IPTU tem tratamento “justo e igual para todos”
Ao ser entrevistado hoje sobre a nova planta de valores, o prefeito Kireeff garantiu justiça fiscal e tratamento isonômico
Na manhã de hoje (11), o prefeito de Londrina, Alexandre Kireeff, atendeu aos jornalistas sobre a atualização da Planta de Valores do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). De acordo com o prefeito, buscou-se um tratamento mais justo e isonômico a todos os contribuintes da cidade. A atualização dos valores deve trazer um aumento na receita de cerca de R$ 80 milhões. A nova receita será devolvida à população em forma de serviços. O projeto de lei que atualiza os valores deve ser encaminhado para a Câmara ainda este mês.
“Procuramos encontrar um tratamento isonômico para todos os contribuintes, ou seja, todos estarão sujeitos à mesma regra. Vamos resolver algumas questões que podem ter a legalidade contestada, em especial ao que se refere ao IPTU progressivo, e vamos corrigir também alguns benefícios como, por exemplo, o desconto que hoje é de R$ 8 mil sobre o valor venal e que estamos corrigindo-o para R$ 15 mil”.
Kireeff explicou que, desde o ano passado, os técnicos da Prefeitura fizeram uma avaliação dos imóveis da cidade. No valor real, aplicou-se um cálculo percentual para achar o valor venal. Agora, todos os imóveis tem seu valor venal baseado em 60% do valor real.
“Se uma pessoa tem um imóvel de R$ 100 mil, o valor venal será de R$ 60 mil. Aplica-se o desconto de R$ 15 mil, no qual se encontrará o valor venal que é de R$ 45 mil, onde 1% desse valor é a taxa de IPTU, ou seja, R$ 450,00”, exemplifico.
De acordo com o prefeito, com a correção da planta de valores há imóveis que vão baixar o valor venal e outros que vão aumentar. “A distribuição pela cidade é muito homogênea e estas alterações ocorrerão em toda a cidade independente da região”.
Os reajustes devem trazer um aumento de aproximadamente R$ 80 milhões na arrecadação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), que será utilizado em serviços à população. “Pelos números apresentados deve-se gerar uma nova receita acessória. O próximo passo é vinculá-la ao retorno à população junto ao Planejamento, se for aprovada na Câmara de Vereadores. Assim, vamos poder tratar desta questão com muita transparência e agilidade”, finalizou Kireeff.
Foto: Luiz Jacobs