jornalistas do Núcleo de Comunicação da Prefeitura de Londrina.