O curso contou com a participação de 12 conselheiros municipais de saúde e também da secretária executiva do Conselho Municipal de Saúde
Está sendo realizada hoje (21) à tarde, no Hospital da Zona Norte, a formatura do curso de capacitação de conselheiros municipais de saúde promovido em uma parceria entre a Escola de Saúde Pública e o Conselho Estadual de Saúde.
O curso contou com a participação de 12 conselheiros municipais de saúde e também da secretária executiva do Conselho Municipal de Saúde (CMS), Sandra Bavia, que é técnica em saúde pública da Prefeitura. Ao todo, foram 136 horas-aula. “É uma iniciativa importante, que serve para qualificar os conselheiros no âmbito da melhoria do controle social”, declarou o secretário municipal de Saúde Mohamad El Kadri.
Os objetivos principais do curso incluem qualificar os alunos para o exercício do controle social; estimular a participação da sociedade na gestão pública, por meio do aperfeiçoamento dos conselhos; orientar os conselheiros sobre o funcionamento dos instrumentos de gestão (Lei de Diretrizes Orçamentárias, Plano Plurianual e Lei do Orçamento Anual) e promover o fortalecimento da inclusão digital.
“Algumas funções importantes do Conselho Municipal de Saúde são avaliar as contas da gestão e participar das audiências do Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei do Orçamento Anual. Assim, é essencial que seus membros conheçam bem esses instrumentos, para que possam ajudar a melhorá-los”, destacou Sandra Bavia.
O Conselho Municipal de Saúde compreende 28 titulares e igual número de suplentes, e divide-se em representantes de quatro segmentos: prestadores de saúde, que compreendem os hospitais; usuários; trabalhadores da saúde, tanto da iniciativa pública quanto da privada; e gestores públicos, tanto do Estado quanto do Município.
A participação e o controle social são diretrizes básicas do Sistema Único de Saúde, sendo que os conselhos constituem mediadores essenciais entre a administração pública e a população.
