Prefeitura licita compra de óleo diesel e obra na ponte entre Paiquerê e Guairacá
Os dois editais serão disputados em meio eletrônico, com opção de participação de micro e pequenas empresas de todo o país
Na próxima semana, a Prefeitura de Londrina abrirá duas licitações eletrônicas, solicitadas pela Secretaria Municipal de Obras e Pavimentação (SMOP). A primeira, com abertura das propostas na segunda-feira (7), visa contratar empresa para executar juntas de dilatação da ponte sobre o Rio Taquara, que interliga os distritos de Paiquerê e Guairacá. E na próxima sexta (11), a disputa visa o registro de preços para aquisição de óleo diesel, a serem utilizados na Usina de Asfalto.
O edital de Concorrência Pública n° 20/2023, referente à obra da ponte na estrada entre Paiquerê e Guairacá, estipula o valor máximo de R$ 42.921,25. Empresas do ramo, localizadas em todo o país, podem concorrer mediante cadastro no sistema Compras.gov.br do Governo Federal, e também no Sistema de Cadastro de Fornecedores (SICAF). Os demais critérios de participação estão disponíveis no Edital CP n° 20/2023, publicado no Portal de Licitações da Prefeitura.
O objetivo dessa obra é garantir maior flexibilidade à ponte sobre o Rio Taquara. As juntas de dilatação suportam a movimentação da estrutura e, dessa forma, aumentam sua durabilidade e integridade. A execução desse serviço vai trazer mais segurança ao tráfego na via e, ao mesmo tempo, garantir a preservação da própria estrutura da ponte.
Já a licitação para compra de óleo diesel consta no edital de Pregão Eletrônico n° 125/2023. O combustível será destinado ao funcionamento da Usina de Asfalto, onde é produzida a massa asfáltica utilizada nos serviços diários de tapa buracos e recapeamento de ruas e avenidas da cidade.
A entrega do diesel poderá ocorrer mais de uma vez por mês, com estimativa de 6 mil litros por vez, em um prazo de até 24 horas a contar da solicitação do Município. E o prazo de execução da ata de registro de preços será de um ano, podendo ser prorrogado por mais 12 meses.
Nesta licitação, o produto foi dividido em dois lotes, sendo um deles exclusivo para micro e pequenas empresas. O Lote 1 envolve o fornecimento de 562.500 litros do combustível, e tem valor máximo definido em R$ 3.234.375,00. Esse lote é aberto para ampla concorrência, de empresas de todos os perfis.
Já o Lote 2 pode ser disputado exclusivamente por Microempreendedores Individuais (MEIs), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e microempresas. Neste lote, estão incluídos 187.500 litros de óleo diesel, a um preço máximo de R$1.078.125,00.
A disputa também ocorrerá em meio eletrônico, no portal de Compras Públicas do Governo Federal. Dessa forma, as empresas interessadas em concorrer nesta licitação também precisam fazer seu cadastro na plataforma e no SICAF. O portal de Compras também é utilizado para envio das propostas de preço, e dos documentos que comprovam a habilitação dos concorrentes.
De acordo com a gerente de Gestão de Licitações da Secretaria Municipal de Gestão Pública (SMGP) em exercício, Joice dos Santos, a maioria das licitações da Prefeitura de Londrina será realizada pela modalidade eletrônica, no portal de Compras do Governo Federal. “Pelo site as empresas incluem toda a documentação técnica, sua proposta comercial, e apresentam os lances. Não tem custo algum para a empresa, basta estar cadastrada corretamente”, informou.
As duas licitações serão disputadas no modo fechado aberto. Isso é, as empresas encaminham suas propostas de preço, e estas serão sigilosas até a abertura da licitação. Dentre as propostas que estiverem dentro do texto previsto no edital, automaticamente o sistema vai selecionar, com base no melhor preço, as propostas que estiverem dentro de uma margem de até 10%. “Na sequência, começa a etapa aberta, em que cada empresa dará seus lances, sucessivamente, durante um tempo pré-determinado. Depois vem a etapa de julgamento, em que o agente de contratação convoca as empresas a apresentarem suas planilhas, conforme o valor do último lance, e suas propostas atualizadas. Nessa fase entram todos os concorrentes que foram selecionados para a etapa aberta, dos lances”, finalizou a gerente.
As planilhas e propostas comerciais seguem para avaliação de uma equipe técnica da Prefeitura. Posteriormente, é feita a divulgação das empresas habilitadas, e é declarada a vencedora da licitação a que ofereceu o menor preço, cumprindo todos os quesitos.
